O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, no próximo dia 8 de janeiro, em Brasília, evento para relembrar os atos golpistas de três anos atrás, quando alguns milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro - exigindo um golpe militar - invadiram...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (31) que o Brasil ainda enfrenta “graves deveres históricos” e defendeu que o Poder Judiciário atue como referência de estabilidade institucional, firmeza e serviço à sociedade. A...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta terça-feira (30) a liminar que suspendia a nomeação do deputado federal Josias Gomes (PT) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). Com...
A poucas horas do início dos depoimentos no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para as 14h desta terça-feira, 30, o Banco Central ainda não sabe se o diretor de Fiscalização da instituição, Ailton de Aquino, poderá participar por meio de...
A oposição no Congresso Nacional convocou uma coletiva de imprensa para esta segunda-feira (29) na Câmara dos Deputados com o objetivo de pressionar pelo andamento de um movimento que pede o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre...
O Banco Central avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a participação de um de seus diretores em acareação relacionada às investigações sobre o Banco Master. A área jurídica da instituição estuda ingressar com mandado de segurança para...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Lei Municipal nº 9.817/2024, de Salvador, que obrigava estabelecimentos comerciais a fornecer gratuitamente alternativas às sacolas plásticas não recicláveis. A decisão foi assinada na última sexta-feira (19)...
Segundo a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes procurou o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, pelo menos quatro vezes para fazer pressão em favor do Banco Master. Na coluna...
Réu no STF (Supremo Tribunal Federal) e com mandato cassado pela Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou que vai providenciar um passaporte apátrida para continuar morando nos Estados Unidos. No entanto, como não perdeu a cidadania, será impedido de fazer isso. Em...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu, neste domingo (21), os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permitia o pagamento das emendas de relator (RP 9), conhecidas como...
Entre julho e dezembro deste ano, a avaliação positiva da população sobre o trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF) cresceu 10 pontos porcentuais, de 23% para 33%, segundo levantamento divulgado nesta sexta-feira, 19, pela Genial/Quaest. A avaliação negativa cresceu quatro...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e a ocorrência de graves violações a preceitos fundamentais. O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973 foi concluído pelo Plenário na...
O ministro Edson Fachin afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve ampliar o diálogo institucional para a construção de um código de conduta voltado aos integrantes da Corte. Segundo ele, a iniciativa tem como objetivo reforçar a transparência, a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 18, que “continua” com a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, à vaga no Supremo Tribunal Federal e ressaltou que espera que o Congresso possa sabatinar o nome no...
Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto de lei que reduz a pena de condenados pela trama golpista, que culminou na depredação e invasão...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o envio aos peritos da Polícia Federal (PF) dos últimos exames realizados pelos médicos do ex-presidente Jair Bolsonaro. A perícia está prevista para ocorrer na próxima quarta-feira, 17, na...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou para transformar em réus os três homens acusados de armar uma bomba na entrada do aeroporto de Brasília, no fim de 2022, com objetivo de realizar um golpe de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa desta sexta-feira, 12, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a perda de mandato da deputada Carla Zambelli. Na quinta à noite, Moraes anulou a decisão da Câmara que mantinha Zambelli no...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta sexta-feira (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que cassou o mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). Moraes anulou a posição da Câmara dos Deputados, que havia mantido...
O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja uma resposta à decisão da Câmara dos Deputados de manter o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A medida dos parlamentares é uma desobediência à Corte, que determinou a perda imediata do mandato após...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira, 11, que o Ministério da Segurança Pública será recriado caso a PEC da Segurança Pública seja aprovada no Congresso. A declaração do petista foi feita em entrevista à TV Alterosa....
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (10), suspender parcialmente os efeitos de uma decisão relacionada à Lei do Impeachment. A medida cautelar foi adotada enquanto a Corte analisa a constitucionalidade de dispositivos da lei que tratam dos procedimentos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar nesta quarta-feira, 10, ações que tratam sobre a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal. O julgamento, que já estava marcado há cerca de duas semanas, vai ocorrer um dia depois de...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, um pedido para o ministro Luiz Fux participar do julgamento do “núcleo de gerência” (núcleo 2) do plano de golpe, iniciado nesta terça-feira, 9. Logo no início da sessão,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, comentou recentemente sobre as solicitações para que seu colega Luiz Fux participe de um julgamento específico, afirmando que tais pedidos “causam espanto”. Em entrevista, Moraes ressaltou que o STF deve...
A Justiça da Itália enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma lista de questionamentos sobre o sistema prisional brasileiro. Os esclarecimentos fazem parte do processo de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Na semana passada,...
O ministro Gilmar Mendes decidiu manter em vigor a Lei Municipal nº 9.817/2024, conhecida como “Lei das Sacolas Plásticas”, ao rejeitar o pedido da Associação Bahiana de Supermercados (Abase) de suspender temporariamente a norma. A decisão foi assinada na quinta-feira...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a analisar nesta quarta-feira, 10, as ações que tratam sobre a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal. O primeiro dia foi marcado exclusivamente para a leitura do relatório e a apresentação das sustentações...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (5) condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de...
A defesa do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que possui uma lancha no valor de R$ 2,2 milhões e salas comerciais que ainda não foram alvo do bloqueio de bens...
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