O Balcão Virtual da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alcançou em 2024 uma marca expressiva, totalizando 130.869 atendimentos realizados por videoconferência até o início de dezembro. A média é de 500 atendimentos diários prestados de segunda a...
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) concluiu a primeira etapa de implantação em meio eletrônico dos seus Processos Administrativos Fiscais (PAFs). O trabalho gerou o lançamento de 7.360 PAFs eletrônicos e a arrecadação de mais de R$...
Em atendimento a solicitações de contribuintes, o Refis ICMS Bahia foi prorrogado até o dia 3 de fevereiro pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). O Refis oferece descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e...
Os proprietários de veículos com placas de final 7 devem ficar atentos para quitar por completo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até a próxima quarta-feira, dia 30 de outubro. É possível pagar a quinta e última...
Os participantes cadastrados na Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, têm até a próxima quinta-feira (31), para realizar suas compras e incluir o CPF na nota fiscal, habilitando-se para o sorteio de novembro. Quem ainda...
Até o dia 5 de novembro os contribuintes baianos tem 14 dias, para aderir ao Refis ICMS Bahia 2024, que oferece descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratórios. Destinado a proporcionar às...
Já estão disponíveis para consulta os bilhetes que irão concorrer ao sorteio de setembro da campanha Nota Premiada Bahia, promovida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). O resultado será divulgado no dia 26 no site...
Os contribuintes baianos interessados em aproveitar as condições oferecidas pelo Refis ICMS 2024 para regularizar sua situação com o fisco baiano contam com a agilidade e a comodidade do Balcão Virtual da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para obter...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), apresentou, nesta terça-feira (20), o novo programa de regularização fiscal, o Refis ICMS Bahia 2024. O evento ocorreu no auditório da Fieb, no bairro do Stiep, em...
Criada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) com o objetivo de intensificar a atuação do fisco junto a estabelecimentos comerciais em toda a Bahia, a operação Fisco Presente já alcançou 38,7 mil contribuintes, de 198 municípios baianos. O objetivo...
Depois de oferecer aos contribuintes baianos do Simples Nacional a oportunidade de correção espontânea de inconsistências identificadas pela malha fiscal, de acordo com o modelo de autorregularização, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) iniciou nova etapa do processo de...
Quase 173 milhões de bilhetes irão concorrer no sorteio especial de R$ 1 milhão da Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado gerenciada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). O resultado será divulgado no próximo dia 18...
Os contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) que precisarem encaminhar defesas ou impugnações de autos de infração ou de notificações fiscais relacionadas ao ICMS contam agora com a rede de postos do SAC para realizar o serviço. A...
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em julho. Os donos de automóveis de todos os finais de placas, ou seja, de...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), repassou R$ 5 milhões para 529 instituições filantrópicas ativas e regulares no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. As entidades têm suas cotas definidas em razão do...
O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), realiza no próximo dia 7 de junho, das 8h30 às 18 horas, no auditório da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana – DAT-Metro, em...
Com o feriado da Semana Santa se aproximando e o tradicional almoço preparado com dendê, peixe e outros produtos pode sair mais com um preço mais barato se as famílias usarem o aplicativo Preço da Hora Bahia, do Governo do...
A emissão de notas fiscais e outros documentos gerados pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) agora está disponível pelo celular para aproximadamente de 460,5 mil microempreendedores individuais (MEIs) inscritos no Estado da Bahia e milhares de outros micro e...
O governo baiano nomeou no último sábado (24) 39 candidatos aprovados no concurso público para agente de tributos da Secretaria de Fazenda (Sefaz-BA). Esta é a quarta e última nomeação para o certame e pode ser consultada no Diário Oficial...
O Centro de Monitoramento On-Line (CMO) da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) desativou o cadastro de 8.274 empresas fantasmas em 2023. Este foi o recorde anual em volume de inaptidões de falsos contribuintes, que atuam exclusivamente on-line...
A operação Fisco Presente, desenvolvida pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para tornar mais eficaz a fiscalização do trânsito de mercadorias em toda a Bahia, já alcançou 28,6 mil contribuintes de 176 municípios baianos desde a sua deflagração, em...
Instituições de educação ou de assistência social sem fins lucrativos já podem solicitar, a partir desta terça-feira (6), a imunidade de IPVA através da plataforma do Governo. A imunidade impossibilita que os beneficiários sejam tributados. As entidades, que possuem direito...
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) lançou o edital de abertura das inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Serão nove vagas de analista técnico...
Com as malhas fiscais a cada dia mais eficientes, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) vem aprimorando a comunicação direta com os contribuintes, permitindo que estes tenham a opção de regularizar eventuais inconsistências encontradas em suas declarações, e que...
Durante dois dias, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) recebe visita de uma comitiva da Inspeção Geral do Governo de Moçambique com o objetivo de promover a troca de experiências e o fortalecimento das competências técnicas na área de...
Desenvolvido como uma ferramenta totalmente funcional e voltada para atender de forma ágil, intuitiva e amigável às demandas por informações e serviços por parte de empresas e cidadãos, já está no ar o novo site da Secretaria da Fazenda do...
Os proprietários de veículos com placas de finais 3 e 4 têm até os dias 30 e 31 de agosto, respectivamente, para quitar por completo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), seja pagando a quinta e última...
Após aprovação na Câmara dos Deputados, o texto da Reforma Tributária segue aguardando a apreciação do Senado Federal, com previsão de ser votado ainda neste segundo semestre. Um dos pontos principais da reforma é a simplificação dos impostos. O secretário...
A partir desta quinta-feira (01), passará a valer na Bahia o decreto assinado na última terça-feira (30), pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), que altera a cobrança do ICMS sobre a gasolina e o etanol na Bahia. (mais…)
De acordo com a entidade, apesar do declínio, a receita superou a meta da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) (mais…)
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