O Estado da Bahia ter\u00e1 oito servidores atuando nas comiss\u00f5es de trabalho do Comit\u00ea Gestor do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (CGIBS). Os nomes dos representantes de estados e munic\u00edpios nas comiss\u00f5es foram referendados em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do CGIBS, realizada nesta quarta (10) com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio. Com a institui\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de trabalho, ter\u00e1 sequ\u00eancia o processo de implementa\u00e7\u00e3o do IBS, tributo que substituir\u00e1 gradualmente, nos pr\u00f3ximos anos, o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria do consumo, em dezembro de 2023, tem exigido de estados e dos munic\u00edpios, reunidos no CGIBS, um amplo e complexo processo de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 nova realidade. Ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o pelas leis complementares 214\/2025 e 227\/2026, foi publicado no final de abril a primeira vers\u00e3o do regulamento do IBS. Uma nova vers\u00e3o do documento dever\u00e1 ser elaborada na sequ\u00eancia, incluindo temas que n\u00e3o foram detalhados na primeira. Essa tarefa, por exemplo, cabe \u00e0 Comiss\u00e3o de Trabalho do Regulamento, que conta com a participa\u00e7\u00e3o das auditoras fiscais baianas Sandra Andrade e Aline Amaral.<\/p>\n
O auditor \u00c1lvaro Bahia, por sua vez, comp\u00f5e a Comiss\u00e3o de Trabalho Operacional, enquanto a auditora Elvira Cerdeira participa da Comiss\u00e3o de Trabalho do Tesouro. Outros quatro representantes do Estado integram a Equipe de Apoio \u00e0 Comiss\u00e3o de Trabalho do Tesouro: Daniel Lanza, Ilan Nogueira, M\u00e1rcia Lib\u00f3rio e Ramon Santos.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio, lembrou que esses auditores j\u00e1 tiveram participa\u00e7\u00e3o ativa na etapa do Pr\u00e9-Comit\u00ea Gestor do IBS, que ao longo de quase dois anos contou com a colabora\u00e7\u00e3o de mais de 20 servidores do governo baiano. Vit\u00f3rio \u00e9 membro titular, pela Bahia, do Conselho Superior do CGIBS, tendo como suplente o subsecret\u00e1rio da Fazenda, Jo\u00e3o Aslan.<\/p>\n
“O empenho da equipe tem contribu\u00eddo de forma significativa para a adapta\u00e7\u00e3o da Secretaria da Fazenda \u00e0 nova realidade. Esse trabalho vem sendo desenvolvido h\u00e1 quase dois anos, desde as etapas iniciais, que envolveram a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos de leis complementares e a regulamenta\u00e7\u00e3o do IBS. Neste momento, a equipe est\u00e1 focada, principalmente, nos procedimentos relativos \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes do novo imposto, al\u00e9m das solu\u00e7\u00f5es para sua operacionaliza\u00e7\u00e3o”, destacou o secret\u00e1rio Manoel Vit\u00f3rio.<\/p>\n
foto: Edney Torres\/ Ag\u00eancia CNM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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