Em alus\u00e3o ao Dia dos Pais, a Esta\u00e7\u00e3o Piraj\u00e1, em Salvador, ser\u00e1 palco de uma a\u00e7\u00e3o de cidadania voltada ao fortalecimento dos direitos das fam\u00edlias. Nos dias 5 e 6 de agosto, das 8h \u00e0s 16h, a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 acessar gratuitamente servi\u00e7os como reconhecimento volunt\u00e1rio de paternidade, exames de DNA, regulariza\u00e7\u00e3o do registro civil e orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas.<\/p>\n
A iniciativa \u00e9 realizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA), em parceria com o Metr\u00f4 Bahia, e tem como objetivo facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os essenciais em um local de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n
Durante os dois dias de atendimento, ser\u00e3o oferecidos os servi\u00e7os dos projetos Paternidade Respons\u00e1vel e Viver com Cidadania. Al\u00e9m do reconhecimento de paternidade e dos exames de DNA, tamb\u00e9m haver\u00e1 audi\u00eancias para acordos relacionados \u00e0 pens\u00e3o aliment\u00edcia e conviv\u00eancia familiar, al\u00e9m de orienta\u00e7\u00f5es para regulariza\u00e7\u00e3o de documentos civis.<\/p>\n
Para ser atendido no projeto Paternidade Respons\u00e1vel, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar RG, CPF e a certid\u00e3o de nascimento da crian\u00e7a ou do adolescente. J\u00e1 para os servi\u00e7os do Viver com Cidadania, os interessados devem levar documento oficial com foto, CPF e certid\u00e3o de nascimento, casamento ou \u00f3bito, em original ou c\u00f3pia.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o busca ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a direitos fundamentais, especialmente para crian\u00e7as e adolescentes que ainda n\u00e3o possuem o reconhecimento formal da paternidade. O atendimento ser\u00e1 destinado tanto \u00e0s fam\u00edlias previamente agendadas quanto ao p\u00fablico que comparecer espontaneamente durante os dias da campanha.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, iniciativas como essa contribuem para garantir o direito \u00e0 identidade, ao v\u00ednculo familiar e ao acesso a benef\u00edcios legais decorrentes do reconhecimento da paternidade, al\u00e9m de promover a inclus\u00e3o social por meio da regulariza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n
Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n O qu\u00ea:<\/strong> Mutir\u00e3o de reconhecimento de paternidade e servi\u00e7os de cidadania Servi\u00e7os dispon\u00edveis:<\/strong><\/p>\n Documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria:<\/strong><\/p>\n Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ Metr\u00f4 Bahia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em alus\u00e3o ao Dia dos Pais, a Esta\u00e7\u00e3o Piraj\u00e1, em Salvador, ser\u00e1 palco de uma a\u00e7\u00e3o de cidadania voltada ao fortalecimento dos direitos das fam\u00edlias. Nos dias 5 e 6 de agosto, das 8h \u00e0s 16h, a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 acessar gratuitamente servi\u00e7os como reconhecimento volunt\u00e1rio de paternidade, exames de DNA, regulariza\u00e7\u00e3o do registro civil e […]<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":1015574,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[4873,3292,6553],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nQuando:<\/strong> 5 e 6 de agosto, das 8h \u00e0s 16h
\nOnde:<\/strong> Esta\u00e7\u00e3o Piraj\u00e1 \u2013 Salvador<\/p>\n\n
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