Na Bahia, mercado potencial estimado é de cerca de oito mil consumidores com este perfil, entre empresas industriais e comerciais, grandes condomínios e escolas, todos clientes de alta e média tensão. Alternativa cada vez mais utilizada por consumidores baianos de...
Além de isentar de ICMS a cesta básica, o governo da Bahia também ajuda o consumidor a encontrar o valor mais em conta para os produtos contemplados, por meio do aplicativo Preço da Hora Bahia. Gerenciado pela Secretaria da Fazenda...
Na Bahia, a isenção do ICMS sobre produtos da cesta básica já está em vigor. O governo estadual já aplica a alíquota zero para esse imposto, garantindo que itens como arroz, feijão, milho, sal de cozinha, farinha e fubá de...
Os contribuintes baianos do ICMS têm incorporado de forma crescente a suas rotinas a prática da autorregularização, que consiste em antecipar-se às ações de fiscalização, resolvendo espontaneamente inconsistências apontadas nas malhas fiscais eletrônicas da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba)....
Em coletiva de imprensa na tarde deste domingo (23), o prefeito de Salvador culpou o governador do estado, Jerônimo Rodrigues, pelo alto valor do transporte público na capital baiana. Além disso, teceu críticas ao Partido dos Trabalhadores (PT), a quem...
A partir de 1º de abril de 2025, compras internacionais realizadas via e-commerce estarão sujeitas a uma nova alíquota de ICMS de 20%, um aumento em relação aos atuais 17%. Somada ao Imposto de Importação, a tributação total pode chegar...
O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), voltou a criticar os recentes aumentos de impostos promovidos pelo Governo do Estado. O mais recente acréscimo no ICMS impacta diretamente o preço dos...
Os contribuintes baianos em débito com o ICMS têm somente até a próxima segunda-feira, dia 3 de fevereiro, para aproveitar as condições especiais oferecidas por meio do Refis ICMS Bahia, quitar dívidas tributárias e se regularizar com o fisco estadual....
Com a proximidade do encerramento do Refis ICMS Bahia, cujo prazo final está agendado para a próxima segunda-feira, dia 3, já chegou a 8,9 mil o número de empresas baianas que aderiram ao programa. De acordo com a Secretaria da...
Contribuintes que declaram débitos com ICMS mas não pagam à Fazenda estadual o imposto devido, apropriando-se indevidamente de recursos públicos, estão na mira dos órgãos que atuam no combate à sonegação fiscal na Bahia, no âmbito das ações do Comitê...
O Programa de Recuperação Fiscal feito pela Secretaria da Fazendo do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) teve o prazo prorrogado até o dia 3 de fevereiro, para os empresários. O Refis oferece descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas...
Na reta final para os contribuintes baianos em débito com o ICMS aderirem ao Refis ICMS Bahia, a Secretaria da Fazendo do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) e entidades empresariais realizam um evento para reforçar a importância da adesão ao Programa...
Na reta final para os contribuintes baianos em débito com o ICMS aderirem ao Refis ICMS Bahia, a Secretaria da Fazendo do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) e entidades empresariais realizam um evento para reforçar a importância da adesão ao Programa...
Contagem regressiva para os contribuintes baianos em débito com o ICMS que tenham interesse em aderir ao Refis ICMS Bahia: termina no dia 3 de fevereiro o prazo para aproveitar os descontos oferecidos pelo Governo do Estado, por meio da...
Com a chegada de 2025, alguns estados do país tiveram alterações nas alíquotas de imposto. Em um primeiro momento, seis deles passaram por ajustes internos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). São eles Acre, Espírito Santo, Maranhão,...
A CDL Salvador e a FCDL Bahia tiveram pleito atendido pelo Governo do Estado a respeito do parcelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de dezembro de 2024, que poderá ser pago em duas vezes, com vencimento...
Os contribuintes baianos com débitos com o ICMS têm até o dia 3 de fevereiro deste ano para aproveitar os descontos oferecidos pelo Governo do Estado por meio do Refis ICMS Bahia, gerido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). O programa...
STF elimina cobrança de ICMS em transferências entre filiais de uma mesma empresa Mudança que revoga o Convênio 178 de 2023 reduz custos e otimiza a logística para operações interestaduais O Convênio ICMS 109, de outubro de 2024, regulamenta a...
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quinta-feira, 19, a antecipação da data dos repasses das cotas do ICMS e do FUNDEB às prefeituras. A decisão veio após o pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB). A autorização do governador...
Até o final de novembro, 6.543 contribuintes de todo o Estado já haviam aderido ao Refis ICMS Bahia, que oferece descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratórios. A Secretaria da Fazenda do...
Os estados anunciaram nesta sexta-feira (6) um acordo para elevar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% sobre as encomendas internacionais, com validade a partir de abril de 2025. A decisão foi...
Em atendimento a solicitações de contribuintes, o Refis ICMS Bahia foi prorrogado até o dia 3 de fevereiro pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). O Refis oferece descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e...
Até o dia 5 de novembro os contribuintes baianos tem 14 dias, para aderir ao Refis ICMS Bahia 2024, que oferece descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratórios. Destinado a proporcionar às...
A inadimplência atingiu 1.120.886 empresas na região Nordeste em julho deste ano, como aponta o Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian. Neste cenário desafiador, impactado pela alta de juros e outros fatores econômicos, a Bahia se destaca como...
As principais orientações sobre como aderir ao Refis ICMS Bahia 2024, que oferece descontos de até 95% em multas e acréscimos em débitos com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estão reunidas na Carta de Serviços ao...
Os contribuintes baianos contam até o dia 5 de novembro com a oportunidade de regularizar sua situação junto ao fisco estadual com o novo Refis, quitando débitos com ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2023....
Os contribuintes baianos contam até o dia 5 de novembro com a oportunidade de regularizar sua situação junto ao fisco estadual com o novo Refis, quitando débitos com ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2023....
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que os dispositivos relacionados à substituição tributária e ao diferencial de alíquota de ICMS também se aplicam às empresas do Simples Nacional, considerando-os constitucionais. O relator, Gilmar Mendes, já recebeu o apoio...
Na primeira sessão ordinária da Casa após o recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA aprovou o Projeto de Lei nº 25.429/2024, que oferece benefícios ao setor produtivo baiano, relativos à cobrança do Imposto sobre a Circulação de...
Na tarde de ontem (29), em um encontro com o setor produtivo no Teatro Sesc Casa do Comércio, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, que é candidato à reeleição pelo União Brasil, revelou que a prefeitura está empenhada na modernização...
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