O vereador Hamilton Assis (Psol) apresentou um PL (projeto de lei) que prevê a redução da jornada de trabalho dos servidores municipais e trabalhadores contratados pelo poder público para 32 horas semanais, a chamada escala 5x2. A medida vem no...
O Governo da Bahia realiza, pelo 17º ano, o projeto Eco Folia Solidária - o Trabalho Decente Preserva o Meio Ambiente, no Carnaval de Salvador. A iniciativa promove a inclusão de catadores de material reciclável na folia por meio de...
Estudantes do Programa Jovem Aprendiz Empreendedor do Parque Social participam nesta quarta-feira (26) de palestras sobre o combate ao uso de drogas e sobre diversidade sexual, gênero e inclusão. O evento, que ocorre no Teatro Jorge Amado, é promovido em...
Evento de lançamento marca início da implantação do Sistema Eletrônico de Informações no município O município de Itabuna, no Sul da Bahia, acaba de dar largada no processo de implantação do Sistema Eletrônica de Informações (SEI), software que é referência...
A sede das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), no Palácio da Aclamação, no Campo Grande, será um dos pontos de instalação das Tendas do projeto Cuidar de Quem Cuida, voltado para o acolhimento, bem-estar e valorização das catadoras de materiais...
Os primeiros 100 certificados do Projeto Cidade Carnavalesca, iniciativa promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), foram entregues na manhã desta segunda-feira (24), na sede do Afoxé Filhos de Gandhy, no...
A secretária de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Jusmari Oliveira, e a superintendente de Habitação, Adalva Tonhá, reuniram-se com lideranças do Alto do Pituaçu, em Salvador, para dialogar sobre a contemplação e a execução do projeto Periferia Viva, uma...
O Governo Federal sancionou a lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), uma iniciativa estratégica que reforça o compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável e a liderança global na descarbonização. O Programa, que terá a...
O Centro Histórico de Salvador abriga imóveis antigos que, ao longo dos anos, passaram por um acelerado processo de degradação, principalmente pela falta de manutenção por parte dos proprietários. Muitos destes imóveis estão totalmente abandonados, a grande maioria tombados, representando...
Alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)poderão ter prioridade na matrícula da rede estadual de ensino. Isso é o que propõe o deputado estadual Vitor Azevedo (PL), em um projeto de lei apresentado nesta sexta-feira, 24, à Assembleia Legislativa da...
Está em tramitação no Senado um projeto de lei que torna mais simples e rápido o cancelamento de contratos com operadoras de telefonia e internet. Esse projeto (PL 4.855/2024) exige que as prestadoras de serviços de telecomunicações ofereçam, nas suas páginas na...
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei que pede a suspensão da remuneração de militares denunciados por violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade praticados no período da ditadura civil-militar instaurada com o golpe...
O segundo dia do Encontro Estudantil 2024, que acontece na Arena Fonte Nova, em Salvador, está sendo marcado pela riqueza e diversidade dos projetos artísticos apresentados pelos estudantes da rede estadual. Nesta quarta-feira (18), as atenções se voltam para os...
Quem for para o Encontro Estudantil da Rede Estadual de Educação, a partir desta terça-feira (17) até quinta-feira (19), terá a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o projeto Oxe, me respeite na escola, promovido pela Secretaria das Mulheres...
A Brazil Iron Mineração anunciou, na tarde desta quinta-feira (12), o projeto de produção de HBI (sigla inglesa para ferro briquetado a quente), na região da Chapada Diamantina. Com investimento superior a US$ 5 bilhões, o empreendimento prevê a instalação...
Cairu, na região baiana do Baixo Sul, é a mais recente localidade a aderir ao projeto SEI Bahia Municípios. O prefeito Hildécio Antônio Meireles Filho acaba de assinar de forma virtual, juntamente com o secretário da Administração do Estado, Edelvino...
O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (5), requerimento de urgência para o projeto que muda as regras de atuação do Fisco com o objetivo de solucionar conflitos tributários antes que entrem na Justiça. O texto prevê, por exemplo, limites na cobrança...
Que tal fazer uma criança feliz neste Natal? O projeto “Estrelas do Bem”, promovido pelo Salvador Shopping e pelo Salvador Norte, está na sua 12ª edição. Neste ano, mais de 300 crianças e jovens atendidas por oito instituições serão presenteados...
O projeto Polo da Gente entregou, na manhã desta terça-feira (26), a requalificação de seis entidades beneficentes de Camaçari e Dias D’Ávila, na região metropolitana de Salvador. A ação, promovida pelo Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), em parceria...
O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024, que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos para as emendas parlamentares ao Orçamento. Na terça-feira (19), a Câmara dos Deputados rejeitou algumas modificações que haviam...
A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (19) a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24 ,que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. O projeto já havia passado pela avaliação dos...
Os leilões públicos de imóveis poderão ser um instrumento para o cumprimento da função social de propriedades urbanas. É o que prevê um projeto de lei que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando a escolha de um...
Como parte do Novembro Salvador Capital Afro, o Inovahack MBM Salvador 2024, uma iniciativa do Movimento Black Money, terá a primeira edição na capital baiana a partir desta sexta-feira (15) até o domingo (17), com o objetivo de fomentar a...
A sexta geração da Escuderia Sevenspeed, equipe de modalidade avançada de robótica da Escola SESI Reitor Miguel Calmon, localizada no bairro do Retiro, em Salvador, embarca para a Arábia Saudita dia 18.11, representando o Brasil na final mundial de F1...
O bairro de Itapuã recebe, até o final de novembro, o projeto "Ruas das Artes". Com o apoio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), a exposição gratuita e interativa ao ar livre apresenta esculturas feitas de material reciclável, murais e...
As inscrições para o projeto Ayó Gbogbo Axé – Salvador Cidade Patrimônio estão abertas até o dia 19 de novembro. Trata-se de uma premiação que reconhece a trajetória dos detentores culturais responsáveis por manter e transmitir patrimônios imateriais existentes na...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (29), em segundo turno, texto substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto de Lei (PL) 6.284/2019, do senador Romário (PL-RJ), que obriga os sistemas de ensino a oferecer acesso ao...
O Projeto de reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) foi encaminhado pela prefeitura de Salvador à Câmara Municipal de Salvador (CMS). O reajuste foi calculado com base na variação anual do Índice de Preços ao...
Tramita no Senado um projeto de lei que exige, para que se possa obter a carteira de motorista, um curso de educação no trânsito. O projeto (PL 3.688/2024) também permite que carros com câmbio automático e veículos elétricos sejam utilizados em aulas...
A curiosidade, alegria e encantamento de 40 alunos da Escola Creche Comunitária Nossa Senhora do Amparo, localizada no bairro do Gravatá, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, ultrapassaram os limites do Planeta Terra e viajaram pelas galáxias, na tarde...
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