A Petrobras esclarece que não é verdadeira a informação de que existe uma reserva de R$ 200 bilhões para distribuição de lucros pela companhia. O valor de R$ 208,6 bilhões citado no Formulário de Informações Trimestrais (ITR) do primeiro trimestre de 2022 como “Reserva de Lucros” inclui diversos itens como, por exemplo, a Reserva Legal (R$ 25,5 bilhões) e a Reserva de Incentivos Fiscais (R$ 3,6 bi), utilizadas para compensar prejuízos fiscais ou aumento do capital social, se houver necessidade.
Adicionalmente, no grupo de “Reserva de Lucros” constam os dividendos adicionais propostos do exercício de 2021 (R$ 37,3 bi), que foram aprovados pela Assembleia Geral Ordinária (AGO) de acionistas da Petrobras e pagos em 16/05/2022; e os lucros acumulados no primeiro trimestre de 2022 (R$ 44,6 bi), cuja destinação será aprovada pela AGO de 2023 da Petrobras.
“Importante reforçar que a Reserva de Lucros foi constituída ao longo dos anos em conformidade com a Lei das Sociedades por Ação e Estatuto Social da companhia e não configura obrigação de desembolso”, acrescenta a nota.
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