As instituições filantrópicas que participam do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade dividiram, em 2024, um valor total de R$ 15 milhões. A cada quatro meses, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), repassa R$ 5 milhões, sendo R$ 2,5 milhões para as entidades da área social e R$ 2,5 milhões para as de saúde.
A distribuição dos valores entre as filantrópicas acontece de acordo com a quantidade de notas fiscais eletrônicas compartilhadas pelos consumidores cadastrados na campanha de educação fiscal Nota Premiada Bahia (www.notapremiadabahia.ba.gov.br), que são convertidas em pontos. O programa fechou o ano de 2024 com 533 instituições filantrópicas participantes e mais de 47,7 milhões de notas fiscais compartilhadas. As entidades participantes deverão receber novo repasse do Sua Nota a partir de fevereiro, relativo ao terceiro quadrimestre de 2024.
“Com o repasse desses recursos, reconhecemos o relevante trabalho desempenhado pelas filantrópicas, que não medem esforços na promoção de ações fundamentais para a população mais necessitada. São instituições que prestam atendimento, por exemplo, a pessoas com deficiência, idosos, população de rua e pacientes com câncer”, destaca o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Segundo ele, o programa é uma oportunidade para o exercício de cidadania, já que a população pode apoiar as instituições filantrópicas, ao mesmo tempo, em que é conscientizada sobre a importância de se exigir a nota fiscal”, afirma.
Na área de saúde, as instituições são classificadas por faixas em função do número de leitos cadastrados no SUS: a faixa A corresponde a entidades com até 30 leitos, a faixa B de 31 a 70 leitos, a faixa C de 71 a 120 leitos e faixa D acima de 120 leitos.
Para as instituições da área social a classificação é realizada de acordo com o número de habitantes do município em que esteja localizada a sua sede: faixa A até 30.000 habitantes; faixa B de 30.001 a 50.000 habitantes; faixa C de 50.001 até 300.000 habitantes e faixa D, acima de 300.000 habitantes.
De acordo com as regras do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade são contempladas as instituições que estão em situação regular com o INSS e o FGTS. Também é necessário que os dados bancários informados pelas entidades estejam corretos e válidos.
Como apoiar
O compartilhamento de notas com as entidades apoiadas ocorre a partir da adesão do consumidor à campanha Nota Premiada Bahia. Para participar da campanha e ajudar as instituições do Sua Nota é um Show de Solidariedade, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br.
No momento do cadastro, é possível escolher até duas instituições filantrópicas, uma da área de saúde e outra da social, para compartilhar as suas notas eletrônicas. De acordo com o regulamento da campanha, quando o participante escolhe duas instituições para apoiar, cada nota conta duplamente e soma um ponto para cada entidade beneficiária.
Após essa etapa, é importante pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais. As premiações para as instituições sociais e de saúde acontecem a cada quatro meses, de acordo com a quantidade de notas fiscais que foram compartilhadas para cada entidade.
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