FACHIN LIBERA PARA JULGAMENTO PEDIDO DE LIBERDADE DE GEDDEL
ILHÉUS PASSA A GERIR DISTRITO INDUSTRIAL
GOVERNO FEDERAL IRÁ REPASSAR R$ 1 BILHÃO À BAHIA, DIZ RUI COSTA

OS PIORES PECADOS EM UMA ENTREVISTA DE EMPREGO

EMPRESAS DEVEM PAGAR R$ 31 MI POR CONTAMINAÇÃO POR AMIANTO NA BAHIA
EMPRESAS DEVEM PAGAR R$ 31 MI POR CONTAMINAÇÃO POR AMIANTO NA BAHIA

A mineradora Sama S/A Minerações Associadas e a multinacional Saint-Gobain do Brasil Produtos Químicos Industriais e para Construção Ltda foram condenadas pela Justiça Federal a pagarem mais de R$ 31 milhões por danos morais coletivos. A sentença, de 9 de abril, determina que o valor seja revertido em favor de projetos culturais, sociais e ambientais para Bom Jesus da Serra, município a 464 km de Salvador.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a Sama explorou amianto na jazida do município entre os anos de 1940 e 1968. Entretanto, não foram adotadas medidas satisfatórias para atenuar os efeitos do mineral nos habitantes da região após o encerramento das atividades, deixando resíduos que teriam contaminado um número indeterminado de pessoas. Os MPs estimam que trabalhadores da mina, seus familiares e moradores do entorno tenham sido atingidos.

POSTOS DO SALVADORCARD FUNCIONAM EM HORÁRIO ESPECIAL NO FERIADO
POSTOS DO SALVADORCARD FUNCIONAM EM HORÁRIO ESPECIAL NO FERIADO

Neste sábado, 21 de abril, celebrado o feriado de Tiradentes, os postos do SalvadorCard funcionarão em horários especiais no final de semana. As unidades da Lapa e do Comércio estarão fechadas, retornando o funcionamento normal na segunda, 23. O atendimento para recarga só terá funcionamento apenas nos terminais de autoatendimento nos postos Pirajá Estação Mussurunga e Estação Acesso Norte – com horários de funcionamento das 6 h às 18 h, tanto no sábado quanto no domingo. Em shoppings, os postos obedecerão a programação do respectivo centro comercial.

CONSÓRCIO DO BRT COMEÇA PROCESSO DE TRANSPLANTE DE ÁRVORES NESTA SEXTA (20)
CONSÓRCIO DO BRT COMEÇA PROCESSO DE TRANSPLANTE DE ÁRVORES NESTA SEXTA (20)

O Consórcio BRT Salvador começa na sexta-feira (20) preparativos para transplantar as primeiras árvores que serão retiradas da Avenida ACM por conta das obras de implantação dos corredores exclusivos do modal.

Ao todo, serão transplantadas 169 árvores do canteiro central. Elas serão levadas para o Parque da Cidade e entorno do próprio BRT. A primeira etapa da obra vai ligar os acessos do Cidade Jardim e Itaigara à região do Iguatemi.

Na sexta, o trabalho será no solo onde as árvores serão plantadas. Na segunda (23), elas começam a ser retiradas. A previsão de conclusão dessa mudança de local é de quatro a cinco meses.

Quando concluído, o BRT vai ligar a Estação da Lapa ao Iguatemi em apenas 16 minutos, sendo totalmente integrado ao metrô e ao sistema de ônibus. O modal passará pelas avenidas Vasco da Gama, Juracy Magalhães e ACM.

SET SAÚDA NOVAS REGRAS QUE TORNAM MAIS RÍGIDA A LEGISLAÇÃO PARA MOTORISTAS SOB EFEITO DE ÁLCOOL
SET SAÚDA NOVAS REGRAS QUE TORNAM MAIS RÍGIDA A LEGISLAÇÃO PARA MOTORISTAS SOB EFEITO DE ÁLCOOL

As novas regras trazidas pela Lei 13.546/17, que alteram algumas normas constantes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), entraram em vigor ontem (18). As principais alterações decorridas da lei, aprovada em dezembro do ano passado, trazem punições mais rigorosas destinadas ao motorista que praticar os crimes de homicídio culposo (sem intenção) ou de lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, sob efeito de álcool ou de outras substâncias psicoativas que causem dependência.

A lei passa a prever a aplicação de penas mais rígidas. No crime de homicídio culposo, a pena passará de cinco a oito anos, além de suspensão ou proibição do direito de obter permissão ou habilitação para dirigir um veículo. Já em caso de lesão corporal grave ou gravíssima, previsto no artigo 303, a pena será de dois a cinco anos sem prejuízo das outras penalidades. Em ambos os casos, não será mais possível a fiança de imediato –  a autoridade dará ordem de prisão em flagrante e vai comunicá-la ao judiciário. Dessa forma, o juiz fixará a pena-base, “dando especial atenção à culpabilidade do agente (condutor) e às circunstâncias e consequências do crime”, de acordo com o artigo 291.

“Acredito que esse endurecimento é positivo, pois ainda existe um sentimento de impunidade quando um condutor embriagado é responsável pela morte de alguém no trânsito”, disse o titular da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), Fabrizzio Muller. “Esse rigor, junto com a fiscalização realizada pela Transalvador, deverá inibir ainda mais esse tipo de crime de trânsito”, completou. A nova lei não fez alterações nos procedimentos adotados durante as fiscalizações, e também não modificou a tolerância de álcool no sangue ou o valor da multa.

TRF1 BLOQUEIA R$ 20 MI DO FUNDEF RECEBIDOS POR CIDADE BAIANA
TRF1 BLOQUEIA R$ 20 MI DO FUNDEF RECEBIDOS POR CIDADE BAIANA

Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu manter um bloqueio superior a R$ 20 milhões em precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério recebidos pela cidade baiana de Paratinga, no oeste baiano. A decisão negou recurso do Município, que tentava a suspensão do bloqueio.

A Justiça determinou ainda o entendimento já manifestado pelo TRF em decisão monocrática de 6 de dezembro do mesmo ano. O bloqueio do valor havia sido solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa-BA, em outubro do ano passado. Os procuradores movimentaram a ação para impedir o uso em outra finalidade que não na educação.

ILHÉUS PASSA A GERIR DISTRITO INDUSTRIAL
ILHÉUS PASSA A GERIR DISTRITO INDUSTRIAL

A Prefeitura de Ilhéus passa a administrar o Distrito Industrial do município, a partir de acordo de cooperação firmado, nesta quinta-feira (19/04), entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) e a Prefeitura.

Paulo Guimarães, gestor da pasta, afirmou que a assinatura do acordo é mais um passo importante dado para recuperação dos distritos. “A Prefeitura está assumindo a gestão mas já está fazendo acordos com os empresários locais para que em conjunto possam administrar o distrito. O processo vai ser mais rápido do ponto de vista da manutenção com o recurso sendo administrado localmente”, afirma o secretário.

De acordo com o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, uma das intenções da administração do distrito é aproximar o poder público do empresariado local. “A proximidade facilitará o diálogo e a parceria para construir ideias, achar alternativas para manutenção do parque industrial e atrair novas empresas, aproveitando o novo momento que Ilhéus vive com o porto, a ferrovia e o projeto do novo aeroporto”, diz Alexandre.

O diretor-presidente da Sudic, Jairo Vaz, afirmou que com a transferência, os municípios e as empresas passam a gerir suas próprias necessidades com mais agilidade e economia. “O desafio que temos agora é repassar a gestão de pelo menos mais seis distritos até o final do ano”, afirma Vaz.

LÍDICE DEVE DIVULGAR APOIADORES PETISTAS ESSA SEMANA
LÍDICE DEVE DIVULGAR APOIADORES PETISTAS ESSA SEMANA

Uma lista de apoiadores petistas simpáticos ao pleito da senadora Lídice da Mata pela reeleição ao senado deve vir a público ainda nessa semana. A divulgação envolve uma possível divergência de opiniões dentro do partido, pois há uma concreta expectativa de que o presidente da Assembleia, Ângelo Coronel (PSD), seja anunciado, em breve, na chapa de Rui Costa, como candidato a uma cadeira no senado. Lídice, por sua vez, arregimenta às suas fileiras os petistas mais ligados aos ideais de esquerda.

FACHIN ACABA DE CONCEDER HABEAS CORPUS A MALUF
FACHIN ACABA DE CONCEDER HABEAS CORPUS A MALUF

O ministro Edson Fachin, do Supremo tribunal Federal (STF), acaba de conceder monocraticamente habeas corpus de ofício a Paulo Maluf, mantendo-o em prisão domiciliar. A justificativa é de que a decisão se deu por questões humanitárias, tendo em vista a deterioração do quadro de saúde do político paulista. O pedido de apresentação de recurso contra a condenação, por sua vez, foi recusado pelos ministros por 6 votos a 5. Com isso, Maluf vai cumprir em casa a pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias. 

FACHIN LIBERA PARA JULGAMENTO PEDIDO DE LIBERDADE DE GEDDEL
FACHIN LIBERA PARA JULGAMENTO PEDIDO DE LIBERDADE DE GEDDEL

O ministro Edson Fachin liberou para julgamento o pedido de liberdade do ex-ministro Geddel Vieira Lima, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso será analisado pela Segunda Turma. O político baiano está preso desde 8 de setembro do ano passado, quando vieram a público as imagens de malas recheadas com R$ 51 milhões supostamente pertencentes a Geddel. Além dele, o irmão e deputado federal, Lúcio Vieira Lima, a mãe dos dois emedebistas, Marluce, dois ex-assessores, além de um empresário foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa.

PRAZO FINAL PARA REGULARIZAÇÃO ELEITORAL ACABA DIA 9 DE MAIO
PRAZO FINAL PARA REGULARIZAÇÃO ELEITORAL ACABA DIA 9 DE MAIO

Faltam apenas 20 dias para a finalização do prazo de cadastro eleitoral para que os eleitores se regularizem junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e possam votar nas eleições de outubro deste ano.

A partir desta quinta-feira (19), os eleitores contam com apenas 20 dias (15 se contados apenas os dias úteis) para solicitação de diversos serviços, a exemplo de alistamento eleitoral (tirar primeiro título), transferência de domicílio eleitoral e atualização cadastral. O prazo final é dia 9 de maio.

Em Salvador, o atendimento pode ser feito em17 diferentes postos espalhados pela cidade, além da sede do TRE, no CAB, onde estão localizados os 19 cartórios eleitorais de Salvador. O prazo e os locais de atendimento são os mesmos para os eleitores que precisam fazer o recadastramento biométrico.

MERCADO DE CAJAZEIRAS PASSARÁ POR REFORMA ORÇADA EM R$ 1,3 MI
MERCADO DE CAJAZEIRAS PASSARÁ POR REFORMA ORÇADA EM R$ 1,3 MI

O Mercado Municipal de Cajazeiras passará por uma reforma. O serviço será realizado pela construtora Qualy Engenharia LTDA, vencedora de licitação feita pela prefeitura de Salvador, que receberá R$ 1,3 milhão para a execução da obra. O mercado foi inaugurado em 2015 e custou à Prefeitura de Salvador R$ 7 milhões. Em 2017, foi alvo de incêndio.

NA DISPUTA PELO ESTADO, JOÃO HENRIQUE PROPÕE REDUÇÃO DE SECRETARIAS
NA DISPUTA PELO ESTADO, JOÃO HENRIQUE PROPÕE REDUÇÃO DE SECRETARIAS

Na disputa pelo governo do Estado deste ano, o ex-prefeito de salvador, João Henrique já anuncia suas propostas. O pré-candidato do PRTB quer ser conhecido como o político que não irá aceitar corrupção. Ele também quer cortar pela metade o número de secretarias estaduais.

Ele disse que também pretende investir na valorização do servidor. Para isso, indicará somente concursados para os cargos de primeiro e segundo escalão. E, com a economia que fará com essas medidas, investirá em saúde e educação. Outros eixos que ele também traz como foco são: segurança pública, água para todos e meio-ambiente.

MEC AUTORIZA ABERTURA DE OITO NOVOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA UFRB
MEC AUTORIZA ABERTURA DE OITO NOVOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA UFRB

O Ministério da Educação autorizou a abertura de vagas de oito novos cursos de graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

Quatro vagas vão para a graduação do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade: Engenharia de Materiais (Bacharelado – 60 vagas), Engenharia de Produção (Bacharelado – 50 vagas), Alimentos (Tecnológico – 30 vagas), e Engenharia de Energias (Bacharelado – 60 vagas).

As outras quatro serão do Centro de Tecnologia Aplicada à Produção de Cultura teve três cursos autorizados: Licenciatura em Música (30 vagas), Interdisciplinar em Artes (Licenciatura – 40 vagas), Interdisciplinar em Ciências Ambientais (Bacharelado – 50 vagas), e o Centro de Artes, Humanidades e Letras passará a oferecer o curso de Licenciatura em Artes Visuais (25 vagas).

STF DECIDE QUE MALUF NÃO PODE RECORRER EM LIBERDADE
STF DECIDE QUE MALUF NÃO PODE RECORRER EM LIBERDADE

O Supremo Tribunal Federal (STF) acabou de decidir de forma contrária ao pleito da defesa de Paulo Maluf, que solicitava que o político paulista recorresse em liberdade da condenação de sete anos e nove meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. Pelo placar de 6 votos a 5, a Corte entendeu que o acusado não tem direito a mais um recurso, os embargos infringentes.

Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram contra a concessão do recurso. Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Marco Aurélio divergiram e entenderam que o deputado ainda tem direito a mais um recurso.

Caso a decisão fosse favorável ao parlamentar, a execução da condenação, determinada em dezembro do ano passado pelo ministro Edson Fachin, relator do caso, seria anulada. Por ora, a sessão está suspensa. Quando os trabalhos forem reiniciados, os ministros do STF devem analisar o pedido de habeas corpus que determinou prisão domiciliar.

Há toda uma expectativa em torno do julgamento de Paulo Maluf pois, caso seus pleitos sejam atendidos, poderá haver repercussão positiva para Lula e outros condenados na Operação Lava-Jato.

SALVADOR INICIA SEMANA QUE VEM VACINAÇÃO CONTRA H1N1
SALVADOR INICIA SEMANA QUE VEM VACINAÇÃO CONTRA H1N1

Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza se inicia na próxima segunda-feira, 23 de abril, em Salvador. Voltada para idosos (a partir de 60 anos), crianças (de 6 meses a menores de 5 anos), gestantes, puérperas (mulheres que ganharam bebê nos últimos 45 dias), trabalhadores de saúde do serviço público e privado, jovens de 12 a 21 anos de sob medidas socioeducativas, professores, portadores de doenças crônicas e a população carcerária que reside na capital baiana, a estratégia que seguirá até 1º de junho nos 126 postos da rede básica do município, tem como meta imunizar pelo menos 90% das mais de 690 mil pessoas do público alvo.

Em 2018, a Secretaria Municipal da Saúde registrou 36 ocorrências de influenza H1N1. Até o momento, oito pessoas morreram em decorrência de complicações da doença. “Estamos com nossas equipes operacionais prontas para atender a população alvo a partir de segunda-feira nas 126 salas de imunização da rede. É importante ressaltar que uma das medidas mais eficazes de prevenção da doença é a vacina, podendo reduzir em até 45% o número de hospitalizações por pneumonias e até 75% a mortalidade global por complicações da influenza”, pontuou Doiane Lemos, subcoordenadora de Controle de Doenças Imunopreveníveis de Salvador.

Este ano, o imunobiológico disponibilizado para população será trivalente, que protege contra os sorotipos H1N1, H3N2 e o influenza do tipo B Yamagata. “A composição da vacina que é feita pela Organização Mundial de Saúde, obedece uma análise de informações enviadas por centros de vigilância de vários países. Nesse estudo, são verificados os subtipos virais que estão circulando para garantir a proteção mais eficaz da população prioritária”, esclareceu Doiane.

Apesar da vacinação ser a medida mais eficaz para a proteção contra a influenza, algumas ações simples podem ajudar a evitar a transmissão do agravo. Lavar frequentemente as mãos, ter uma alimentação balanceada e beber bastante água para manter a imunidade alta são algumas dicas dadas por Doiane Lemos. “Esse é o período do ano é mais propício para disseminação do vírus porque por conta do clima mais frio e chuvoso as pessoas tendem a permanecer por mais tempo em ambientes fechados ou com pouca ventilação. A orientação é sempre que estiver num espaço público movimentado, evitar tocar os olhos e o nariz antes de lavar bem as mãos. Usar regularmente o álcool em gel para

GOVERNO FEDERAL IRÁ REPASSAR R$ 1 BILHÃO À BAHIA, DIZ RUI COSTA
GOVERNO FEDERAL IRÁ REPASSAR R$ 1 BILHÃO À BAHIA, DIZ RUI COSTA

O governador Rui Costa informou hoje pela manhã que o governo federal irá repassar R$ 1 bilhão ao Estado, valor decorrente de uma ação judicial impetrada pelo governo baiano e julgada procedente pelos desembargadores do Superior Tribunal Federal (STF).

JOAQUIM BARBOSA COMEMORA SUA POSIÇÃO EM PESQUISA DATAFOLHA
JOAQUIM BARBOSA COMEMORA SUA POSIÇÃO EM PESQUISA DATAFOLHA

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa comemorou os resultados das pesquisas relativas à corrida presidencial, mas afirma ainda faltar “muita coisa” para definir se concorrerá à Presidência pelo PSB. As sondagens de intenção de votos apuradas pelo Datafolha apontam uma oscilação entre 9% e 10% favoráveis a Barbosa, o que o coloca no páreo entre os primeiros quatro colocados.

Barbosa, porém, não é militante tradicional do PSB, tendo se filiado à legenda apenas nos instantes finais do prazo estabelecido pela legislação eleitoral para estar formalmente vinculado a algum partido e, portanto, com condições legais de concorrer. Um dos principais entraves á candidatura do ex-presidente do STF tem sido a sua constante hesitação em termos de lançar seu nome ao pleito. Questionado pelo Jornal Folha de S Paulo, Barbosa afirmou que ainda não se decidiu sobre a candidatura. Mas fonte do partido que vem acompanhando todo o processo de sedução do magistrado para que entre no mundo da política relatou que Barbosa demonstra vontade, sim, de se candidatar, mas não quer melindrar ou atropelar dirigentes do partido – daí a ideia de construir a candidatura aos poucos.

PROCURADORES CRITICAM PRIVILÉGIOS A LULA NA PRISÃO
PROCURADORES CRITICAM PRIVILÉGIOS A LULA NA PRISÃO

Obedecendo ao pressuposto constitucional da igualdade entre os cidadãos, procuradores da República componentes da força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) afirmam ser incompatível com a sentença recebida pelo ex-presidente Lula a concessão regras diferenciadas para visitas ao petista: “não é viável a fixação ou a elasticidade de horário diferenciado para visitas” ao ex-presidente Lula, que está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba.

O posicionamento dos procuradores se dá como resposta aos diversos pedidos à Justiça Federal feito por políticos e demais apoiadores para visitar e fazer vistoria na ‘cela especial’ em que o ex-presidente cumpre sua pena desde o dia 7 último. “Seja por conveniência da administração, seja para se criar injusto discrímen em relação aos demais custodiados ali recolhidos”, afirmam os procuradores em documento anexado ao processo de execução penal de Lula.

Os procuradores ainda se manifestaram contrariamente à proposta de vistoria protocolada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, comunicada à juíza Carolina Moura Lebbos na terça (17) à noite, e marcada para amanhã (19: “Inicialmente há que se observar que a diligência que a comissão pretende realizar no dia 19 de abril de 2018 é materialmente inviável porquanto no mesmo dia da semana está estabelecido o horário de visitas para os parentes e demais pessoas elencadas no art. 41, X, da Lei de Execuções Penais”, diz o procurador regional da República Januário Paludo.

POSSÍVEL PRISÃO: “DEUS ILUMINE OS DESEMBARGADORES”, DIZ AZEREDO
POSSÍVEL PRISÃO: "DEUS ILUMINE OS DESEMBARGADORES", DIZ AZEREDO

A contagem regressiva para a cada vez mais provável prisão do ex-governador de Minas e ex-presidente nacional do PSDB Eduardo Azeredo se aproxima e poderá ter seu desfecho na próxima semana, após finalizados os recursos à condenação em segunda instância no chamado mensalão mineiro. Os embargos infringentes, última apelação antes da execução penal após a sentença da 9.ª Câmara Criminal de Belo Horizonte, serão analisados na terça da semana que vem (24/04). Azeredo poderá ser o primeiro preso da versão tucana do mensalão.

“Eu espero que Deus ilumine os desembargadores”, afirmou ao Jornal O Estado de S Paulo o ex-governador. Ele insiste no argumento de que seu processo e condenação seria uma forma de compensação pela sentença de petistas no caso do mensalão e, mais recentemente, pela prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado na Lava Jato.

“Os fatos agora mostram isso. Você vê que continua desse jeito. Você tem que achar alguém para poder compensar”, disse o tucano. “Não pode ser outra coisa do que uma tentativa de compensação. Os petistas mesmo, vira e mexe, falam isso: ‘E o Eduardo Azeredo? E o Eduardo Azeredo?’”, continuou, em entrevista ao Estado.

OTTO DIZ QUE WAGNER É O PREFERIDO DE LULA AO PLANALTO
OTTO DIZ QUE WAGNER É O PREFERIDO DE LULA AO PLANALTO

O presidente do PSD baiano, senador Otto Alencar disse que o ex-governador Jaques Wagner é o preferido do ex-presidente Lula a pleitear o Palácio do Planalto em outubro, como representante do Partido dos Trabalhadores (PT).

O próprio Lula chegou a dizer que o “galego” era seu escolhido para a disputa da presidência. Na ocasião, o ex-presidente estava em Salvador para participar do Fórum Social Mundial, segundo informações do Bahia.ba.

Caso a legenda decida seguir a intuição do seu líder político, Otto aposta que Wagner aceitará a “missão”, pelo seu perfil. “Ele é soldado, um cara de grupo. E o partido impõe uma disciplina muito grande aos seus filiados”, opinou.

Porém, rumores dão conta de que Wagner estará na disputa pelo senado na majoritária do governador da Bahia, Rui Costa. Caso isso realmente aconteça, nos bastidores o nome que vem sendo especulado é o do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo.

SECRETÁRIO DO TRABALHO DA BAHIA É ELEITO VICE-PRESIDENTE DO FONSET
SECRETÁRIO DO TRABALHO DA BAHIA É ELEITO VICE-PRESIDENTE DO FONSET

Em eleição realizada nesta quinta-feira (19), no Ministério do Trabalho, em Brasília, o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Vicente Neto, foi eleito vice-presidente da Região Nordeste do Fórum Nacional das Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset), para mandato de um ano.

Além da eleição, a 107ª reunião do colegiado debateu o financiamento da Rede do Sistema Nacional de Emprego – SINE e a execução orçamentária para o ano de 2018.

O Fonset é uma sociedade civil, constituída por titulares das secretarias estaduais de Trabalho e mais a Secretaria de Trabalho do Distrito Federal. Criado no final dos anos 80, o Fonset é um importante espaço de diálogo e troca de experiência entre os estados e o governo federal.

RUI DIZ NÃO TER PRESSA PARA MONTAR CHAPA
RUI DIZ NÃO TER PRESSA PARA MONTAR CHAPA

Presente no evento que marcou o início das obras de reforma do aeroporto de Salvador, o governador rui Costa aproveitou para comentar a situação de sua chapa para as eleições deste ano. Segundo o chefe do executivo estadual, não há pressa para anunciar sua decisão. Nada será dito sobre o assunto nem nesta, nem na próxima semana.

Rui também negou que esteja prevista reunião com a senadora Lídice da Mata (PSB) para definir o futuro da socialista. “Não temos reunião hoje. Nós vamos tratar isso com calma. O ritmo não é o que vocês estão tratando na imprensa”, disse. As convenções só serão em julho”.

GILMAR MENDES PRORROGA POR 60 DIAS INVESTIGAÇÃO SOBRE AÉCIO
GILMAR MENDES PRORROGA POR 60 DIAS INVESTIGAÇÃO SOBRE AÉCIO

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por 60 dias as investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no âmbito de um inquérito que apura “maquiagem” de informações prestadas pelo Banco Rural à CPMI dos Correios. Gilmar também determinou que o inquérito contra o senador seja encaminhado à Polícia Federal para a realização de diligências.

“Ante o exposto, determino o prosseguimento das investigações, deferindo o prazo de sessenta dias para conclusão das investigações”, determinou o ministro. O inquérito foi instaurado com base na delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral (MS).

TRF-4 REJEITA ÚLTIMOS RECURSOS E DIRCEU PODE VOLTAR PARA A CADEIA
TRF-4 REJEITA ÚLTIMOS RECURSOS E DIRCEU PODE VOLTAR PARA A CADEIA

Já há maioria no TRF-4 para negar os embargos infringentes apresentados pela defesa de José Dirceu, que pedia um recálculo da pena. Esses são os últimos recursos possíveis na segunda instância. O petista foi condenado a 30 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. De acordo com a denúncia acolhida pela Justiça, ele recebeu R$ 12 milhões em propina da Engevix por meio de contratos superfaturados com a Petrobras. Agora o juiz Sergio Moro pode pedir a execução da pena de Dirceu imediatamente.

NETO E RUI PEGAM NO PESADO NO LANÇAMENTO DAS OBRAS DE MELHORIA DO AEROPORTO  
NETO E RUI PEGAM NO PESADO NO LANÇAMENTO DAS OBRAS DE MELHORIA DO AEROPORTO  

Uma situação inusitada com os chefes dos executivos do Estado e da capital baiana marcou a cerimônia de lançamento do início das intermináveis obras de melhoria do Aeroporto Internacional de Salvador, na manhã de hoje (19). Durante o evento, a Vinci Airports, que prometeu a felicidade geral da nação com as intervenções, obrigou o governador Rui Costa e o prefeito ACM Neto a pagarem mico. Visivelmente desconcertados, os gestores tiveram que tirar chinfra de operários e posar para fotos. O petista, como pedreiro, teve que botar cimento em tijolo, enquanto o democrata até carregou brita.

COM PRESENÇA DE NETO E RUI VINCI LANÇA PEDRA FUNDAMENTAL DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO AEROPORTO DE SALVADOR
COM PRESENÇA DE NETO E RUI VINCI LANÇA PEDRA FUNDAMENTAL DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO AEROPORTO DE SALVADOR

Com a Presença do governador Rui Costa e do Prefeito ACM neto(DEM), a Vinci Airports, nova concessionária gestora do Aeroporto de Salvador, lançou hoje a pedra fundamental que dá início as obras de requalificação do aeroporto de Salvador. A empresa que irá administrar o equipamento pelos próximos 30 anos, realizou a abertura do cronograma de planejamento das intervenções. Uma cápsula do tempo foi lacrada durante o evento e será aberta em 2047, quando se encerra o contrato de concessão da empresa francesa. A Vinci venceu o leilão realizado em 2017 e assumiu a gestão do equipamento em janeiro deste ano.

Segundo Rui, “Esse é um momento que abre as portas da Bahia não só para o Brasil, mas para o mundo. Era um desejo dos baianos que esse aeroporto tivesse uma gestão eficiente, e agora teremos todas as intervenções necessárias, começando com a pista auxiliar e seguindo com o novo terminal de passageiros. A Vinci investirá mais de R$ 2 bilhões para realizar mudanças grandes e estruturais. O objetivo é transformar o aeroporto da capital em um equipamento moderno e mais seguro”, explicou Rui Costa durante a solenidade, que contou com a presença do presidente global da Vinci Airports, Nicolas Notebaert.

O contrato da Vinci Airports prevê a instalação de seis novos fingers (pontes de embarque) e a criação de uma segunda pista de pouso. Também serão realizados investimentos para aperfeiçoar o atendimento aos passageiros. Desde quando começou a gerir o aeroporto, a Vinci tem realizado manutenção e intervenções de emergência em áreas como fraldários, banheiros, sistema de ar condicionado, iluminação, cercas de segurança, correções na pista, na sinalização e no piso, e forros do prédio. Na terça-feira (17), o aeroporto passou a oferecer acesso gratuito e ilimitado à rede Wi-Fi.

RUI EXALTA ESFORÇO DO ESTADO PARA ATRAIR NOVOS VOOS PARA SALVADOR
RUI EXALTA ESFORÇO DO ESTADO PARA ATRAIR NOVOS VOOS PARA SALVADOR

O Governador Rui Costa aproveitou o lançamento da pedra fundamental que dá início as obras de requalificação do aeroporto de Salvador para exaltar o esforço que o estado tem tido para atrair novos voos para a capital. “Nos últimos meses, me reuni com todas as companhias que operam voos nacionais e internacionais no estado para conseguirmos aumentar o número de voos e destinos. Como resultado, já temos um novo voo para Miami, que começa no fim deste mês, e em breve teremos para outras localidades e países. A Bahia é um estado de dimensão continental, temos vários potenciais, como poder econômico elevado em diferentes regiões, e precisamos usar Salvador como porta de entrada para o estado”, destacou Rui.

PRÉ-CANDIDATO, AMOÊDO DEFENDE PRIVATIZAÇÃO DE ESTATAIS
PRÉ-CANDIDATO, AMOÊDO DEFENDE PRIVATIZAÇÃO DE ESTATAIS

João Amoêdo, pré-candidato á presidência da República pelo Partido Novo, afirmou ser favorável à privatização de estatais e da reduzir para dez, o número de ministérios. “O Brasil não precisa de um estado grande porque é pobre”, justificou o ex-executivo em entrevista à TV Folha.

Amoêdo ainda figura discreto nas pesquisas de pretensões eleitorais. Com apenas 1% das intenções de voto, o empreendedor defendeu que o país precisa de “justamente o contrário” a uma presença forte do Estado. “Quando o cidadão tem mais poder e autonomia, e o estado é menos intervencionista, é quando os países mais crescem”, analisou. Ele aposta na eleição para deputados federais para conseguir fortalecer a legenda, que terá 360 candidatos em 18 estados.

A ideia do pré-candidato é “trabalhar com a máquina pública enxuta”, e para isso defende a privatização total: “Petrobras, Caixa, Banco do Brasil”. Para ele o atual modelo de gestão apresenta “falência”, e a cobrança de impostos não é refletida na oferta de serviços de qualidade. Confira a entrevista na íntegra.

LULA RECEBE VISITAS DE FAMILIARES EM CURITIBA
LULA RECEBE VISITAS DE FAMILIARES EM CURITIBA

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu visitas de familiares na manhã desta quinta-feira (19) na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, onde está preso desde 7 de abril. Os filhos Sandro Luís e Luís Cláudio, a noras Renata de Abreu e Marlene Araújo e um neto chegaram ao local por volta das 9h30.

Por questões de segurança, segundo a PF, as visitas a Lula foram transferidas para quinta-feira tanto nesta semana, como na semana passada. Os outros presos da Polícia Federal recebem visitas às quartas-feiras. Na última quinta-feira (12), familiares do petista estiveram na PF para visitá-lo. Os filhos Luís Cláudio da Silva, Fábio Luís da Silva e Lurian Cordeiro da Silva e um neto compareceram ao local acompanhados do advogado Cristiano Zanin Martins.

Onze senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado foram à PF, na terça (17), para verificar as condições da prisão do ex-presidente. A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, autorizou a visita da CDH. Em despacho, a juíza disse que autorizou a visita mesmo sem que tenha sido comunicada a respeito de violação a direitos de pessoas custodiadas no local.

Mas, na quarta-feira (18), Carolina Moura Lebbos negou o pedido do Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel para fazer uma inspeção na sala especial, onde Lula está preso. Pérez apresentou dois pedidos à Justiça, o primeiro solicita uma visita, como amigo de Lula e presidente da Organização Não-Governamental (ONG) Serviço de Justiça e Paz (Serpaj); e o segundo como uma “comunicação de inspeção” das condições da prisão. Apenas o segundo foi analisado pela juíza.

PETROBRAS AVALIA VENDA DE ATIVOS DE 4 REFINARIAS
PETROBRAS AVALIA VENDA DE ATIVOS DE 4 REFINARIAS

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (19) que avalia reduzir a sua participação no mercado de refino de petróleo, mediante parcerias e venda do controle de 4 refinarias dos blocos regionais do Nordeste e Sul do Brasil, mantendo a operação da estatal no Sudeste, onde está a maioria das unidades de refino da companhia.

As parcerias incluiriam venda de participação nas refinarias Abreu e Lima e Landulpho Alves, no Nordeste, e Alberto Pasqualini e Presidente Getúlio Vargas, no Sul, além de 12 terminais associados. Pela proposta preliminar, a Petrobras ficaria com 40% de participação em ambos os blocos regionais (Sul e Nordeste), ao passo que empresas parceiras deteriam participação de 60% em cada um deles.

A petroleira afirmou ainda que, nesse modelo, seu parceiro controlaria a operação, enquanto a petroleira seguiria com participação de 75% do mercado brasileiro, uma vez que suas outras 9 refinarias e 36 terminais, boa parte no Sudeste, ficariam totalmente sob seu controle. A Petrobras destacou que a proposta é uma visão preliminar de um modelo que ainda não está aprovado pelas instâncias pertinentes da Petrobras, como diretoria executiva e Conselho de Administração.

Para debater a proposta, a Petrobras realizou nesta quinta, no Rio de Janeiro, um seminário com a participação do Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP).