O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 10, o projeto de lei antifacção. Como foram feitas mudanças, o texto retorna para uma nova análise da Câmara. O texto-base foi aprovado por 64 votos unânimes, em uma união entre partidos da...
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o governo pedirá vistas – mais tempo para análise – para o projeto de dosimetria, com o objetivo de tentar empurrar o texto para 2026 e, com isso, esfriar...
A votação do projeto de lei da Dosimetria, que prevê a redução das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, dividiu a bancada baiana na Câmara dos Deputados. O...
As participantes do Tech Delas, projeto da Prefeitura voltado para mulheres em situação de vulnerabilidade social em Salvador, encerraram na tarde desta quarta-feira (3) o ciclo formativo iniciado em agosto e receberam os certificados de conclusão durante cerimônia realizada na...
A chamada pública de projetos para a Região Nordeste da Nova Indústria Brasil (NIB) selecionou 189 projetos que somam R$ 113 bilhões, quase 11 vezes superior à estimativa inicial de R$ 10 bilhões. Lançada em maio, a chamada dispôs, inicialmente,...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), Projeto de Lei (PL 4132/2025) de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), que cria a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura. A iniciativa pretende levar mais...
Nesta segunda-feira (1) a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou dois requerimentos de urgências para projetos de lei que autorizam o Executivo estadual a contratar empréstimos que somam R$950 milhões. Mesmo com resistência, o plenário aprovou dois pedidos de urgência...
O secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Mario Sarrubbo, criticou a nova versão do projeto de lei Antifacção, aprovada na Câmara em novembro. O texto havia sido originalmente proposto pelo governo federal, mas foi alterado no Congresso....
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que altera a Lei nº 12.911/2013, ampliando as competências da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB). Se aprovado, o texto permitirá que...
A ministra Marina Silva alertou, nesta segunda-feira (1°), que a derrubada de 56 vetos do presidente Lula na lei de licenciamento ambiental ameaça as negociações do acordo Mercosul–União Europeia. afirmou que a mudança desmonta a base jurídica que sustentava a...
A votação do Projeto de Lei Antifacção ocorrerá na próxima semana, informou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados neste mês. “Vamos votar o PL Antifacção na semana que vem”, disse...
Na quarta-feira (26) o deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, o Projeto de Lei 26.055/2025, que institui o “Dia do Orgulho Heterossexual" na Bahia. A proposta tramita na Assembleia Legislativa do Estado. De acordo com o oficio, a data será...
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que autoriza o Estado a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), previsto na Lei Complementar Federal nº 212. A...
A Câmara Municipal de Salvador analisa o Projeto de Lei 528/2025, do vereador Sandro Filho (PP), que torna obrigatória a exibição clara do valor do couvert artístico em cardápios físicos e digitais de bares, restaurantes, casas de show e estabelecimentos...
Com o objetivo de intensificar o policiamento ostensivo e preventivo durante o período de maior fluxo turístico na Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues lançou, na manhã desta quarta-feira (26), no Jardim de Alah, em Salvador, a Operação Verão 2025/2026 da...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Salvador a implantação de novas rotas de transporte marítimo ligando diferentes regiões da capital, entre elas a Barra e o Subúrbio Ferroviário. O Projeto de Indicação nº 474/2025, do vereador João Cláudio Bacelar...
Deputada federal baiana Rogéria Santos ( Republicanos) exibiu um Projeto de Lei que defini novos critérios para a concessão de "benefícios penais" a condenados por crimes sexuais. De acordo com parlamentar, essa proposta busca aprimorar a legislação penal e processual...
O vereador Randerson Leal (Podemos) apresentou à Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 490/2025, que proíbe a instalação de cancelas e a cobrança de tarifas de estacionamento em áreas destinadas ao atendimento de urgência e emergência em...
Com ampla maioria, a Câmara dos Deputados o projeto de lei antifacção, após seis versões apresentadas pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP). A proposta, que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, endurece penas e altera a distribuição dos recursos...
A Operação Contenção, deflagrada pela Polícia Militar do Rio de Janeiro e que deixou 121 mortos nos complexos da Penha e do Alemão, no dia 28 de outubro, trouxe a segurança pública ao centro do debate político. Nos dias que se...
A Câmara dos Deputados tenta votar nesta terça-feira, 18, o projeto de lei antifacção. A proposta se tornou o centro de uma intensa disputa política, com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos – PB), articulando pessoalmente pela aprovação rápida...
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) retomou a análise do projeto que cria a Loteria do Estado da Bahia (Loteba), após pedido do governo para destravar a pauta. A proposta autoriza o Executivo a explorar serviços lotéricos por meio da...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que mantém a previsão de votação do projeto antifacção nesta terça-feira, 18, conforme postagem na rede social X, na manhã desta segunda-feira, 17. O parlamentar reforçou que o tema requer...
A Braskem está avançando com a implantação de uma nova caldeira elétrica em Paulínia (SP). Com início de operação previsto para o segundo semestre de 2026, a iniciativa, desenvolvida em parceria com a ComBio, envolve o uso de energia renovável...
A Associação Comercial da Bahia (ACB) classificou como inconstitucional o Projeto de Lei nº 209/2023, em tramitação na Câmara Municipal de Salvador (CMS), que propõe gratuidade em estacionamentos de shopping centers para consumidores que comprovarem compras equivalentes a, no mínimo,...
A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Mobilidade (Semob), foi selecionada para integrar um projeto internacional com o objetivo de acelerar a transição para veículos elétricos na frota do transporte público do país. A medida foi anunciada durante o...
O 2º Edital de Emendas Participativas, lançado pela deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), busca democratizar o destino dos recursos das emendas parlamentares. A ação tem como objetivo selecionar projetos de entidades sociais que promovam o desenvolvimento humano e o...
O Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU), realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Ministério das Cidades, concluiu a definição de projetos para ampliar as redes de transporte público coletivo de média e alta capacidade...
A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana o projeto que regulamenta os serviços de streaming e vídeo sob demanda (VoD) no Brasil. A proposta, apresentada na segunda-feira (27) pelo deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria a Condecine-Streaming, uma nova contribuição...
O governo da Bahia divulgou nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial, um plano de ação para reduzir as mortes decorrentes de intervenções policias no estado. A meta e diminuir em pelo menos 10% por semestre, esse tipo de ocorrência. De...
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