ECONOMIA / POLÍTICA

STF DEVE CONCLUIR HOJE JULGAMENTO SOBRE FORO PRIVILEGIADO
STF DEVE CONCLUIR HOJE JULGAMENTO SOBRE FORO PRIVILEGIADO

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluirá nesta quinta-feira (3) o julgamento que deve restringir o foro privilegiado de deputados e senadores aos crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados ao cargo, informou o G1.

Dos 11 ministros, 7 já votaram em sessões anteriores a favor dessa tese, proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso. Outros 3 também votaram pela restrição ao foro privilegiado, mas se alinharam à proposta do ministro Alexandre de Moraes, mais abrangente – manter no STF todos os processos de crimes cometidos por deputados e senadores durante o mandato mesmo que não tenham relação com o cargo. O último a votar, nesta quinta, é o ministro Gilmar Mendes.

O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm deputados e senadores – entre outras autoridades, como presidente e ministros – de serem julgados somente pelo Supremo. Atualmente, qualquer ação penal contra esses parlamentares, mesmo as anteriores ou as não relacionadas ao mandato, são transferidas das instâncias judiciais em que tramitam para o STF.

JAIR BOLSONARO LIDERA PESQUISA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EM CENÁRIO SEM LULA
JAIR BOLSONARO LIDERA PESQUISA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EM CENÁRIO SEM LULA

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Paraná, aponta a liderança do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) na corrida pelo Palácio do Planalto, nas eleições de outubro, sem a presença do ex-presidente Lula (PT) no páreo. Segundo a revista Veja, enquanto o representante da bancada da bala, no Congresso Nacional, marcou 20,5%, Marina Silva (Rede), com 12%, e Joaquim Barbosa (PSB), 11%, empatam em segundo devido à margem de erro do levantamento, de 2%. A pesquisa ouviu, entre os dias 27 de abril e 2 de maio, 871 pessoas em 137 municípios de 26 estados e foi registrada no Tribunal Superior eleitoral (TSE) sob o número BR 2853/2018.

Acompanhe o resultado completo:

Jair Bolsonaro – 20,5%

Marina Silva –  12%

Joaquim Barbosa – 11%

Ciro Gomes – 9,7%

Geraldo Alckmin – 8,1%

Álvaro Dias – 5,9%

Fernando Haddad – 2,7%

Manuela D’Ávila – 2,1%

Michel Temer – 1,7%

Flávio Rocha – 1%

Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo) e Rodrigo Maia (DEM) foram citados, mas não atingiram 1% das intenções de voto cada.

RUI ANUNCIA NOMEAÇÃO DE 20 APROVADOS EM CONCURSO DA PGE
RUI ANUNCIA NOMEAÇÃO DE 20 APROVADOS EM CONCURSO DA PGE

O governador Rui Costa autorizou nesta quarta-feira (2), durante o programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais, a nomeação de mais 20 aprovados no último concurso público para procurador do Estado. A nomeação será publicada na edição desta quinta-feira (3) do Diário Oficial do Estado (DOE). O concurso foi realizado em 2014, com provas objetiva e prático-discursivas. Mais de 2,4 mil candidatos participaram do certame. O cargo tem como exigência nível superior em Direito, com pelo menos dois anos de formação. Os novos procuradores irão reforçar o trabalho da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que exerce serviços fundamentais para a administração pública, como defender o Estado nas demandas judiciais e apreciar todos os processos administrativos, licitações, processos disciplinares e consultas tributárias, além de zelar para que todos os atos do governo estejam de acordo com a lei.

APENAS PSDB NÃO ENTREGOU PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE 2017 AO TSE
APENAS PSDB NÃO ENTREGOU PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE 2017 AO TSE

Nesta terça-feira (1º) encerrou o prazo para que partidos apresentassem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suas contas relativas ao ano de 2017. Das 35 legendas inscritas, apenas o PSDB não entregou a documentação. A informação é da assessoria de comunicação do TSE. Com isso, o tribunal notificará o PSDB para que envie a documentação em até 72 horas. O partido terá que apresentar uma justificativa sobre o atraso e cumprir a obrigação. Caso não atenda à demanda, poderá haver a abertura de processo. A reportagem da Agência Brasil não conseguiu contato com o PSDB para comentar o atraso.

Se não solucionar o problema, o partido fica sujeito a penalidades. De acordo com resolução de 2015 que regulamenta a Lei dos Partidos Políticos, está prevista por exemplo a suspensão de cotas do Fundo Partidário enquanto o problema não for resolvido. Já as contas dos demais partidos ainda terão que ser avaliadas pelo TSE. Elas foram distribuídas a ministros relatores. Além do exame do Tribunal, outras legendas e o Ministério Público Eleitoral podem pleitear a rejeição das contas de um partido. A legenda que tiver as contas rejeitadas poderá ser punida com a devolução dos recursos considerados irregulares, acrescidos de multa de 20%.

NETO ENTREGA NOVA PRAÇA DE LAZER A MORADORES DE BELA VISTA DO LOBATO
NETO ENTREGA NOVA PRAÇA DE LAZER A MORADORES DE BELA VISTA DO LOBATO

Antes mesmo da inauguração oficial, já havia crianças nos parquinhos, pessoas fazendo ginástica e até mesmo apresentações de percussão e capoeira na praça Hemetério José dos Santos, localizada no fim de linha de Boa Vista do Lobato, no Subúrbio Ferroviário. Após requalificação promovida pela Prefeitura, o espaço de convivência e lazer foi entregue na noite desta quarta-feira (2) pelo prefeito ACM Neto e pelo vice, Bruno Reis, acompanhados de secretários e gestores municipais, demais autoridades e população.

Na ocasião, também estiveram presentes na cerimônia familiares do homenageado, que era comerciante, residente há quase 50 anos da localidade e muito querido pelos moradores. “São vocês, cidadãos, o motivo principal pelo qual a Prefeitura realiza ações como esta praça, que é o retrato da transformação dos espaços públicos de Salvador, ocorrido desde 2013. Os locais, que estavam antes abandonados, ganham vida e se tornam um convite para as pessoas viverem a cidade”, pontuou ACM Neto.

Com obras realizadas pela Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), o equipamento de convivência e lazer tem 678 m² de extensão e engloba atrativos como miniquadra, parque e espaço infantil, bancos modulares antivandalismo e anfiteatro. “Acho legal essa ação, inclusive esse espaço (anfiteatro) vai alavancar as apresentações do grupo. Podemos, com isso, ganhar vários fãs”, espera o estudante Joel Cristian Carvalho, de 15 anos e membro do Grupo Reciclarte, um dos que se apresentaram no local.

 

CÂMARA JÁ GASTOU PELO MENOS R$ 359 MIL COM DEPUTADO JOÃO RODRIGUES, PRESO HÁ TRÊS MESES
CÂMARA JÁ GASTOU PELO MENOS R$ 359 MIL COM DEPUTADO JOÃO RODRIGUES, PRESO HÁ TRÊS MESES

A Câmara dos Deputados já gastou pelo menos R$ 359 mil com o deputado João Rodrigues (PSD-SC) desde fevereiro, quando ele foi preso pela Polícia Federal por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o portal da Transparência da Câmara, João Rodrigues continua recebendo salário, mas com descontos relativos ao não comparecimento às sessões deliberativas do plenário.

O valor gasto com a Câmara corresponde ao salário do deputado, à cota parlamentar e à verba de gabinete. O único benefício retirado após a prisão foi o auxílio-moradia. Rodrigues foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) por fraude e dispensa de licitação quando era prefeito de Pinhalzinho (SC).

Mesmo cumprindo regime semiaberto, o deputado não foi autorizado pela Justiça a trabalhar na Câmara durante o dia e retornar para o presídio, à noite. De acordo com a Transparência da Câmara, João Rodrigues recebeu em fevereiro, mês em que foi preso, salário de R$ 33.763,00 (valor integral). Em março e em abril, contudo, o salário passou para R$ 9.754,84 em razão dos descontos por ausência nas sessões.

O deputado também mantém o gabinete em funcionamento, com 21 servidores. O valor atual da verba para custear os funcionários dele é de R$ 106.866,59 por mês. Com isso, a Câmara gastou R$ 317 mil nos últimos três meses para manter o gabinete do parlamentar em funcionamento.

João Rodrigues recebeu, ainda, cerca de R$ 11 mil da cota parlamentar desde fevereiro. A verba é destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar. O valor é destinado para indenizar despesas como passagens áreas, telefonia, manutenção de escritórios e fornecimento de alimentação e hospedagem do parlamentar.

BOMBEIROS INICIAM TRABALHO COM MÁQUINAS PESADAS EM ESCOMBROS DE PRÉDIO NO CENTRO DE SP
BOMBEIROS INICIAM TRABALHO COM MÁQUINAS PESADAS EM ESCOMBROS DE PRÉDIO NO CENTRO DE SP

O Corpo de Bombeiros informou que mudou a estratégia e começou, por volta das 3h30 desta quinta-feira (3), a trabalhar com máquinas pesadas no local do desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou no Largo do Paissandu, no Centro de São Paulo, após ser atingido por um incêndio.

Duas escavadeiras, um trator e caminhões começaram a ser usados na retirada de entulho. Os bombeiros também continuaram resfriados os destroços, pois focos de incêndio foram encontrados. As buscas manuais foram encerradas. “Os objetivos continuam, mas a estratégia mudou. Já se passaram mais de 48 horas do início das buscas, protocolarmente é aceito o uso de maquinário pesado”, afirmou o capitão Robson Mitsuo.

O Corpo de Bombeiros trabalhou durante toda a madrugada no local do acidente com a ajuda de 80 homens que estava divididos em duas equipes: uma equipe de incêndio para fazer o resfriamento e outra equipe de buscas, que fazia o trabalho manual com ajuda de cães farejadores, que foi parada após o uso das máquinas. De acordo com protocolo internacional em casos de desmoronamento a chance de encontrar sobreviventes após 24 horas varia de 1% a 3% e 48 horas após o desmoronamento as chances são mínimas de encontrar pessoas vivas no prédio.

SD DECIDE SE MANTER NA BASE DE NETO PORÉM SE MOSTRA CONTRA A UNIÃO DAS CHAPAS
SD DECIDE SE MANTER NA BASE DE NETO PORÉM SE MOSTRA CONTRA A UNIÃO DAS CHAPAS

Luciano Araújo, presidente do Solidariedade na Bahia, foi mais um aliado do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), a se posicionar contra a estratégia municipal de adotar o chapão na eleição deste ano. “Nós somos da base do prefeito, mas somos contra o chapão. Vamos para chapinha. O chapão prejudica. Em 2012 [na eleição municipal], nos prejudicou“, afirmou.

Luciano Araújo assegurou que não vai romper com o grupo do prefeito ACM Neto, mas pediu “respeito” à posição do partido. “Se não respeitar, vamos tomar as providências”, disse, sem citar que a ação tomaria. Nesta semana, o PHS ameaçou deixar a base do democrata soteropolitano, se for pressionar a adotar o chapão no pleito.

 

JAQUES WAGNER PODE VISITAR LULA NA CADEIA AINDA HOJE
JAQUES WAGNER PODE VISITAR LULA NA CADEIA AINDA HOJE

O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, deve visitar o ex-presidente Lula hoje. De acordo com a Folha, Lula, que está preso, deve receber a senadora Glesi Hoffmann. Gleisi já demonstrou interesse de levar o ex-governador baiano junto, segundo a Folha.  O momento do ex-presidente, que está preso, sugere mais sensibilidade, dizem seus aliados. Ontem, parte do PT reagiu à fala de Wagner sobre apoiar Ciro Gomes.

OPERAÇÃO DA PF CUMPRE 50 MANDADOS DE PRISÃO EM 4 ESTADOS E NO DF
OPERAÇÃO DA PF CUMPRE 50 MANDADOS DE PRISÃO EM 4 ESTADOS E NO DF

Por volta das 6h, os agentes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Receita Federal chegaram ao apartamento de Dário na Avenida Delfim Moreira, no Leblon. O doleiro também tem casa no Paraguai, por isso também há mandado de prisão no Paraguai.

Dário, que tem o apelido de Cagarras porque seu apartamento na Zona Sul do Rio fica em frente às ilhas Cagarras, também já foi investigado nos esquemas do Banestado e do mensalão. Os agentes também estão na Avenida Vieira Souto, em Ipanema, onde mora Sérgio Mizhray, apontado pela investigação como doleiro.

Segundo a polícia, eram 3 mil offshore em 52 países, que movimentava US$ 1,6 bilhão. As empresas ficam em paraísos fiscais e são usadas para ocultar o verdadeiro dono do patrimônio depositado em uma conta.

De acordo com as investigações, o grupo usava softwares que uniam doleiros do mundo todo, o que o Ministério Público Federal chama de instituição financeira clandestina. Com isso, eles conseguiam monitorar o dinheiro entre quem está no exterior e quem está no Brasil.