O Ministério da Saúde abre nesta quinta-feira (7) consulta pública sobre a proposta de incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) da vacina contra a dengue. De acordo com a pasta, o imunizante Qdenga já está em avaliação pela Comissão...
Foi prorrogada até o dia 1º de outubro, a consulta pública sobre o Documento Curricular Referencial de Lauro de Freitas do ensino fundamental e educação infantil, para profissionais da educação, comunidade escolar e interessados participarem da elaboração. O currículo municipal...
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) recebe, até esta sexta-feira (8), sugestões para a atualização da Instrução Normativa nº 81/2020, norma que trata do registro de empresas. A consulta pública foi aberta em 21 de agosto. As...
O equilíbrio na oferta de eletricidade permitiu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discutir a redução em até 36,9% o valor da bandeira tarifária, cobrança de tarifas extras em cenário de escassez. A agência reguladora aprovou nesta terça-feira,22, a...
A Prefeitura de Cachoeira (BA) anunciou a abertura da Consulta Pública da Lei Paulo Gustavo. Os interessados devem enviar suas sugestões para o e-mail leipaulogustavocachoeira@gmail.com, que segue até o dia 15 de agosto. A iniciativa é realizada através da Secretária...
"O Projeto Orla é fundamental para o futuro da cidade e o uso sustentável das nossas praias", explica o secretário da Secult, Pedro Tourinho (mais…)
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