O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h, quando a Corte entrará...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma Medida Provisória (MP) liberando R$ 140,2 milhões para atuação das Forças Armadas em ações emergenciais nas Terras Indígenas. A MP foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta...
O Projeto de Lei 2.903/2023, que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas, deverá ser pauta no Senado a partir do mês de agosto. A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e enviada...
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