O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a presença do presidente Luiz...
O Plenário do Senado inicia na terça-feira (13), às 14h, a análise da medida provisória que relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A proposta da MP 1.162/2023 é atender famílias com renda mensal de até...
O Plenário aprovou nesta terça-feira (30) substitutivo ao projeto de lei que permite às pessoas físicas deduzir do Imposto de Renda as doações a projetos de pesquisa científica e tecnológica. O PL 776/2019 segue agora para apreciação da Câmara dos...
Decorrida uma semana do pedido de adiamento da análise do projeto que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos fiscais concedidos a empresas pela União, e que resultem em diminuição da arrecadação ou aumento de despesas, o PLP 41/2019...
Abril deverá ser definido como o Mês da Conscientização sobre o Mal de Parkinson e a tulipa vermelha poderá se tornar o símbolo da campanha. O PL 2.730/2020, com essas determinações, foi aprovado pelo Plenário nesta quinta-feira (25) e seguiu para...
O Senado pode votar na terça-feira (23) a indicação de autoridades indicadas para representações do Brasil no exterior e sabatinadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O Plenário tem outros dois projetos de lei na pauta. A...
O Plenário pode votar na terça-feira (16) a medida provisória (MP) 1.150/2022, que amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A ordem do dia está marcada para as 16h e tem outros...
O Plenário do Senado se reúne em sessão deliberativa nesta quarta-feira (10), às 14h, com três itens na pauta. Entre eles, está o projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade (PLP 245/2019). O texto, do senador...
Depois de três adiamentos, a proposta que cria a Lei Geral do Esporte pode ser votada pelo Senado nesta quarta-feira (3). O Projeto de Lei (PL) 1.825/2022 é um dos itens pautados para a sessão plenária. (mais…)
O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (26), o projeto que inscreve o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a Irmã Dulce, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O PL 5.641/2019, originário da Câmara dos...
O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (28) o PL 2.033/2022, que acaba com o caráter taxativo do rol de procedimentos da ANS e amplia a cobertura dos (mais…)
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória que completa a autorização para que produtores e (mais…)
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira,6, duas indicações para a diretoria colegiada do Banco Central (BC). O novo diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução, Renato Dias de (mais…)
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