O número de beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, programa que dá desconto na conta de luz de famílias de baixa renda, pode dobrar em 2022 e chegar a quase 24 milhões, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta quarta-feira (13).
De acordo com o G1, atualmente 12,3 milhões de famílias são beneficiárias do programa, que custa cerca de R$ 3,6 bilhões por ano. Esse valor é pago por todos os consumidores de energia elétrica por meio de cobrança de encargo nas contas de luz.
Segundo a Aneel, porém, há outras 11,5 milhões de famílias que se enquadram nos critérios para participar do Tarifa Social e que podem ser incluídas no programa a partir do ano que vem, quando as distribuidoras de energia terão que implantar o cadastrado automático de beneficiários. Desse total: 7,4 milhões de famílias são oriundas do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal; 4,1 milhões são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A Aneel aprovou nesta quarta a abertura de consulta pública para regulamentar como será feito esse cadastro automático pelas distribuidoras. O número de cadastros automáticos, contudo, pode ser menor, ressaltou Daniel Bego, especialista em regulação da Aneel, devido a dados incompletos, duplicidade de cadastro (mesmo CPF no CadÚnico e no BPC), entre outros motivos que impossibilitem a inscrição automática.
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