O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) selecionaram 88 propostas para atração, implantação ou expansão de Centros de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PD&I) no Brasil. O resultado da chamada...
O governo federal pretende promover a maior mudança no acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desde a criação do atual modelo. A proposta, que deve entrar em consulta pública nos próximos dias, elimina a exigência de aulas práticas mínimas...
O vereador Randerson Leal (Podemos) apresentou um projeto de lei que cria o Auxílio Mobilidade, com o objetivo de garantir transporte gratuito a pessoas desempregadas em Salvador. Segundo a proposta, terão direito ao benefício aqueles cadastrados no CadÚnico. O custeio...
A diretoria do tricolor de aço mudou o formato da negociação para contratar Mateo Sanabria, atacante do AI Ain. No principio, o clube tentou um empréstimo com opção de compra, porém os árabes recusaram a primeira oferta. Com novos termos,...
Depois de o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), dizer que a Casa vai pautar propostas contra a adultização de crianças e adolescentes, uma proposta em especial ganhou força para ir a votação em plenário. A proposição estabelece...
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), deve encaminhar entre 10 e 13 projetos de lei à Câmara Municipal ainda esta semana. As propostas marcam o início do segundo semestre legislativo e foram antecipadas pelo gestor em almoço com...
O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta, já aprovada pela Câmara em 6 de maio, entraria em vigor nas eleições de 2026,...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (2) que as negociações com o Congresso em torno do decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) chegaram a um consenso que agrada à equipe econômica. Na semana passada, os presidentes...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) propôs uma reestruturação do plano de carreiras e vencimentos dos seus servidores à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O Projeto de Lei Ordinária, encaminhado pela Procuradoria-Geral de Justiça, busca atualizar os marcos legais que...
A petroquímica Unigel não concordou com os termos da operação de Salvamento proposta pela Petrobras e recusou o acordo para reativar as fábricas de fertilizantes de Camaçari na Bahia e de Laranjeiras, em Sergipe, fechadas há dois anos. Segundo o...
O apresentador José Luiz Datena teria recebido uma proposta que pode tirá-lo do comando do programa Tá na Hora do SBT. De acordo com informações do senador Jorge Kajuru, de quem Datena é amigo há cerca de 50 anos, a...
Funcionários de estabelecimentos comerciais podem passar a ter isenção nas tarifas de estacionamento nos locais, de acordo com projeto de lei que já encaminhado à Câmara Municipal de Salvador (CMS). A sugestão foi levada pelo vereador Jorge Araújo (PP), pede...
Já está na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. Preparada pelo Governo Federal após consulta aos governadores, a PEC entregue pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ao presidente da Câmara dos deputados, Hugo Motta, busca...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Romário (PL-RJ) pediu que a Câmara dos Deputados dê andamento ao projeto de lei que torna permanente o laudo de diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA). De autoria do senador, o PL...
A Abrasel - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - se posicionou contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa alterar a escala de trabalho de 6x1 (seis dias de trabalho e um dia de folga) para um regime...
Empresas de 17 setores da economia e municípios com menos de 156 mil habitantes poderão ter que voltar a pagar imposto previdenciário sobre a folha de pagamento a partir do ano que vem. A proposta que prevê a reoneração gradual...
É esperada que uma proposta, feita pelo governador Jerônimo Rodrigues, que equipara os salários dos professores indígenas aos rendimentos dos não-indígenas no estado seja entregue à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na próxima quinta-feira, 18. O deputado estadual Rosemberg Pinto...
Na terça-feira (16), o ministro da Educação, Camilo Santana, declarou que o governo pretende alocar fundos adicionais para atender às necessidades dos servidores técnico-administrativos e professores das universidades e institutos federais, que estão atualmente em greve em várias regiões do...
O Vitória está em busca de reforços para o seu ataque e expressou interesse em contratar o atacante David, atualmente emprestado ao Vasco pelo Internacional. Segundo informações divulgadas inicialmente pelo jornalista Venê Casagrande e posteriormente confirmadas pelo portal ge, o...
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para autonomia financeira do Banco Central, senador Plínio Valério (PSDB-AM), quer apresentar o relatório em até dois meses, a partir do retorno das atividades legislativas, no dia 5 de fevereiro. A...
A exoneração do deputado federal Sérgio Brito (PSD-BA) do cargo de secretário de Infraestrutura da Bahia foi temporária. Em nota enviada à imprensa a secretaria informou que ele voltou à Câmara dos Deputados para tratar de emendas parlamentares e buscar...
Dados da Previdência Social, compilados pelo Smartlab, do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas sobre a Saúde do Trabalhador (Diesat), apontam que mais de 2 milhões de brasileiros se afastaram do trabalho entre os anos de 2012 e 2022 por...
A deputada Olívia Santana (PC do B) protocolou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que altera a Lei 14.585/2023 para destinar um percentual mínimo obrigatório de 10% do orçamento, a título de Emendas Parlamentares Individuais, para as...
Nesta quinta-feira (31), o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), apresentou uma proposta na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para a construção de um Hospital Ortopédico cidade de Feira de Santana. Em justificativa, o parlamentar destacou que a infraestrutura atual da...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deve proibir que militares ativos das Forças Armadas possam disputar eleições ou ocupar cargos de destaque no...
O governo Lula (PT) decidiu enviar ao Congresso Nacional uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para proibir que militares da ativa das Forças Armadas disputem eleições ou ocupem cargos no primeiro escalão do Executivo. O texto foi assinado pelo...
Nesta última quarta-feira (16), o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) apresentou uma emenda ao projeto de lei, encaminhado pelo governo do estado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que visa regulamentar o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef...
Nesta quarta-feira (09), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o reajuste de 4% ao Poder Judiciário para os servidores do judiciário baiano. O percentual é o mesmo concedido no final do ano passado e no início de 2023, para...
Após as polêmicas envolvendo os incentivos fiscais para a montadora chinesa BYD, durante a aprovação do texto da PEC da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, o senador baiano Otto Alencar (PSD) apresentou uma proposta que pode reverter o cenário...
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