A Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Energia, Transportes e Comunica\u00e7\u00f5es da Bahia (Agerba) realizar\u00e1 uma nova licita\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o da linha Salvador-Mar Grande (Vera Cruz), ap\u00f3s o fracasso na conclus\u00e3o do processo iniciado no ano passado.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) do \u00faltimo s\u00e1bado (4), por meio de uma norma que declarou a \u201cfrustra\u00e7\u00e3o superveniente parcial\u201d da concess\u00e3o da Linha n\u00ba 1001, que liga o Terminal Tur\u00edstico N\u00e1utico da Bahia (TTNB), em Salvador, ao Terminal Mar\u00edtimo de Vera Cruz (TMVC).<\/p>\n
Em maio de 2025, a empresa Vera Cruz Transportes e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos Ltda. foi a \u00fanica participante da licita\u00e7\u00e3o. A companhia apresentou garantia de proposta no valor de R$ 491.629,24 e ofereceu R$ 2,1 milh\u00f5es pela outorga da concess\u00e3o, que teria dura\u00e7\u00e3o inicial de 15 anos, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo.<\/p>\n
No entanto, segundo a Agerba, a empresa n\u00e3o apresentou a garantia de execu\u00e7\u00e3o contratual, exig\u00eancia prevista no edital para a assinatura do contrato. Com isso, o processo foi encerrado e uma nova concorr\u00eancia p\u00fablica dever\u00e1 ser realizada.<\/p>\n
Licita\u00e7\u00e3o enfrentou impasses<\/strong><\/p>\n O processo licitat\u00f3rio j\u00e1 havia enfrentado dificuldades antes da defini\u00e7\u00e3o da vencedora. Em outubro de 2024, a concorr\u00eancia foi suspensa ap\u00f3s questionamentos apresentados \u00e0 comiss\u00e3o permanente de licita\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, a Agerba revisou o edital ao reconhecer que o n\u00famero de embarca\u00e7\u00f5es previsto para opera\u00e7\u00e3o das linhas estava abaixo da capacidade permitida.<\/p>\n J\u00e1 em dezembro de 2024, a Transportes Dattoli Ltda. venceu a licita\u00e7\u00e3o da Linha n\u00ba 1002, apresentando proposta com garantia de R$ 491,6 mil e oferta de R$ 2,1 milh\u00f5es pela outorga.<\/p>\n Entre as exig\u00eancias do edital est\u00e1 a renova\u00e7\u00e3o gradual da frota, com a substitui\u00e7\u00e3o das embarca\u00e7\u00f5es de casco de madeira por catamar\u00e3s, modelo j\u00e1 utilizado na travessia entre Salvador e Morro de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n O cronograma de renova\u00e7\u00e3o depender\u00e1 da conclus\u00e3o das obras de amplia\u00e7\u00e3o do p\u00eder do Terminal Mar\u00edtimo de Vera Cruz. Conforme o edital, a substitui\u00e7\u00e3o total das embarca\u00e7\u00f5es dever\u00e1 ocorrer em at\u00e9 dois anos ap\u00f3s a entrega da reforma do terminal.<\/p>\n (A Tarde)<\/p>\n Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Energia, Transportes e Comunica\u00e7\u00f5es da Bahia (Agerba) realizar\u00e1 uma nova licita\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o da linha Salvador-Mar Grande (Vera Cruz), ap\u00f3s o fracasso na conclus\u00e3o do processo iniciado no ano passado. A decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) do \u00faltimo s\u00e1bado (4), por […]<\/p>\n","protected":false},"author":20,"featured_media":869580,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[7,3],"tags":[696,37574,73,695],"acf":[],"yoast_head":"\n