O governador Jerônimo Rodrigues (PT) solicitou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a retirada do Projeto de Lei nº 25.902/2025, que previa alterações na estrutura remuneratória de cargos de diversas carreiras do Estado. A proposta havia sido enviada na última...
O plano do governo Lula para regular as plataformas digitais, composto por dois projetos de lei que devem ser enviados ao Congresso nos próximos dias, incorpora o que decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade civil das empresas,...
Melhorar o perfil de parte da dívida do Estado da Bahia por meio da substituição de compromissos em vigor por financiamento em condições mais favoráveis, com menor custo e maior prazo, é o objetivo do projeto de lei encaminhado pelo...
A Ultragaz apresentou à Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), nesta terça-feira (12), o projeto de implantação de uma base satélite no município de Barreiras, voltada à armazenagem e distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel e...
Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou, na tarde desta segunda-feira (11.08), da cerimônia de assinatura de quatro projetos de lei que reestruturam a organização da Segurança Pública na...
O Afoxé Filhas de Gandhy, uma das mais importantes instituições culturais da Bahia, anuncia o lançamento do projeto "Arte das Yabás", iniciativa voltada para inclusão cultural e social de mulheres por meio de uma rica programação de cursos, palestras e...
O projeto de educação antirracista desenvolvido pela Creche da Baixa da Candeia, na cidade Alagoinhas (BA), está entre as 739 experiências mais inspiradoras de gestão e projetos pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral do Brasil divulgados pelo Ministério da...
Projetos inovadores, como o "Biocimento: precast de papel e fibra de coco para pavimentação intertravada de calçadas", desenvolvido por estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) do Sisal, marcaram o estande da Secretaria da Educação do Estado (SEC), durante...
Salvador deu mais um passo no avanço das políticas de sustentabilidade. A Prefeitura lançou nesta segunda-feira (28) o projeto-piloto Roda, iniciativa pioneira de coleta seletiva no Centro Histórico que ocorrerá porta a porta, com disponibilização de agendamento digital e uso...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 14, por 471 votos a favor e nenhum contrário, um projeto de lei complementar (PLP) que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, com incentivos e benefícios para o fomento de atividades...
A partir desta sexta-feira (11) até o próximo dia 17, 320 estudantes de sete escolas municipais de Salvador vão participar de uma edição especial do Projeto Reconectar – Circuito Dois de Julho. A iniciativa, promovida pela Fundação Gregório de Mattos...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) por 334 votos favoráveis e 65 contrários o projeto de Lei (PL) 1112/23 que aumenta, de 50% para 80% o mínimo de cumprimento de pena no regime fechado para progressão ao semiaberto...
O governador Jerônimo Rodrigues protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um Projeto de Lei com a proposta de reduzir o custo do gás natural no estado. A iniciativa prevê o uso de créditos judiciais como forma de compensar os...
O Movimento Urbano de Arte Livre – MURAL – abre uma nova convocatória e, dessa vez, por motivo de celebração. Em 28 de junho de 2025, completam 80 anos do nascimento de Raul Seixas - revolucionário artista baiano, que marcou...
O Governo da Bahia deu mais um passo importante para modernizar a infraestrutura de transporte no estado. O projeto de implantação de uma ferrovia de alta velocidade entre Salvador e Feira de Santana foi apresentado nesta sexta-feira (27), durante reunião...
Neste sábado (28), às 8h30, o município de Itiúba será palco do lançamento do Projeto Sertão Vivo – Semeando Resiliência Climática nas Comunidades Rurais do Nordeste, uma iniciativa do Governo do Estado da Bahia, executada pela Companhia de Desenvolvimento e...
O Senado Federal pode votar na próxima quarta-feira, 18, o projeto que aumenta de 513 para 531 o número de parlamentares da Câmara dos Deputados. O projeto já foi aprovado na Casa no dia 6 de maio e, caso se...
A Conferência das Nações Unidas para o Oceano teve início em 9 de junho, reunindo representantes do mundo inteiro com o objetivo de acelerar a ação e mobilizar todos os atores para conservar e usar o oceano de forma sustentável....
O Projeto Curare, idealizado pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Salvador, completa um ano na promoção da saúde mental da população com um evento simbólico a ser realizado neste sábado (14), a partir das 8h, no local de funcionamento do...
A CAIXA assinou contrato com o município de Feira de Santana (BA) para estruturação de projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à infraestrutura de Educação Infantil. A cidade está entre os 53 municípios e 25 consórcios convocados para receber apoio...
O projeto “Rua sinalizada: Ações em Libras para uma cidade-ateliê” vai ganhar as ruas de Salvador entre junho e dezembro, promovendo acessibilidade nos espaços urbanos através de diversas formas de expressão artística e cultural. A iniciativa, do coletivo Rua Sinalizada,...
A Orquestra Sinfônica da Bahia leva o projeto OSBA na Estrada para o recém-inaugurado Teatro do Centro de Convenções de Feira de Santana no dia 1º de junho (domingo), às 17h. A apresentação contará no programa com obras de três...
Por 388 votos a 43, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) à noite o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais. Por falta de acordo, no entanto, o texto foi fatiado,...
Salvador ganhou, nesta terça-feira (20), a mais nova unidade do Conexão Cidadã, projeto nacional voltado para catadores e catadoras autônomos de materiais recicláveis. Realizado pela Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), o projeto conta com o...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa Cuidando de Quem Cuida. O objetivo da proposta é oferecer orientação e apoio a mães, pais e responsáveis legais...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) propôs uma reestruturação do plano de carreiras e vencimentos dos seus servidores à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O Projeto de Lei Ordinária, encaminhado pela Procuradoria-Geral de Justiça, busca atualizar os marcos legais que...
Começa nesta sexta-feira (2) o cadastramento dos oficineiros para atuarem no Projeto Capoeira nas Escolas. A proposta atende ao disposto na Lei Moa do Katendê (n° 14.341), que tem o intuito de preservar e incentivar a prática da capoeira no...
A vice-prefeita e secretária de Cultura e Turismo de Salvador, Ana Paula Matos, recebeu o diretor-executivo do Instituto Lina Bo e Pietro Maria Bardi, Lorenzo Gemma, na sede da Secult, no Comércio. O encontro ocorreu após visita técnica da comitiva...
Mais de 400 ovos de chocolate e dezenas de kits alimentares chegaram a famílias de quatro comunidades carentes do município de Uauá, nesta Páscoa. A ação é fruto do projeto Páscoa Solidária, promovido pelo Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep)...
O governo federal vai leiloar em novembro uma Parceria Público-Privada (PPP) na qual a iniciativa privada ficará responsável pela operação, manutenção e investimentos estimados em US$ 2,76 bilhões no Projeto de Integração do rio São Francisco (Pisf). O plano foi...
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