ECONOMIA / POLÍTICA

AVIANCA FICARÁ APENAS COM SETE AVIÕES NA FROTA
AVIANCA FICARÁ APENAS COM SETE AVIÕES NA FROTA

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que a Avianca Brasil devolverá 18 das suas 25 aeronaves a partir da próxima segunda-feira (22). Com a devolução, a empresa ficará com apenas sete aeronaves na frota. A Avianca Brasil está em recuperação judicial e suas operações têm sido impactadas por decisões judiciais que determinaram a devolução de aviões por falta de pagamento. Em consequência disso, voos tem sido cancelados diariamente.

CASO DE CENSURA DO STF AINDA CAUSA POLÊMICA EM DEBATES
CASO DE CENSURA DO STF AINDA CAUSA POLÊMICA EM DEBATES

Um dia após a revogação da censura a sites que reproduziram um documento da Lava Jato com citação ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, as reações agora são contra o próprio inquérito que apura ofensas contra ministros do STF. Em entrevista à GloboNews, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, disse que espera que o inquérito seja arquivado. E acrescentou que, ao final das investigações, ele terá que ser enviado ao Ministério Público Federal, que já pediu o arquivamento e concluiu que as provas não serão consideradas. “Não se pode obrigar o Ministério Público a formular, formalizar uma denúncia perante o judiciário. Portanto, a última palavra, embora o Ministério Público não decida, a decisão é do judiciário, mas essa não propositura da ação cabe ao Ministério Público e não há o que fazer. É arquivar o processo”, disse.

Ayres Brito reforçou que não cabe ao Supremo investigar e julgar ao mesmo tempo: “quem investiga, não julga. Quem julga não investiga. E há no sistema de Justiça órgãos de investigação criminal, penal, por exemplo, a polícia. Órgãos de denúncia, órgão de denúncia que é o Ministério Público, a acusação, denúncia. Ele é o Ministério Público segundo o artigo 129 inciso I da Constituição”. A investigação foi aberta no dia 14 de março com o objetivo de apurar ofensas ao STF e seus ministros. O inquérito foi instaurado de ofício, por ordem do presidente Dias Toffoli, sem pedido do Ministério Público, como prevê a lei. Além disso, há críticas de que o relator foi escolhido, e não sorteado, como é a norma regimental no Supremo. E que não está claro o alcance da investigação.

Nesta semana, a procuradora-geral, Raquel Dodge, pediu o arquivamento, mas o relator, ministro Alexandre de Moraes, negou. Até agora, a censura foi a única medida do inquérito que foi derrubada. A investigação segue valendo e outras diligências tomadas até agora, como buscas em endereços de suspeitos de ofender ministros. Nesta sexta (19), cresceram as reações a favor do fim do inquérito. O vice-procurador-geral, Luciano Maia, reforçou a defesa do fim da investigação. Luciano Maia disse que qualquer investigação precisa caminhar com absoluta sintonia com a Constituição e respeitar a legalidade. O jurista Eduardo de Mendonça questiona a legalidade do inquérito: “por mais grave que seja um crime contra o Supremo e contra seus ministros, a investigação e a acusação em princípio deveriam permanecer com a autoridade policial, com o MP, que certamente se empenharão em levar uma investigação como essa adiante, com o máximo de eficiência e zelo, compatível com a gravidade dos crimes de que se cogita”.

O professor da FGV Michael Mohallem afirmou que o arquivamento é a melhor solução: “ainda há uma expectativa de que o próprio plenário do Supremo se manifeste e corrija os rumos dessa investigação ou até quem sabe, uma solução ainda melhor seja o arquivamento desse inquérito. As diligências, o desenvolvimento dessa investigação avançou sobre direitos garantidos da nossa Constituição, principalmente a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa. A gente teve atos sérios, graves, como a censura a dois veículos da imprensa brasileira. E portanto, ainda que esses atos já tenham sido corrigidos, esses são abusos cometidos no âmbito dessa investigação”.

Em Nova York, o ministro do Supremo, Luis Roberto Barroso disse à TV Globo que as reações contrárias ao inquérito mostram uma sociedade mais mobilizada e consciente: “eu não gosto de falar para fora o que eu posso falar para dentro. Não é difícil de adivinhar a minha opinião. Acho que às vezes os processos históricos têm um ciclo e acabam morrendo de morte natural. Eu acho que nós vivemos no Brasil um momento difícil, que parece sombrio, mas nós estamos passando pelo que precisamos passar para nos aprimorarmos como país e para amadurecermos”.

PROCON-SP MULTA CACAU SHOW POR BRINQUEDO IRREGULAR EM OVO DE PÁSCOA
PROCON-SP MULTA CACAU SHOW POR BRINQUEDO IRREGULAR EM OVO DE PÁSCOA

O Procon-SP, junto à Secretaria da Justiça e Cidadania, determinou que a Cacau Show seja multada em R$ 1.109.320 por vender ovo de chocolate ao leite com brinquedo (um chaveiro de pelúcia) sem o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro. O ovo de Páscoa ChocoBichos Volta ao Mundo, de 80g, não traz na embalagem a informação sobre se há ou não restrição à faixa etária a que se destina.

De acordo com a legislação, a embalagem do produto que contém o brinquedo deve apresentar o selo, a restrição de faixa etária ou uma frase que explicite que não há tal restrição.

Em nota, a Cacau Show afirma que, até o momento, não foi comunicada sobre a multa, e que nenhum produto comercializado pela marca infringe qualquer legislação. A multa será aplicada mediante procedimento administrativo. O valor, fixado entre um mínimo de 650 reais e o máximo de 9 milhões, varia de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor.

EDUARDO BOLSONARO AFINA DISCURSO COM LÍDERES DE HUNGRIA E ITÁLIA
EDUARDO BOLSONARO AFINA DISCURSO COM LÍDERES DE HUNGRIA E ITÁLIA

Com a missão de reforçar a cruzada contra o socialismo no mundo,  o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro e presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, visitou, nesta semana, dois países que têm à frente governos ligados à extrema direita: a Hungria e a Itália . E aproveitou para afinar o discurso com o premier húngaro, Viktor Orbán, e o vice-premier italiano Matteo Salvini, criticando tanto o bilionário George Soros, desafeto de Orbán, como a imigração, ponto-chave na plataforma de Salvini. O objetivo da viagem é dar continuidade ao chamado Movimento, idealizado pelo americano Steve Bannon, ex-estrategista do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para criar um bloco ultraconservador na Europa.

Manifestantes atiram pedras em forças de segurança da Venezuela na fronteira de Roraima com o país em protesto durante a tentativa de passar com ajuda internacional pelo local: segundo Maduro, ‘nenhuma diferença ideológica ou política, pode colocar-se por em cima da paz e a unidade dos povos de nossa América Latina e Caribenha’

Eduardo Bolsonaro passou um dia e meio na Hungria. Na quinta-feira, foi recebido por Orbán. Em uma rede social, o deputado disse ter aprendido com Orbán, principalmente, sobre cultura e “trato com a imprensa sem politicamente correto”. Ao falar sobre o encontro, o parlamentar mencionou o bilionário  húngaro-americano George Soros, dono de uma instituição que financia projetos de direitos humanos no mundo e o inimigo número um de Orbán. No ano passado, a Fundação Open Society de Soros pôs fim a décadas de presença na Hungria alegando perseguição por parte do governo.

Nesta sexta-feira, Eduardo passou cerca de quatro horas com o vice-primeiro-ministro e ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, da Liga. Ao lado do italiano, o parlamentar brasileiro reforçou a razão das viagens que vem fazendo a vários países, que tiveram início  no fim do ano passado, em uma visita aos EUA, passando por Colômbia e Chile. — Ele [Salvini] é uma das pessoas que melhor representam esse movimento de direita que está ocorrendo no mundo inteiro. Se nós olharmos as mudanças que estão acontecendo do socialismo para uma economia mais liberal e com valores conservadores, temos (Jair) Bolsonaro no Brasil, (Donald) Trump nos EUA, o grande Benjamin Netanyahu, que venceu a eleição em Israel e, na Europa, Orbán e Matteo Salvini – afirmou, em vídeo divulgado na internet.

O deputado conversou sobre a nova lei italiana que permite o uso de armas de fogo pelos cidadãos em legítima defesa, as medidas migratórias tomadas pelo governo daquele país e pediu desculpas pelos 37 anos em que Cesare Battisti, acusado de ter cometido vários homicídios na Itália, ficou no Brasil. Como resposta, Salvini agradeceu ao governo e ao povo do Brasil e aproveitou para pedir que os brasileiros descendentes de italianos liguem para seus parentes na Itália e recomendem voto na Liga nas eleições europeias de maio.

VOOS PARA FORTALEZA CRESCEM 20% NA PÁSCOA 2019
VOOS PARA FORTALEZA CRESCEM 20% NA PÁSCOA 2019

A capital do Ceará é o destino do Nordeste mais procurado pelos brasileiros que desejam voar para aproveitar o feriado religioso de Páscoa. Essa constatação é parte de uma recente pesquisa da agência virtual de turismo ViajaNet, que compara o volume de buscas para viagens na Páscoa entre 2018 e 2019 para a região nordestina. Após a cidade de Fortaleza, que conta com 29% do interesse, aparecem Recife (20,97%), Salvador (14,52%), Natal (9,68%) e Aracaju (8,06%), completando o Top 5.

Segundo o head of marketing do ViajaNet, Gustavo Mariotto, a Páscoa é um ótimo momento para viajar e reunir amigos e familiares. “Fortaleza, que lidera o ranking do Nordeste nesta Páscoa, além de ser um destino encantador, conta com inúmeras possibilidades de turismo em família. Para quem deseja reencontrar amigos e parentes e curtir a Páscoa em um lugar exuberante, este é lugar perfeito, que movimenta os voos nacionais para uma das regiões mais quentes e amadas do Brasil”.

ACORDO GARANTE FUNCIONAMENTO DE LOJAS NO FERIADO DE DOMINGO DE PÁSCOA
ACORDO GARANTE FUNCIONAMENTO DE LOJAS NO FERIADO DE DOMINGO DE PÁSCOA

Um acordo entre representantes do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindilojas) e do Sindicato dos Comerciários da Bahia, nesta segunda-feira, 15, garantiu o funcionamento das lojas de Salvador no feriado de Domingo de Páscoa. A decisão foi tomada após ter assegurado o pagamento da bonificação no valor de R$ 44, 12, auxílio-transporte e folga para os trabalhadores.

Contudo, segundo explicou o presidente do Sindilojas, Paulo Motta, um documento judicial sobre os assuntos tratados na ocasião será elaborado para que ambas as partes assinem. “É um termo para comprovar que o acordo do uso da mão de obra foi feito apenas para o feriado de Domingo de Páscoa, além de garantir que o acordado em reunião será cumprindo”, pontuou. O vice-presidente do Sindicato dos Comerciários, Alfredo Santiago, destacou que a reunião desta segunda foi para tratar de um ajuste pontual.  “O acordo desta segunda foi pelo feriado do dia 21 de abril. Na Sexta-Feira Santa as lojas não funcionarão”, ressaltou.

O impasse entre empresários e empregados ocorre há aproximadamente um ano devido à falta de avanço para a assinatura da convenção coletiva. Em outubro de 2018, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) proibiu que os funcionários de shoppings e lojas fossem obrigados a trabalhar no domingo da votação do primeiro turno das eleições. Na época, o juiz José Arnaldo de Oliveira, responsável pela determinação, estipulou uma multa de R$ 1 mil por empregado que comparecesse, revertida em favor do Sindicato dos Empregados no Comércio da Cidade do Salvador.

Já no início de fevereiro deste ano, período que ocorreu a Liquida Salvador 2019, surgiu um novo conflito entre as partes. Isso porque, no primeiro domingo do mês, as lojas dos shoppings da capital baiana não abriram e, por não chegarem a um acordo, a categoria dos comerciários pretendia paralisar as atividades também no final de semana seguinte. Porém, no dia 8 do mesmo mês, a prefeitura de Salvador decretou no Diário do Município, a Lei nº 9.439/2019 que autoriza o funcionamento do comércio em geral aos domingos e aos feriados, conforme os termos estabelecidos em Convenção Coletiva do Trabalho. Mesmo sem progressos no acordo, após o decreto do prefeito ACM Neto, o funcionamento dos estabelecimentos comerciais ocorreu normalmente, sem novas suspensões nas atividades.

CHOCOLATES ESTÃO EM MÉDIA 5,7% MAIS CAROS NESTA PÁSCOA
CHOCOLATES ESTÃO EM MÉDIA 5,7% MAIS CAROS NESTA PÁSCOA

Os chocolates estão em média 5,7% mais caros nesta Páscoa, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira (2) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). “Além do preço dos chocolates, as oscilações nos preços das passagens aéreas, que aumentaram em média 10,8%, e passagens rodoviárias interestaduais, que subiram 17,7%, impedem um avanço mais significativo no consumo de bens e serviços relacionados ao feriado da Semana Santa”, informou a CNC, acrescentando que o dólar mais alto também elevou o custo de importação de produtos outros típicos da data como azeite de oliva, pescados e do próprio chocolate.

De acordo com a pesquisa, nos 12 meses encerrados em março, a cesta composta por bens e serviços tipicamente mais demandados pela data acumulou variação média de preços de 4,6%, taxa menor do que aquela observada às vésperas da Páscoa passada, que foi de 5,9%, mas acima da inflação oficial do país.

Apesar da alta nos preços, a CNC projeta uma alta de 1,5% nas vendas do varejo voltadas para a Páscoa, na comparação com o ano passado. Se confirmada a previsão, este será o terceiro ano seguido de crescimento real das vendas, ainda que com um ritmo inferior ao do ano passado (2%). A expectativa é que os estabelecimentos do varejo alimentício faturem cerca de R$ 2,4 bilhões com as vendas voltadas para a Semana Santa.

Conforme informações do G1, a pesquisa indica também que cerca de 10,7 mil novos postos de trabalho temporário deverão ser gerados por hiper e supermercados, que responderão por aproximadamente 65% do total de vagas a serem oferecidas. O salário médio de admissão é estimado em torno de R$ 1.267.

GIGANTE REDE DE ÁGUA CLANDESTINA É DESFEITA NO STIEP
GIGANTE REDE DE ÁGUA CLANDESTINA É DESFEITA NO STIEP

Uma ligação clandestina de água com quase cinco quilômetros de extensão foi descoberta pela Embasa, na rua Arnaldo Lopes da Silva, no bairro do Stiep. A tubulação implantada clandestinamente desviava água da rede distribuidora para abastecer diversos lava a jato da região. Todo o material que utilizado no ramal clandestino, como tubulações e mangueiras plásticas, foi retirado e encaminhado para reciclagem. “Além do prejuízo financeiro causado pelo furto da água, as ligações clandestinas prejudicam o abastecimento dos clientes regulares da Embasa e trazem riscos de contaminação, pela manipulação indevida das redes por pessoas não habilitadas”, alerta a empresa. Segundo a Embasa, os responsáveis pelos lava a jato abastecidos pela rede clandestina não foram encontrados no momento da operação. Desde 2017, mais de 180 irregularidades em imóveis residenciais e comerciais na Região Metropolitana de Salvador.

FERIADO DE PÁSCOA ATRAI MAIS TURISTAS EM 2019
FERIADO DE PÁSCOA ATRAI MAIS TURISTAS EM 2019

Entre 60% e 70% dos 40 mil leitos oficialmente registrados nos estabelecimentos hoteleiros de Salvador estarão ocupados no período desta Semana Santa, tomando como base o período da Sexta-feira da Paixão, dia 19, ao Domingo da Páscoa, 21. A porcentagem estimada é maior que os 50% registrados na Páscoa do ano passado. O período chuvoso de abril, contrastando com a expectativa de feriados ensolarados em outras épocas do ano, contribui para os números mais modestos.

Tomando como base o conceito de Salvador como uma das capitais de maior religiosidade do País, os hoteleiros planejam, a partir do próximo ano, intensificar a divulgação das igrejas e roteiros voltados para este setor. Além de templos belíssimos e protagonistas da história do Brasil colonial, como é o caso dos de São Francisco, Nossa Senhora da Ajuda, Catedral Basílica e tantos outros, o roteiro que leva à Igreja de Nosso Senhor do Bonfim pode contribuir para atrair visitantes em 2020.

O problema da oferta de voos também vem ocasionando mais dificuldades na captação de turistas, tendo como exemplo a Gol e, agora, a crise que pode resultar na saída da Avianca. O presidente da ABIH acredita que a provável inauguração do Centro de Convenções, construído pela prefeitura de Salvador, no bairro da Boca do Rio, possa reduzir os efeitos da sazonalidade, graças ao turismo de negócios e outras oportunidades. As informações são da coluna Raio Lazer do Jornal A Tarde.

PROFESSOR É DEMITIDO APÓS CRÍTICA A BOLSONARO NA INTERNET
PROFESSOR É DEMITIDO APÓS CRÍTICA A BOLSONARO NA INTERNET

Um professor foi demitido de uma escola em São José dos Campos, em São Paulo, após ser filmado criticando o presidente Jair Bolsonaro durante uma aula. O vídeo foi publicado na página ‘Escola Sem Partido’, no Facebook, e logo viralizou. “Estamos vivendo um momento em que colocaram um imbecil lá que quer que preto, pobre, mulher, gay e transexual se ferre”, diz o professor de geografia na gravação. Segundo relatos, o docente do Colégio Poliedro foi questionado por alunos sobre a situação política no Brasil, disse que essa era sua opinião pessoal e teria se colocado aberto para o debate.

A direção da instituição de ensino decidiu demitir o profissional e disse que as orientações dadas aos professores “incluem usar uma linguagem adequada ao ambiente acadêmico e indicações explícitas sobre o não posicionamento político-partidário ou ideológico que possam provocar qualquer compreensão equivocada sobre aquilo que é conteúdo programático da disciplina e aquilo que é opinião do professor”.

“Em virtude dos pontos mencionados, o docente foi desligado da instituição. Independentemente do posicionamento pessoal do professor, o que buscamos foi nos manter dentro dos princípios e valores da instituição”, completa a direção. A instituição também reforça que é proibido que alunos gravem ou filmem aulas sem a autorização do professor e que não aprova “qualquer atitude que possa coibir a atividade docente em suas diferentes dimensões”. O Poliedro diz que o estudante responsável pela gravação também recebeu uma punição.

Segundo a Folha, um funcionário da escola, que pediu para não ser identificado, disse que o corpo docente do colégio tem sido alvo de ataques por pais de alunos desde as eleições de 2018. Ele conta que, agora, com a divulgação do vídeo, a escola sofreu “fortes pressões” e pedidos “pela cabeça do professor”.