A Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH) atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a e do Adolescente (Fundac) inaugura a Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) Makota Valdina, no mun\u00edcipio de Feira de Santana, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 16 de junho, \u00e0s 08h30.<\/p>\n
A inaugura\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com a presen\u00e7a do Secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e Direitos Humanos, Felipe Freitas, a diretora geral da Fundac, Regina Affonso e outras autoridades estaduais e inst\u00e2ncias ligadas ao atendimento socioeducativo do estado.<\/p>\n
O ato integra as a\u00e7\u00f5es do Programa Bahia pela Paz, do Governo do Estado da Bahia, que tem como um dos principais eixos de atua\u00e7\u00e3o o fortalecimento do sistema socioeducativo e, como pilar estruturante, a preven\u00e7\u00e3o da reincid\u00eancia delitiva.<\/p>\n
Nova unidade<\/p>\n
Com vistas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o do atendimento de adolescentes do g\u00eanero feminino, a unidade socioeducativa feminina localizada at\u00e9 ent\u00e3o em Salvador, no bairro de Tancredo Neves ser\u00e1 realocada para o munic\u00edpio de Feira de Santana, em nova estrutura implantada a partir da requalifica\u00e7\u00e3o da antiga case Juiz Mello Mattos.<\/p>\n
A referida unidade foi inaugurada em 20 de janeiro de 1998 e anteriormente destinada ao atendimento do p\u00fablico masculino. O local passou por reformas e adequa\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, contemplando interven\u00e7\u00f5es de infraestrutura, acessibilidade, seguran\u00e7a, funcionalidade dos ambientes e atualiza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es prediais, com o objetivo de atender \u00e0s normativas aplic\u00e1veis ao sistema socioeducativo.<\/p>\n
A Case Feminina Makota Valdina, ter\u00e1 como principal foco o atendimento \u00e0s adolescentes e jovens do g\u00eanero feminino em regime de Interna\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (IP) e Interna\u00e7\u00f5es Sentenciadas na faixa et\u00e1ria de 12 a 21 anos incompletos. A capacidade de atendimento da unidade \u00e9 de at\u00e9 50 adolescentes.<\/p>\n
A nova unidade assegurar\u00e1 \u00e0s socioeducandas o pleno acesso aos direitos humanos previstos no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), observando sua singularidade e garantindo o respeito ao conjunto de direitos das adolescentes, bem como dos profissionais, familiares e de todos aqueles que integram a Comunidade de Atendimento Socioeducativo.<\/p>\n
Nesse contexto, a atua\u00e7\u00e3o institucional considera as especificidades inerentes \u00e0 medida socioeducativa de interna\u00e7\u00e3o, bem como o dever do poder p\u00fablico de assegurar, com absoluta prioridade, a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, esporte, lazer, cultura, dignidade, respeito e conviv\u00eancia comunit\u00e1ria, promovendo ainda atendimento inclusivo ao p\u00fablico do g\u00eanero feminino e \u00e0s diversas identidades de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00f5es sexuais.<\/p>\n
Makota Valdina<\/p>\n
Makota Valdina, Valdina de Oliveira Pinto (1943\u20132019), nasceu em Salvador e foi macota do Terreiro Nzo Onimboi\u00e1, educadora e ativista. Iniciou-se no candombl\u00e9 em 1975, tornou-se Makota Zimeuanga e atuou no Conselho Estadual de Cultura da Bahia. Combinou sabedoria ancestral e milit\u00e2ncia firme contra racismo, intoler\u00e2ncia religiosa e injusti\u00e7as ambientais. Autora de “Meu Caminho, Meu Viver”, recebeu pr\u00eamios como o Trof\u00e9u Clementina de Jesus e foi reconhecida como Mestra Popular do Saber.<\/p>\n
Bahia pela Paz<\/p>\n
O Bahia pela Paz foi institu\u00eddo no Plano Plurianual (PPA) 2024\u20132027, e trata-se de uma iniciativa estrat\u00e9gica do Governo do Estado voltada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia letal entre crian\u00e7as, adolescentes e jovens em situa\u00e7\u00e3o de alta vulnerabilidade social, al\u00e9m de suas fam\u00edlias, a partir de uma perspectiva ampliada de seguran\u00e7a p\u00fablica que articula a\u00e7\u00f5es sociais, cidadania, garantia de direitos e atua\u00e7\u00e3o qualificada das for\u00e7as policiais, com integra\u00e7\u00e3o entre secretarias estaduais e apoio dos poderes Legislativo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Servi\u00e7o: Inaugura\u00e7\u00e3o da Comunidade de Atendimento Socioeducativo \u2013 CASE Makota Valdina<\/p>\n
Data: 16 de junho de 2026<\/p>\n
Hor\u00e1rio: 08h30<\/p>\n
Endere\u00e7o: Rua Art\u00eamia Pires Freitas, s\/n, bairro do Sim. Feira de Santana\/Bahia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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