O vereador Randerson Leal (Podemos) apresentou na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei Nº 98/2024, que institui a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte. Esta iniciativa tem como objetivo promover a equidade de gênero e estimular a participação feminina em todas as modalidades esportivas.
A política proposta visa proporcionar condições equitativas para que meninas, adolescentes, mulheres adultas, idosas e mulheres com deficiência possam acessar a prática esportiva. Entre os objetivos estão a desconstrução de estereótipos de gênero, a profissionalização das mulheres no esporte e a ampliação do acesso das mulheres a cargos de liderança esportiva.
As ações incluem capacitação contínua para mulheres atletas, promoção de medidas preventivas e combate à violência contra mulheres e meninas atletas, campanhas permanentes contra assédio e violência sexual em eventos esportivos, e o planejamento de infraestrutura que propicie o acesso equitativo à prática esportiva. Além disso, o projeto destina prioritariamente 50% dos recursos de patrocínios e doações a projetos esportivos femininos.
“Através desta política, queremos criar um ambiente propício à participação e desenvolvimento das mulheres em todas as modalidades esportivas, garantindo oportunidades igualitárias de acesso, investimento e reconhecimento no cenário esportivo municipal,” afirmou o vereador Randerson Leal.
Segundo documento, o Poder Público, em colaboração com instituições privadas e organizações esportivas, deverá promover a elaboração e implementação de políticas públicas específicas para combater a violência contra as mulheres no esporte. Também serão realizadas campanhas de conscientização sobre discriminação, abusos, assédios e perseguições baseadas em gênero.
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