Ontem, à noite, 18, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia formal contra Jair Bolsonaro e um grupo de aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. O documento aponta que o ex-presidente...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (28) que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a legalidade da aplicação da Lei da Anistia no caso dos cinco militares acusados pela morte do ex-deputado federal Rubens Paiva, durante o período...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu abrir mão do recesso de fim de ano para acelerar o processo de denúncia contra os envolvidos em uma tentativa de golpe no Brasil, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Gonet permanecerá em...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as legislações que permitiram a "exploração e a divulgação indiscriminada de sistemas de apostas virtuais baseadas em eventos esportivos”...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pelo arquivamento de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil. No documento, Gonet afirma que a Ação...
Nesta segunda-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tornou público o inquérito das joias sauditas, que investiga um suposto desvio de acervo presidencial envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus ex-assessores. O inquérito foi...
Nesta terça-feira (23), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou à Polícia Federal (PF) uma ampliação das investigações relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da fraude em certificados de vacinação contra a covid-19. As informações foram publicadas pela Agência...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou o arquivamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito contra dirigentes das empresas Google e Telegram no Brasil, que foi aberto por ordem do próprio órgão, no ano passado. “A análise do que se...
Nesta sexta-feira (8), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da abertura de um inquérito para investigar se o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu crime contra honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A manifestação do...
A Uber solicitou nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de processos sobre o tema que tramitam nas instâncias inferiores da Justiça, após o tribunal determinar que vai fixar um entendimento sobre a existência de vínculo de...
Faltando sete meses para as eleições municipais, o presidente municipal do PDT e deputado federal, Leo Prates, revelou que o partido tem como objetivo emplacar quatro vereadores na Câmara Municipal de Salvador (CMS), mesmo almejando formar a bancada com a...
Nesta terça-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar mais 15 réus acusados de praticarem os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e destruídas. Os...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu por mais 90 dias o inquérito que investiga as ações de uma suposta milícia digital que ameaça a democracia. Esta é a 9ª vez que o prazo para as...
Foi publicado nesta quinta-feira (18), na edição do Diário Oficial do Estado da Bahia, o edital do processo seletivo promovido pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) para o preenchimento, via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), de 96...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a omissão do Congresso Nacional e obrigue os parlamentares a votarem uma lei que determine regras para a participação de funcionários em lucros das empresas. No dia 14 de...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela rejeição de uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) referente ao suposto recebimento de propina da empresa Odebrecht. Em 2020, a Procuradoria-Geral da República (PGR), denunciou que Nogueira...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou na manhã desta segunda-feira (18) da posse de Paulo Gonet como procurador-geral da República. Em discurso, Lula criticou o que chamou de "acusações levianas" e disse que o Ministério Público "não...
O novo Procurador Geral da República assumiu o comando da instituição hoje com presença de Luis Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil. Paulo Gonet fez um discurso em que citou a "responsabilidade" de resgatar o passado do Ministério Público...
Paulo Gonet será empossado como novo procurador-geral da República será na segunda-feira (18), às 10h. O evento será realizado na sede de procuradoria-geral da República (PGR). Indicado pelo presidente da República, Gonet teve seu nome aprovado pelo Senado nesta quarta (13). O...
Nesta quinta-feira (14), a Procuradoria-Geral da República (PGR) fez a denúncia do primeiro suspeito por financiar os atos golpistas no dia 8 de janeiro, em Brasília. O homem de Londrina, no Paraná, o homem teria alugado quatro ônibus, por R$...
O plenário do Senado aprovou na noite de ontem, quarta-feira (13), a indicação do subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo. Minutos...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (13), às 9h. Na pauta, a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal André Janones (Avante-MG) por praticar rachadinha em seu gabinete. O pedido é fundamentado em um áudio que foi divulgado ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou 12 novas propostas de acordos de não persecução penal (ANPPs) ao Supremo Tribunal Federal (STF), firmados com acusados de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. Segundo informações do site G1, as...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve escolher sua indicação para o cargo de Procurador-Geral da República até o fim da próxima semana. O chefe do Executivo nacional tem tido constantes reuniões com aliados sobre o assunto. Entre...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou nesta quarta-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF) 14 ações para contestar leis que limitam a participação de mulheres em concursos públicos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Em geral, a...
Nesta segunda (25), o presidente Lula falou sobre o processo de escolha para indicar os substitutos de Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF), e de Augusto Aras, na Procuradoria-Geral da República. Ele afirmou que não tem pressa, e também...
A subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, retornou para a Procuradoria-geral da República (PGR) e reassumiu a função de vice-procuradora-geral da República, nesta sexta-feira (15). O seu retorno foi oficializado em portaria assinada na quinta-feira (14) pelo PGR, Augusto Aras. No...
O subprocurador-Geral da República, Carlos Frederico Santos, disse, nesta quinta-feira, golpes de Estado são "página virada" na história do Brasil. A declaração ocorreu durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dos atos golpistas de 8 de janeiro. "É importante...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou às redes sociais que enviem à Procuradoria-Geral da República (PGR) as postagens realizadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. As decisão foi anunciada nesta quinta-feira (10). A decisão deverá ser cumprida...
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