



O escritório Ruy Andrade Advocacia Empresarial em parceria com Lima e Lima Advogados Associados conseguiram liminar em ação de acesso à água do povo indígena Xucuru Kariri da Bahia. Localizado às margens do Rio São Francisco, no Povoado Quixaba, município...

Em votação realizada em caráter de urgência na Assembleia Legislativa (Alba), o projeto de lei que prevê a equiparação salarial de professores indígenas e educadores não indígenas da Bahia foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (23). A principal mudança estabelecida...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (27) reconhecer que os partidos devem destinar recursos e tempo de propaganda no rádio e na televisão para candidaturas de indígenas nas eleições. Por unanimidade, os ministros decidiram que as candidaturas de...

A Rede Globo foi notificada judicialmente pelo Esporte Clube Bahia para a correção de uma informação, que citou o caso envolvendo a acusação infundada do meia Gerson, do (mais…)