O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para permitir o trabalho no comércio aos feriados. Segundo o ministro Luiz Marinho, uma nova portaria...
A partir desta segunda-feira (30), estarão abertas as inscrições para o curso de Gestão Condominial com Ênfase em Portaria. A capacitação, com a carga horária de 40 horas, é fomentada pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) inteiramente gratuita para os...
A portaria que institui o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (ENFOC) no Brasil, foi publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU). O programa trabalhará na execução de ações estratégicas definidas no Plano Nacional...
Devido a portaria assinada pelo governo federal, nesta quinta-feira (10), que prevê a redução de voos no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e aumento na quantidade no Aeroporto Internacional Tom Jobim, Salvador deixa de ser rota ao Santos...
O Ministério da Fazenda publicou uma portaria com novas regras para compras internacionais feitas pela internet. Pela norma, o governo vai deixar de cobrar o Imposto de Importação para compras on-line de até US$ 50, desde que as empresas entrem...
A atualização do decreto que estabelece medidas para conter a disseminação da Covid-19 Ffoi publicada nesta sexta-feira, 21, no Diário Oficial do Estado (DOE). A nova determinação foi (mais…)