O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adquiriu um livro sobre o tema de bitcoin e confiança que passa agora a figurar no acervo literário da instituição brasileira. Essa não é a primeira vez que um grande tribunal brasileiro compra uma cópia de um livro sobre o assunto. O Brasil passa por um momento ímpar de movimentação na regulamentação do mercado de criptomoedas. Em curso no Congresso Nacional, um debate sobre as regras que serão aplicadas a este setor e empresas que lidam com ele.
Enquanto a regulação não chega disputas envolvendo o mercado de criptomoedas tomaram conta dos tribunais por todo o país. Casos de pirâmides financeiras, roubos, entre outros problemas foram todos avaliados por juízes, desembargadores e ministros. Dessa forma é importante que os profissionais do direito procurem conhecer melhor os conceitos e se preparem para a nova realidade.
Em janeiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou a disposição em sua biblioteca institucional um livro sobre o tema das criptomoedas. O livro foi escrito por Maria do Carmo Garcez Ghirardi, doutora em direito pela USP de São Paulo, nomeado “Criptomoedas: aspectos jurídicos”. Em um levantamento feito pelo Livecoins, o STF registra em sua biblioteca mais de 20 obras que lidam com a temática das moedas digitais, mostrando ser um tema com base literária a disposição dos ministros da suprema corte.
Agora, a obra que o STJ adquiriu para sua biblioteca é a “Bitcoin e Confiança: análise empírica de como as instituições importam“, livro escrito por Marcelo de Castro Cunha Filho, publicado pela primeira vez em 2021.A obra fez 39 entrevistas com bitcoiners, buscando criar um modelo de confiança que se baseia em três formas: consumidor, admirador e revolucionário. Com 200 páginas, o livro pretende mostrar como é a confiança no bitcoin, sendo essa agora uma nova base literária para ministros do STJ, que desde a última quarta-feira (18) já tem acesso ao material.
Foto: divulgação
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