A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) é o órgão com o maior número de serviços disponibilizados para a população baiana na plataforma ba.gov.br. Já são 20 funcionalidades à disposição dos usuários, que podem solicitar serviços relacionados a tributos estaduais como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Tudo isso com conforto e segurança, sem sair de casa.
O ba.gov.br é a plataforma digital do Governo da Bahia que serve como porta de entrada para o acesso a diversos serviços e informações oferecidos pela administração pública estadual. Com interface única, o portal pode ser acessado por computador ou celular e disponibiliza, ainda, um canal de comunicação via WhatsApp, que utiliza um “Assistente Virtual” (chatbot) para atendimento ao cidadão.
Desde de novembro do ano passado, quando foi lançado, já são mais de 15,5 mil solicitações de serviços da Sefaz-Ba por meio do portal ba.gov.br. Depois da Fazenda Estadual, os órgãos com maior quantidade de serviços disponíveis são o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), com 17, e a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), com 14.
Os primeiros serviços da Sefaz-Ba disponibilizados na plataforma beneficiaram os taxistas e pessoas com deficiência (PcD), que, desde novembro de 2023, já podem solicitar, por computador ou celular, a isenção de IPVA e de ICMS.
Também estão entre os serviços ofertados as solicitações de isenção de IPVA para veículos elétricos; de inscrição, alteração, reativação ou baixa para produtor rural; de isenção de IPVA para veículos de serviço público de transporte coletivo, além da imunidade de IPVA para veículos de propriedade das instituições de educação ou de assistência social, sem fins lucrativos.
“A qualidade do atendimento é uma das premissas da Sefaz e, por isso, temos trabalhado para oferecer cada vez mais novos serviços no portal ba.gov.br”, afirma o diretor de Atendimento da Secretaria da Fazenda, Moisés Piropo Júnior, destacando a parceria com a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), onde o trabalho de disponibilização dos serviços é realizado por meio da Coordenação de Transformação Digital, que integra a Superintendência da Gestão e Inovação (SGI).
Como acessar
Para ter acesso aos serviços, o requerente deve possuir senha na plataforma ba.gov.br ou no portal gov.br e fazer o login. Em seguida, deve localizar o serviço digitando, por exemplo, “Solicitar inscrição, alteração, reativação ou baixa – produtor rural” e clicar em “solicitar”. Depois, é só seguir as instruções, preenchendo os dados necessários e registrando a solicitação. É importante inserir e enviar os arquivos referentes aos documentos que sejam requeridos.
As solicitações dos serviços podem ser feitas até mesmo de casa, de forma mais rápida, garantindo conforto e segurança ao cidadão. Uma das vantagens é a simplicidade no registro do protocolo. Por meio da plataforma ba.gov.br, também é possível acompanhar o processo, e o solicitante ainda recebe notificações por meio da tramitação de sua demanda via celular.
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