O Ministério Público da Bahia (MP BA) propôs uma ação civil pública contra a empresa Viação Jauá por conta de irregularidades no serviço de transporte intermunicipal. A ação foi motivada após investigação do serviço prestado pela empresa. De acordo com...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) irá realizar uma audiência pública, às 9h30 desta sexta-feira (24), para discutir os impactos das construções de torres de luxo no entorno da Praia do Buracão, localizada no Rio Vermelho. Na ocasião serão ouvidos...
O Ministério Público do Estado da Bahia lançou uma campanha de angariação de donativos nesta semana para auxiliar as vítimas das intensas chuvas e inundações que assolam diversas áreas e municípios do Rio Grande do Sul. As contribuições materiais podem...
Programa intersetorial e interinstitucional do Governo da Bahia propõe, por meio de diretrizes estratégicas, e da união de esforços com o sistema de justiça e a sociedade civil, a redução da criminalidade e da violência no estado. Programa foi apresentado...
A estátua do jogador Daniel Alves foi retirada da orla de Juazeiro nesta segunda-feira (29), após recomendação do Ministério Público da Bahia. Na última sexta-feira (26), prefeitura do município já havia dito que atenderia ao pedido do MP para o recolhimento....
Nesta terça-feira (23), o Ministério Público da Bahia recomendou ao município de Juazeiro a retirada da estátua do ex-jogador Daniel Alves, após a denúncia da ativista Manuella Tyler. Manuella havia solicitado a retirada do monumento ao MP-BA em março deste...
Foi ajuizada, na última terça-feira (9), pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), uma ação civil pública contra o Instituto Ação Brasil em razão da divulgação de falso edital para seleção para vagas de emprego ou formação de cadastro...
O Ministério Público da Bahia solicitou ao X, antigo Twitter, os dados de quatro suspeitos de terem cometido racismo contra Davi, integrante desta edição do Big Brother Brasil. De acordo com o site Correio, a Promotoria de Justiça de Combate...
O cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Estado da Bahia já tem dono, o procurador de Justiça Paulo Marcelo Costa foi eleito, na última segunda-feira, 1, para exercer a função durante o biênio 2024-2026. Conforme divulgado no site Tribuna...
O Ministério Público da Bahia promove, a partir dessa segunda-feira (1), palestras e atendimentos às mães de crianças e adolescentes sem a paternidade reconhecida nos municípios de Candeias e Madre de Deus, Região Metropolitana de Salvador. A ação será realizada...
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia contra Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso, no âmbito da Operação Nexus, da Polícia...
O Ministério Público estadual realizou uma inspeção, na terça-feira (19), no sistema ferry boat e identificou uma série de irregularidades no Terminal Marítimo de São Joaquim e em embarcações que realizam a travessia Salvador-Itaparica. Segundo a coordenadora do Centro de...
Diante dos ataques aos povos indígenas, em especial o recente assassinato da liderança espiritual Nega Pataxó, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) deu entrada em representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) para investigação e responsabilização...
O ex-jogador brasileiro Daniel Alves negou nesta quarta-feira (7) ter estuprado uma mulher em uma boate em Barcelona e afirmou que a suposta vítima estava livre para ir embora “a qualquer momento”, durante depoimento no último dia de seu julgamento...
Uma ação civil pública contra o Município de Campo Alegre de Lourdes, foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, nesta quinta-feira (1), para que a Justiça proíba a realização das Festividades da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes, marcadas...
A Justiça determinou que a Diretoria de Promoção à Saúde e Proteção Animal (Dipa), órgão integrante da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS), apresente ao Ministério Público da Bahia, no prazo de 15 dias, um plano de ação para...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) abriu inscrições para o processo seletivo do programa de estágio para os graduados em Direito. O concurso, voltado às pessoas que estejam cursando pós-graduação na área jurídica, destina-se à seleção e à...
Na manhã desta terça-feira (19), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), falou sobre o anúncio do Ministério Público (MP-BA) de manter torcida única nos clássicos Ba-Vi de 2024. Segundo o petista, um encontro entre as duas agremiações deverá ser promovido...
Ao tomar posse nesta segunda-feira (18), o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a atuação do Ministério Público é técnica e não busca holofotes. Ele exaltou a harmonia entre poderes e o respeito à dignidade humana e às...
O Ministério Público estadual recomendou que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher em Salvador (Deams) funcionem ininterruptamente, inclusive, em feriados, finais de semana e no período noturno, 24 horas por dia, sete dias por semana. A recomendação vale para...
"Para nós é um motivo de alegria vir à Bahia, para trocar conhecimentos e experiências, confraternizar e, sobretudo, conhecer a cultura, a gastronomia e belezas naturais desta terra, nos momentos de lazer". A declaração do vice-presidente da Associação Nacional dos...
"As inovações tecnológicas e processuais no sistema de justiça" foi o tema discutido durante a palestra que abriu o segundo dia do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que segue até esta sexta-feira, dia 10, no Centro de Convenções, na...
O governador Jerônimo Rodrigues vai prestigiar a abertura da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado no Centro de Convenções de Salvador, às 16h desta quinta-feira (8). Com o tema “MP e resolutividade na era das...
O empresário Thiago Brennand foi condenado a 10 anos e seis meses pelo crime de estupro. Além disso, ele deve indenizar as vítimas em R$ 50 mil por danos morais. A sentença é do juiz Israel Salu. O empresário está preso...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recomendou, nesta terça-feira (26), que as prefeituras em todo o país disponibilizem transporte público gratuito para a eleição dos novos conselheiros tutelares, no domingo (1º), das 8h às 17h. O objetivo é...
Em mais uma medida para aumentar a segurança do Pix e torná-lo mais eficiente no combate a fraudes e crimes, o Banco Central anunciou nesta quarta-feira (23) que as polícias, os Ministérios Públicos e demais entes públicos que tenham atribuições...
Uma decisão da Justiça desta terça-feira (22), a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), determinou que o município de Feira de Santana, cidade a cerca 100 km de Salvador, regularize os atendimentos prestados em todas as unidades de saúde...
A audiência pública para discutir as irregularidades e o mau funcionamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv), foi agendada pelo Ministério Público do Estado da Bahia para o dia 2 de outubro, às 14h, no...
O Ministério Público na Bahia (MP-BA) recomendou, nesta quarta-feira (16), que Salvador registre na placa que identifica a Rua Alaíde do Feijão, no bairro do Pelourinho, em parentêses, o nome "antiga Rua das Laranjeiras". A recomendação leva em conta uma...
O Ministério Público estadual (MP-BA) ajuizou, por meio do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, uma ação civil pública contra o Município de Brumado para que seja restabelecido o transporte escolar gratuito para alunos da rede pública de ensino. Na...
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