A psic\u00f3loga Jaqueline Mota, de 30 anos, sempre teve vontade de construir uma fam\u00edlia. Para ela, casar significa ter uma pessoa para os altos e baixos da vida. Esse desejo tomou forma em dezembro do ano passado, quando se uniu oficialmente ao amado, Manoel. \u201cO casamento foi importante para lembrar de que n\u00e3o estamos s\u00f3s e que ter\u00edamos sempre um ao outro, firmar o nosso amor. O que hoje em dia passa despercebido por milhares de pessoas\u201d, diz.<\/p>\n
Jaqueline e Manoel s\u00e3o um dos 51.086 casais que oficializaram suas uni\u00f5es em 2025 na Bahia. O n\u00famero j\u00e1 foi maior: os registros de casamento v\u00eam caindo h\u00e1 cinco anos no estado e tiveram em 2025 o menor n\u00famero desde 2020, de acordo com os Cart\u00f3rios de Registro Civil, com dados da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen\/BA). Naquele ano, em plena pandemia, foram registrados 47.160 casamentos.<\/p>\n
Em 2021, houve um salto para 59.248, mas os registros s\u00f3 ca\u00edram desde ent\u00e3o. Foram 58.376 casamentos em 2022, 55.005 em 2023 e 53.036 em 2024, at\u00e9 chegar nos \u00edndices mais baixos no ano passado. Entre janeiro e maio deste ano, foram registrados nos cart\u00f3rios baianos 17.503 casamentos. Segundo a advogada Larissa Muhana, especialista em Direito da Fam\u00edlia, os motivos para esse recuo s\u00e3o diversos. Um dos principais \u00e9 uma mudan\u00e7a cultural.<\/p>\n
\u201cA sociedade tem exigido menos a formalidade do casamento para os casais, especialmente para as mulheres. As pessoas, os jovens, t\u00eam entendido que os efeitos da uni\u00e3o est\u00e1vel s\u00e3o id\u00eanticos aos do casamento, ent\u00e3o efetivamente o casamento se torna uma mera formalidade. E os custos da cerim\u00f4nia, ainda que de pequeno porte, podem sair muito caros. Isso tamb\u00e9m pode ser um fator\u201d, afirma.<\/p>\n
A uni\u00e3o est\u00e1vel mencionada pela advogada consiste em uma rela\u00e7\u00e3o conhecida socialmente, cont\u00ednua e duradoura, com inten\u00e7\u00e3o de constituir uma fam\u00edlia. Nessa forma de relacionamento, o estado civil n\u00e3o \u00e9 alterado. A principal diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao casamento est\u00e1 na formalidade. Enquanto o casamento exige uma solenidade \u2013 no cart\u00f3rio ou em espa\u00e7o religioso, por exemplo \u2013 a uni\u00e3o est\u00e1vel n\u00e3o depende disso.<\/p>\n
\u201cAcaba que a uni\u00e3o est\u00e1vel muitas vezes n\u00e3o \u00e9 nem programada, o casal vai vivendo com \u00e2nimos de constituir fam\u00edlia, morando junto, tendo filho, o tempo vai passando e essa situa\u00e7\u00e3o se consolida sem que tenha necessariamente uma formalidade desejada por eles. Eles simplesmente v\u00e3o vivendo a vida e o direito reconhece isso como uni\u00e3o est\u00e1vel\u201d, diz Muhana.<\/p>\n
A advogada Fernanda Andrade, de 36 anos, e o marido Matheus tamb\u00e9m est\u00e3o entre os casais que juntaram as escovas de dentes oficialmente em 2025. Para ela, a formaliza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o foi importante tanto pelo motivo religioso como para compartilhar com amigos e fam\u00edlia a celebra\u00e7\u00e3o do amor dos dois.<\/p>\n
\u201cAcho que celebrar o casamento \u00e9 sobre reafirmar o amor e multiplicar essa felicidade no nosso entorno. Al\u00e9m disso, havia uma preocupa\u00e7\u00e3o nossa sob o aspecto jur\u00eddico. Apesar da uni\u00e3o est\u00e1vel ser equiparada ao casamento, ainda existem situa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas nas quais a defini\u00e7\u00e3o do estado civil como casada e casado d\u00e1 mais seguran\u00e7a, inclusive quanto ao regime de bens\u201d, diz. Para ela e o marido, a seguran\u00e7a da altera\u00e7\u00e3o do estado civil e prote\u00e7\u00e3o do regime de bens \u00e9 algo significativo.<\/p>\n
A afirma\u00e7\u00e3o de Fernanda se deve \u00e0 vantagem da oficializa\u00e7\u00e3o que o casamento traz. Em caso de disputa por heran\u00e7a, por exemplo, \u00e9 mais f\u00e1cil provar que a rela\u00e7\u00e3o existiu. \u201cQuando n\u00e3o h\u00e1 contrato ou escritura formalizando a uni\u00e3o est\u00e1vel, podem surgir discuss\u00f5es sobre a data de in\u00edcio da rela\u00e7\u00e3o, divis\u00e3o de bens e at\u00e9 direitos sucess\u00f3rios. Por isso, a formaliza\u00e7\u00e3o por escritura p\u00fablica \u00e9 sempre recomend\u00e1vel\u201d, explica a advogada especialista em Direito de Fam\u00edlia Verena Hora.<\/p>\n
Div\u00f3rcios tamb\u00e9m est\u00e3o em queda<\/p>\n
Al\u00e9m dos casamentos, o n\u00famero de div\u00f3rcios tamb\u00e9m est\u00e1 em queda na Bahia desde 2021, segundo dados do Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Bahia (CNB\/BA). E, assim como as uni\u00f5es, as separa\u00e7\u00f5es atingiram no ano passado o n\u00edvel mais baixo em cinco anos: foram 2.734 registros, quase 10% a menos que 2024 (3.037) e 25% a menos que 2021 (3.646). Para quem est\u00e1 pensando em pedir o div\u00f3rcio, a advogada Verena Hora deixa uma dica: buscar informa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica antes de tomar qualquer medida precipitada.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante reunir documentos, compreender a situa\u00e7\u00e3o patrimonial do casal e avaliar quest\u00f5es envolvendo filhos, guarda, conviv\u00eancia e alimentos. Sempre que poss\u00edvel, o di\u00e1logo e a solu\u00e7\u00e3o consensual devem ser priorizados, pois costumam reduzir desgastes emocionais, al\u00e9m dos custos e dura\u00e7\u00e3o do processo. Um div\u00f3rcio bem conduzido juridicamente protege n\u00e3o apenas o patrim\u00f4nio das partes, mas tamb\u00e9m o bem-estar dos filhos e a estabilidade das rela\u00e7\u00f5es familiares j\u00e1 pensando no futuro.\u201d(Correio)<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Shutterstock<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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