Recentemente, a situa\u00e7\u00e3o envolvendo um jogador de futebol trouxe \u00e0 tona discuss\u00f5es sobre a seguran\u00e7a jur\u00eddica na aquisi\u00e7\u00e3o de bens. O epis\u00f3dio, no qual a validade da compra de um im\u00f3vel foi questionada judicialmente, serve como alerta para compradores sobre a necessidade de rigorosa formaliza\u00e7\u00e3o documental, uma vez que a transa\u00e7\u00e3o sem o registro adequado pode expor o patrim\u00f4nio a riscos inesperados.<\/p>\n
Esse tipo de desdobramento, embora poss\u00edvel, n\u00e3o \u00e9 a regra. “Quem compra um im\u00f3vel sempre quer registrar sua propriedade de modo regular. O reconhecimento de que a compra foi inv\u00e1lida \u00e9 sempre excepcional”, afirma Ermiro Ferreira Neto, advogado e professor de Direito Imobili\u00e1rio da Faculdade Baiana de Direito.<\/p>\n
Entendendo a diferen\u00e7a jur\u00eddica<\/p>\n
A confus\u00e3o entre ser possuidor e ser propriet\u00e1rio \u00e9 um dos pontos que geram maiores preju\u00edzos financeiros aos brasileiros. Juridicamente, a propriedade de um im\u00f3vel s\u00f3 se concretiza com a transfer\u00eancia do registro no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis competente. Sem esse passo, o comprador det\u00e9m apenas a posse, que pode ser caracterizada por qualquer rela\u00e7\u00e3o com o im\u00f3vel que n\u00e3o seja a de propriet\u00e1rio, como na loca\u00e7\u00e3o ou em promessas de compra e venda n\u00e3o registradas.<\/p>\n
Sobre essa distin\u00e7\u00e3o fundamental, o especialista da Faculdade Baiana de Direito explica: “a propriedade do im\u00f3vel somente se estabelece com o registro junto ao cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis. A simples posse, por sua vez, ocorre toda vez que h\u00e1 alguma rela\u00e7\u00e3o com o im\u00f3vel sem ser propriet\u00e1rio, como na loca\u00e7\u00e3o ou quando o im\u00f3vel \u00e9 comprado, mas n\u00e3o \u00e9 registrado”.<\/p>\n
Riscos na aquisi\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A venda de um im\u00f3vel pode ser declarada nula caso exista um direito anterior de um terceiro. Isto ocorre, por exemplo, se o vendedor tiver d\u00edvidas e um credor alegar que a negocia\u00e7\u00e3o importa em esvaziamento do patrim\u00f4nio, ou mesmo se outra pessoa reivindicar que \u00e9 o real dono. Por isso, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre buscar um advogado para analisar as min\u00facias da transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para garantir seguran\u00e7a em investimentos, especialmente em im\u00f3veis de alto valor, o especialista destaca que o levantamento de riscos \u00e9 indispens\u00e1vel. “\u00c9 importante proceder com um amplo levantamento dos riscos relativamente ao im\u00f3vel, eventuais tributos n\u00e3o pagos ou processos judiciais envolvendo o vendedor. Em alguns casos, este levantamento dever\u00e1 envolver empresas em que o vendedor seja s\u00f3cio ou mesmo pessoas a ele relacionadas, como filhos, pais e c\u00f4njuge”, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Recentemente, a situa\u00e7\u00e3o envolvendo um jogador de futebol trouxe \u00e0 tona discuss\u00f5es sobre a seguran\u00e7a jur\u00eddica na aquisi\u00e7\u00e3o de bens. O epis\u00f3dio, no qual a validade da compra de um im\u00f3vel foi questionada judicialmente, serve como alerta para compradores sobre a necessidade de rigorosa formaliza\u00e7\u00e3o documental, uma vez que a transa\u00e7\u00e3o sem o registro adequado […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":1011600,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n