Na reta final para os contribuintes baianos em débito com o ICMS aderirem ao Refis ICMS Bahia, a Secretaria da Fazendo do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) e entidades empresariais realizam um evento para reforçar a importância da adesão ao Programa...
Contagem regressiva para os contribuintes baianos em débito com o ICMS que tenham interesse em aderir ao Refis ICMS Bahia: termina no dia 3 de fevereiro o prazo para aproveitar os descontos oferecidos pelo Governo do Estado, por meio da...
Os contribuintes baianos com débitos com o ICMS têm até o dia 3 de fevereiro deste ano para aproveitar os descontos oferecidos pelo Governo do Estado por meio do Refis ICMS Bahia, gerido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). O programa...
Até o final de novembro, 6.543 contribuintes de todo o Estado já haviam aderido ao Refis ICMS Bahia, que oferece descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratórios. A Secretaria da Fazenda do...
Em atendimento a solicitações de contribuintes, o Refis ICMS Bahia foi prorrogado até o dia 3 de fevereiro pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). O Refis oferece descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e...
Já está disponível no portal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), simulador que permite ao contribuinte conferir as condições oferecidas pelo Programa de pagamento e parcelamento incentivado de débitos fiscais, o Refis ICMS 2024. A ferramenta pode...
A prefeitura de Salvador publicou ontem no Diário Oficial do Município, através de decreto nº 37.192, o documento que institui o Refis para quem tem dívida com o erário público. O Programa de Composição de Litígios tem como objetivo incentivar...
O Prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), anunciou uma ação conjunta entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria-Geral do Município (PGMS) que visa reduzir os litígios entre a administração municipal e empresas. O anúncio foi realizado, nesta segunda-feira...
A administração municipal de Mata de São João lançou, desde o dia 1º de agosto, o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) 2022, para auxiliar a população a regularizar dívidas de tributos municipais. O prazo para adesão ao programa...
Com a anuência de deputados e senadores da base governista, o Congresso derrubou na noite desta quinta-feira,10, o veto de Jair Bolsonaro ao projeto de lei que (mais…)
Por Thiago Conceição Para o Bahia Econômica, o presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado (Sindilojas-BA), Paulo Motta, disse que a queda do (mais…)
Por Thiago Conceição O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado (Sindilojas-BA), junto com outros representantes da entidade no país, assinou nesta quinta-feira, 13, um (mais…)
Sobre o o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto que permite o pagamento parcelado das dívidas das empresas enquadradas no Simples e Microempreendedores Individuais (MEIs), o deputado (mais…)
Por Thiago Conceição O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei 46/2021 que instituía o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Refis). Neste cenário, o presidente da Fecomércio-BA, (mais…)
De volta do período de férias de recesso de fim de ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, garantiu nesta segunda-feira, 10, a interlocutores que a solução para o veto do presidente Jair Bolsonaro à lei do (mais…)
O Congresso Nacional tende a derrubar o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto de lei que permite a renegociação de dívidas de (mais…)
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que permitia a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas e (mais…)
A decisão da Câmara dos Deputados de adiar para 2022 a votação do novo Refis, programa de renegociação e parcelamento de dívidas, para as médias e grandes empresas frustrou (mais…)
Por 382 votos a favor e somente 10 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16/12) o projeto de lei do Refis (parcelamento de débitos tributários). (mais…)
Entre hoje e amanhã, a Câmara analisa o Refis (parcelamento de débitos tributários) para as empresas do Simples e os Microempreendedores Individuais (MEIs (mais…)
A Câmara de Deputados vota hoje o parcelamento de débitos tributários com descontos de 90% (mais…)
Parado na Câmara depois de aprovado pelo Senado em agosto, o novo Refis se transformou em moeda de troca para a aprovação da PEC dos Precatórios. (mais…)
Representantes de diversos setores da economia cobram do Congresso a aprovação com urgência do projeto de lei que reabre o novo Refis, o parcelamento de dívidas de empresas (mais…)
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