A primeira parcela do benefício trabalhista deveria ocorrer até esta quinta-feira, 30 de novembro e a segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro. Além do pagamento do benefício, a entidade identificou que 27,2% das prefeituras acreditam que encerrarão...
Um grande evento realizado ontem na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, debateu o desequilíbrio nas contas das prefeituras baianas. Segundo dados da UPB, a receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou queda de...
Em meio às dificuldades que as prefeituras vêm enfrentando para arcar com as despesas após a queda do Fundo de Participação Dos Municípios (FPM), a União dos Municípios da Bahia (UPB) convocou uma reunião de emergência na próxima segunda-feira, 11,...
As prefeituras brasileiras recebem nesta sexta-feira (8), a primeira transferência de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além do repasse adicional previsto para esse mês. O primeiro montante a ser transferido é o decêndio de R$ 3,6 bilhões,...
Visando as eleições municipais de 2024, o secretário de Relações Institucionais do Estado, Luiz Caetano (PT) revelou que os integrantes do governo estadual já estão trabalhando nos principais polos em que o Partido dos Trabalhadores vai apostar para o pleito...
O programa Cultive Eucalipto da Bracell foi apresentado em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, como uma alternativa de fonte de renda adicional para proprietários rurais de SAJ e cidades da região. (mais…)
Presidente do PT na Bahia, Éden Valadares disse ontem que a federação formada pelo seu partido, o PV e o PCdoB quer dobrar o número de prefeituras no estado. Atualmente, as três legendas somam em torno de 50 a 60...
Foi designado o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a alíquota de (mais…)
Diante da urgência em assegurar o equilíbrio fiscal das prefeituras, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, estará em (mais…)
Pauta reivindicada na XXIII Marcha da CNM, a redução da alíquota patronal do INSS para prefeituras começou a tramitar na (mais…)
Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a transferência de R$ 2,4 bilhões por meio de emendas especiais entre (mais…)
Vai até o dia 20 de maio o Edital de Seleção Pública para a Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira para a (mais…)
Dos 417 municípios baianos, apenas 15 cidades não cumpriram o prazo legal do envio ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) dos dados utilizados (mais…)
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios emitiram a recomendação de rejeição das prestações de contas das prefeituras dos municípios, referentes ao exercício de 2020. Os municípios são Mirangaba, Nordestina e Valente, da responsabilidade de Adilson Almeida do Nascimento,...
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiu parecer, nesta terça-feira, 29, recomendando a rejeição, por parte das câmaras municipais, em relação as prestações (mais…)
O total de oito prefeituras baianas foi contemplado em assinatura do termo de adesão ao Programa Estadual de Microcrédito (CrediBahia), com o (mais…)