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REFORMA MINISTERIAL: MARCOS FRANÇA PEDE NOVO MINISTÉRIO DAS PEQUENAS EMPRESAS E COMANDO DO SEBRAE

João Paulo - 06/09/2023 06:58

A reforma ministerial do presidente Luis Inácio Lula da Silva ainda está indefinida. Insatisfeito com sua saída do Ministério de Portos e Aeroportos (Veja aqui), o atual ministro, Márcio França (PSB), pediu um novo Ministério da Micro e Pequena Empresa, com mais cargos, recursos e também com o controle do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa). A conclusão da reforma ministerial depende, nesse momento, de um acordo sobre o destino de França e também um desfecho na negociação com o PP para que a sigla assuma o Ministério do Esporte – o Progressistas quer uma pasta turbinada com quatro secretarias novas.

Segundo fontes do PSB, a contraproposta de França surgiu nas diversas reuniões ao longo desta terça-feira (5). O ministro almoçou com Lula e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, que também esteve com o presidente em um segundo encontro, no início da noite, no Palácio do Planalto. Alckmin e França também tiveram reuniões com a cúpula do PSB, inclusive com o prefeito do Recife, João Campos, e com o presidente da sigla, Carlos Siqueira. Com a contraproposta, França coloca Lula em uma posição difícil: para colocar o Sebrae no guarda-chuva do Ministério da Micro e Pequena Empresa, ele terá que incluir a mudança na Medida Provisória que vai tratar da futura pasta. A proposta certamente enfrentaria resistência dentro do Congresso porque o Sebrae, embora receba recursos federais, tem autonomia administrativa e pertence ao Sistema S.

Nas conversas, França ponderou a Lula que, além do orçamento pequeno, a pasta da Micro e Pequena Empresa teria uma estrutura de cargos muito enxuta, insuficiente para acomodar os aliados que França nomeou na Infraero e em portos e aeroportos espalhados pelo país. Segundo dirigentes do PSB, França estaria disposto a aceitar o novo ministério se Lula conseguir viabilizar uma estrutura mais robusta de cargos e orçamento. Ainda de acordo com interlocutores do partido, Lula não colocou como alternativas na negociação com França os ministérios de Ciência e Tecnologia (MCTI) e o do Desenvolvimento Indústria e Comércio (Mdic). A única proposta foi a pasta da Micro e Pequena Empresa.

Os socialistas não apresentaram o MCT como alternativa porque não querem entrar em rota de colisão com a atual ministra da pasta, Luciana Santos, do PCdoB, uma antiga aliada do PSB em Pernambuco. Atualmente, há uma Secretaria da Micro e Pequena Empresa dentro do Mdic. Outro nó é o futuro do atual secretario, Milton Coelho, quadro influente no PSB e próximo a João Campos. A expectativa no Planalto e no PSB é que haja uma definição sobre o destino de França nesta quarta-feira.

Foto: Ricardi Stuckert/Marcos Correa

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