Prefeitura de Salvador publicou nesta sexta-feira (10) a reabertura do edital de licita\u00e7\u00e3o para as obras de reforma, restaura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do Pa\u00e7o Municipal, sede da C\u00e2mara de Vereadores localizada na Pra\u00e7a Municipal, no Centro Hist\u00f3rico da capital baiana. O teto previsto para o contrato \u00e9 de R$ 22,7 milh\u00f5es, sob coordena\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia de Obras P\u00fablicas (SUCOP).<\/p>\n
O processo havia sido interrompido antes da disputa entre as empresas interessadas. Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela Bahia Not\u00edcias, o adiamento ocorreu ap\u00f3s revis\u00f5es t\u00e9cnicas nas planilhas de custos e materiais do projeto original. Com os valores atualizados, a nova data para abertura das propostas ficou marcada para 17 de agosto de 2026, \u00e0s 10h. Ap\u00f3s a assinatura da ordem de servi\u00e7o, o prazo para conclus\u00e3o de todas as interven\u00e7\u00f5es \u00e9 de 360 dias \u2014 cerca de um ano.<\/p>\n
O inc\u00eandio que desencadeou a necessidade da grande interven\u00e7\u00e3o aconteceu na tarde do dia 24 de fevereiro de 2025. As chamas, provocadas por um aparelho de ar-condicionado, atingiram o telhado do lado direito do pr\u00e9dio, onde ficam o Sal\u00e3o Nobre, as Salas das Comiss\u00f5es, a Chefia de Gabinete e o Memorial da C\u00e2mara. Reconhecido como um dos mais importantes exemplares da arquitetura civil colonial brasileira, o Pa\u00e7o foi oficialmente interditado e as atividades legislativas foram transferidas provisoriamente para o Centro de Cultura da C\u00e2mara.<\/p>\n
O edif\u00edcio atual foi erguido entre 1660 e 1696 e passou por altera\u00e7\u00f5es ao longo dos s\u00e9culos XVIII e XX. A C\u00e2mara Municipal de Salvador foi implantada junto com a cidade, em 1549, e tornou-se uma das mais importantes c\u00e2maras do Imp\u00e9rio Colonial Portugu\u00eas nas Am\u00e9ricas. O tombamento imp\u00f5e exig\u00eancias espec\u00edficas para qualquer interven\u00e7\u00e3o no im\u00f3vel. O projeto passou pelo crivo do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), que j\u00e1 deu aval positivo para a execu\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es, enquanto o Instituto do Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural da Bahia (Ipac) tamb\u00e9m analisa a proposta.<\/p>\n
O escopo das obras inclui a retirada das estruturas de madeira queimadas e a instala\u00e7\u00e3o de um telhado novo com telhas cer\u00e2micas do tipo colonial. Est\u00e1 prevista ainda a constru\u00e7\u00e3o de um mezanino para abrigar os est\u00fadios da TV C\u00e2mara e da R\u00e1dio C\u00e2mara no desv\u00e3o do telhado, al\u00e9m da conserva\u00e7\u00e3o e restauro das obras de arte hist\u00f3ricas do edif\u00edcio e a recupera\u00e7\u00e3o do sino do Pa\u00e7o \u2014 tudo conforme o edital publicado pela SUCOP.<\/p>\n
A disputa pelo contrato ocorre por meio de concorr\u00eancia eletr\u00f4nica (n\u00ba 90010\/2026), no modelo de leil\u00e3o virtual invertido: vence a empresa habilitada que oferecer o maior desconto sobre o teto de R$ 22,7 milh\u00f5es. O regime adotado \u00e9 o de empreitada por pre\u00e7o unit\u00e1rio, com pagamentos feitos de forma gradual conforme a medi\u00e7\u00e3o de cada etapa conclu\u00edda.<\/p>\n
O edital admite a forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios entre empresas de engenharia para somar capacidade t\u00e9cnica, e prev\u00ea tratamento favorecido a microempresas e empresas de pequeno porte, conforme a legisla\u00e7\u00e3o federal. Interessados podem acessar o edital completo com as novas planilhas or\u00e7ament\u00e1rias no portal da SUCOP ou no Portal de Compras do Governo Federal, pelo c\u00f3digo UASG n\u00ba 929949.<\/p>\n
Em paralelo \u00e0s obras de restaura\u00e7\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, vereador Carlos Muniz, j\u00e1 havia apresentado projetos que incluem a implanta\u00e7\u00e3o de um novo Plen\u00e1rio no antigo Cine Excelsior, na Pra\u00e7a da S\u00e9, e a transfer\u00eancia provis\u00f3ria das atividades legislativas para o antigo pr\u00e9dio do TRT, no Com\u00e9rcio, durante o per\u00edodo das obras.<\/p>\n
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Com informa\u00e7\u00f5es do Bahia Not\u00edcias*<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Prefeitura de Salvador publicou nesta sexta-feira (10) a reabertura do edital de licita\u00e7\u00e3o para as obras de reforma, restaura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do Pa\u00e7o Municipal, sede da C\u00e2mara de Vereadores localizada na Pra\u00e7a Municipal, no Centro Hist\u00f3rico da capital baiana. O teto previsto para o contrato \u00e9 de R$ 22,7 milh\u00f5es, sob coordena\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia de […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":1009238,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14,3],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n