O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e o Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) realizaram atendimento especial para indígenas, nesta quinta-feira (24), na Aldeia Patiburi, situada no município de Belmonte (BA). Servidores da Rede SAC e do IIPM realizaram os procedimentos para emissão de carteira de identidade de cerca de 50 indígenas da etnia Tupinambá.
A ação é uma parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Defensoria Pública da União (DPU).
Uma equipe composta por servidores públicos estaduais e federais partiu, na manhã desta quinta, do município de Eunápolis, para realizar o atendimento aos indígenas da Aldeia Patiburi, situada no município de Belmonte, na Região Sul do estado. Servidores do SAC e do IIPM de Eunápolis atenderam aproximadamente 50 Tupinambás, recolhendo informações, assinaturas, coletaram digitais e fizeram fotos 3×4 para a carteira de identidade. Para ter acesso ao serviço, os indígenas tiveram que apresentar documentos como certidão de nascimento ou casamento.
De acordo com o Instituto de Identificação Pedro Mello a estimativa é que as carteiras de identidade fiquem prontas no prazo de 20 dias. Todo procedimento foi acompanhado por representantes da Funai e membros da Defensoria Pública da União (DPU), além de integrantes da SJDH, órgão estadual. Os serviços de emissão de documentos para indígenas e quilombolas é uma importante ação de cidadania e inclusão para esses povos, comentou Nilza Rios, diretora operacional da Rede SAC.
A Rede SAC e IIPM já prestaram atendimento para 1.544 indígenas e 14.493 quilombolas para emissão de documentos, em comunidades localizadas em 37 municípios baianos. Os serviços são prestados pela unidade itinerante da Rede, denominada de SAC Móvel, uma carreta que realiza serviços básicos como emissão de RG. Nos casos de comunidades mais isoladas ou com dificuldade de acesso, são deslocadas equipes menores, como no caso da Aldeia Patiburi, situada no município de Belmonte.
O SAC e o Pedro Mello já atenderam indígenas nas aldeias de Aldeia Coroa Vermelha, em Santa Cruz de Cabrália, nas cidades de Glória e Belmonte. Já os serviços prestados aos quilombolas foram realizados em quilombos situados em 33 municípios baianos.
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