O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) recebe, até esta sexta-feira (8), sugestões para a atualização da Instrução Normativa nº 81/2020, norma que trata do registro de empresas. A consulta pública foi aberta em 21 de agosto. As...
O equilíbrio na oferta de eletricidade permitiu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discutir a redução em até 36,9% o valor da bandeira tarifária, cobrança de tarifas extras em cenário de escassez. A agência reguladora aprovou nesta terça-feira,22, a...
A Prefeitura de Cachoeira (BA) anunciou a abertura da Consulta Pública da Lei Paulo Gustavo. Os interessados devem enviar suas sugestões para o e-mail [email protected], que segue até o dia 15 de agosto. A iniciativa é realizada através da Secretária...
"O Projeto Orla é fundamental para o futuro da cidade e o uso sustentável das nossas praias", explica o secretário da Secult, Pedro Tourinho (mais…)
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