O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ) vai transferir provisoriamente sua sede para as cidades de Ilh\u00e9us e Itabuna entre os dias 22 e 24 de julho. A mudan\u00e7a faz parte do projeto Justi\u00e7a em Territ\u00f3rio \u2013 Presen\u00e7a que Transforma, iniciativa in\u00e9dita que leva o n\u00facleo do Judici\u00e1rio baiano, o mais antigo das Am\u00e9ricas, para o interior. Segundo a corte, o objetivo \u00e9 aproximar a sociedade do tribunal, com a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es de julgamento e oferta de servi\u00e7os de sa\u00fade, documenta\u00e7\u00e3o e moradia para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ineditismo da a\u00e7\u00e3o ganha ainda mais corpo no dia 24. Pela primeira vez nos 417 anos de hist\u00f3ria da corte baiana, o \u00d3rg\u00e3o Especial do TJ\u00a0 \u2014 colegiado composto por 25 desembargadores e respons\u00e1vel por julgar mandados de seguran\u00e7a contra autoridades e a\u00e7\u00f5es de inconstitucionalidade \u2014 deixar\u00e1 Salvador. A sess\u00e3o solene ser\u00e1 realizada no Audit\u00f3rio Paulo Souto, na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).<\/p>\n
\u201cA a\u00e7\u00e3o simboliza nosso compromisso com toda a Bahia: dar aten\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o, de forma igualit\u00e1ria, \u00e0s demandas de cada regi\u00e3o\u201d, resume o presidente do tribunal, desembargador Jos\u00e9 Rotondano. \u201cO projeto tem o intuito de servir a sociedade, aproximando a Justi\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o com um olhar atento, principalmente, para os mais vulner\u00e1veis\u201d, destaca Rotondano.<\/p>\n
Mais do que um ato simb\u00f3lico, a transfer\u00eancia do tribunal para o interior vai se concretizar em a\u00e7\u00f5es diretas para o cidad\u00e3o por meio da Feira de Servi\u00e7os Territ\u00f3rio de Direitos, desenhada em parceria com as prefeituras de Ilh\u00e9us e Itabuna. A iniciativa oferece orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, emiss\u00e3o de certid\u00f5es e atendimentos em sa\u00fade. A caravana come\u00e7a por Ilh\u00e9us, no dia 22, das 8h30 \u00e0s 16h, no F\u00f3rum Epaminondas Berbert de Castro. No dia 23, segue para Itabuna, das 9h \u00e0s 16h, no Audit\u00f3rio da Faculdade Unex.<\/p>\n
Al\u00e9m dos servi\u00e7os b\u00e1sicos, o projeto tem foco tamb\u00e9m na repara\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7as hist\u00f3ricas, ao mirar na Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Reurb). Moradores das duas cidades receber\u00e3o, gratuitamente, t\u00edtulos de propriedade. O documento corrige registros informais e entrega a escritura definitiva, assegurando o direito social \u00e0 moradia e tirando fam\u00edlias da invisibilidade jur\u00eddica. As entregas acontecem no p\u00e1tio da prefeitura de Ilh\u00e9us no dia 22, \u00e0s 17h, e no Teatro Candinha D\u00f3ria, em Itabuna, dia 23, \u00e0s 16h30.<\/p>\n
Salas de aula sobre o papel da Justi\u00e7a<\/p>\n
A aproxima\u00e7\u00e3o com a comunidade passa, tamb\u00e9m, pela educa\u00e7\u00e3o. Mais de 600 alunos das redes municipais de ensino participar\u00e3o do projeto Direito de Saber, que ganha sua edi\u00e7\u00e3o de lan\u00e7amento durante o evento.<\/p>\n
Com linguagem simples e adaptada a diferentes faixas et\u00e1rias, magistrados e servidores v\u00e3o traduzir o papel do Judici\u00e1rio para crian\u00e7as e adolescentes. Na pauta, est\u00e3o temas urgentes, como a import\u00e2ncia da equidade racial e o combate ao abuso infantil.<\/p>\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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