O Metrô e o VLT de Salvador e da Região Metropolitana poderão contar com um sistema de acionamento de emergência voltado ao combate ao assédio e à importunação sexual. A proposta foi apresentada pela vereadora Aladilce Souza (PC do B) e prevê a instalação do chamado “Botão de Emergência Lilás” em vagões e estações.
A ferramenta teria como objetivo permitir que vítimas ou testemunhas acionassem as forças de segurança de maneira silenciosa durante uma ocorrência, sem a necessidade de chamar a atenção do agressor. Segundo a proposta, o sistema também poderia identificar a localização do vagão em tempo real, facilitando uma eventual intervenção.
A iniciativa foi encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues e sugere que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano trabalhe em conjunto com a Secretaria da Segurança Pública para avaliar a implantação da tecnologia nos sistemas metroviário e de VLT.
Na justificativa, a vereadora destaca que os equipamentos já possuem recursos tecnológicos, como câmeras com inteligência artificial e conexão Wi-Fi, que poderiam contribuir para a adoção de novas ferramentas de segurança.
O projeto também cita a Lei Federal nº 13.718/2018, que tornou a importunação sexual crime, com pena de reclusão de um a cinco anos.
Por enquanto, a medida é apenas uma indicação ao Executivo estadual. O texto foi protocolado na Câmara Municipal de Salvador e, nesta quarta-feira (19), aguardava publicação. A proposta, portanto, não determina a instalação imediata do dispositivo.
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