Especialista em Direito Penal explica como pr\u00e1ticas comuns podem configurar crimes e resultar em multa, deten\u00e7\u00e3o e at\u00e9 pris\u00e3o<\/p>\n
Na correria da semana, Marcos resolveu emprestar o carro ao sobrinho de 16 anos s\u00f3 para dar uma volta no quarteir\u00e3o. No mesmo m\u00eas, iniciou uma amplia\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria casa sem autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o competente, estacionou rapidamente em uma vaga destinada a idosos para n\u00e3o perder o hor\u00e1rio do cinema, soltou roj\u00f5es durante uma comemora\u00e7\u00e3o em uma \u00e1rea com restri\u00e7\u00e3o municipal e ainda espalhou, em um grupo de vizinhos, rumores sobre uma suposta trai\u00e7\u00e3o envolvendo uma moradora.<\/p>\n
O que muita gente talvez n\u00e3o perceba \u00e9 que todas essas atitudes podem configurar crimes ou infra\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, mesmo quando praticadas sem inten\u00e7\u00e3o expl\u00edcita de causar dano.<\/p>\n
\u201cA banaliza\u00e7\u00e3o de determinadas condutas faz com que muitas pessoas deixem de perceber a gravidade jur\u00eddica desses atos. O fato de algo ser comum ou socialmente tolerado n\u00e3o impede que exista responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal, civil ou administrativa\u201d, explica a criminalista e professora de Direito Penal da Faculdade Baiana de Direito, Daniela Portugal.<\/p>\n
Al\u00e9m de prever puni\u00e7\u00f5es para situa\u00e7\u00f5es mais graves e violentas, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira tamb\u00e9m alcan\u00e7a comportamentos cotidianos que muitas vezes passam despercebidos pela popula\u00e7\u00e3o. Em diferentes contextos, o desconhecimento da lei, a tentativa de resolver r\u00e1pido uma situa\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 h\u00e1bitos socialmente naturalizados podem acabar levando cidad\u00e3os comuns a responder por infra\u00e7\u00f5es administrativas e crimes previstos no C\u00f3digo Penal e em legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n
Emprestar carro para menor ou pessoa sem habilita\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Ceder a dire\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para algu\u00e9m sem Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) \u00e9 crime previsto no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. A infra\u00e7\u00e3o pode ocorrer mesmo que o propriet\u00e1rio do carro esteja no banco do passageiro e mesmo que n\u00e3o haja acidente.<\/p>\n
A pena prevista pode chegar a deten\u00e7\u00e3o de seis meses a um ano, al\u00e9m de multa. Segundo a especialista, muita gente encara a pr\u00e1tica como um favor inocente dentro da fam\u00edlia, especialmente envolvendo adolescentes, mas a legisla\u00e7\u00e3o considera que h\u00e1 risco direto \u00e0 coletividade.<\/p>\n
Obras e reformas sem autoriza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Construir, reformar ou fazer funcionar um estabelecimento sem autoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes tamb\u00e9m pode gerar responsabiliza\u00e7\u00e3o. Dependendo da situa\u00e7\u00e3o, a pr\u00e1tica pode configurar crime contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, contra o ordenamento urbano ou at\u00e9 crime ambiental. Isso inclui desde amplia\u00e7\u00f5es residenciais irregulares at\u00e9 funcionamento de atividades sem alvar\u00e1 ou licen\u00e7a espec\u00edfica.<\/p>\n
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\u201cAs pessoas associam crime apenas a viol\u00eancia ou fraude, mas existem diversas condutas ligadas ao descumprimento de regras urban\u00edsticas e administrativas que podem levar \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Portugal.<\/p>\n
Uso indevido de vagas para idosos e PCDs<\/p>\n
Parar rapidinho em uma vaga reservada para pessoas com defici\u00eancia ou idosos sem autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas falta de educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito. A pr\u00e1tica pode gerar multa, remo\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo e outras consequ\u00eancias administrativas. Em alguns casos, quando h\u00e1 uso de credencial falsa ou adulterada, a conduta pode evoluir para crimes como falsidade ideol\u00f3gica ou uso de documento falso.<\/p>\n
Roj\u00f5es e fogos em locais proibidos<\/p>\n
A soltura de roj\u00f5es e fogos de artif\u00edcio em locais proibidos ou em desacordo com normas municipais pode gerar responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal, especialmente quando coloca terceiros em risco, provoca inc\u00eandios, perturba\u00e7\u00e3o do sossego ou danos ambientais.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, munic\u00edpios brasileiros endureceram regras relacionadas ao uso de fogos com estampido, principalmente por impactos em crian\u00e7as autistas, idosos, animais e pessoas hospitalizadas.<\/p>\n
Difama\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 crime<\/p>\n
Espalhar rumores, fazer acusa\u00e7\u00f5es ou compartilhar fofocas que atingem a reputa\u00e7\u00e3o de algu\u00e9m pode configurar difama\u00e7\u00e3o, crime previsto no C\u00f3digo Penal. A pr\u00e1tica se torna ainda mais grave quando ocorre em redes sociais, grupos de mensagens ou ambientes p\u00fablicos, devido ao alcance ampliado das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cCrimes contra a honra est\u00e3o entre os mais comuns no cotidiano e frequentemente come\u00e7am em situa\u00e7\u00f5es aparentemente banais, como discuss\u00f5es de condom\u00ednio, redes sociais ou grupos de fam\u00edlia\u201d, destaca a professora da Baiana de Direito. A pena para difama\u00e7\u00e3o pode chegar a um ano de deten\u00e7\u00e3o e multa, podendo aumentar em determinadas circunst\u00e2ncias.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Magnific<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Especialista em Direito Penal explica como pr\u00e1ticas comuns podem configurar crimes e resultar em multa, deten\u00e7\u00e3o e at\u00e9 pris\u00e3o Na correria da semana, Marcos resolveu emprestar o carro ao sobrinho de 16 anos s\u00f3 para dar uma volta no quarteir\u00e3o. No mesmo m\u00eas, iniciou uma amplia\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria casa sem autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o competente, estacionou […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":1002646,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[85,100],"acf":[],"yoast_head":"\n