A cerca de um ano do 1º turno das eleições de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem 83 partidos em formação na fila de registro. Nessa lista, está o Aliança Pelo Brasil, sigla que o presidente Jair Bolsonaro tenta viabilizar. O União Brasil, legenda da fusão entre DEM-PSL, ainda não está na fila, mas avança nos processos de criação da nova sigla, que será a maior bancada da Câmara, se for registrada. As agremiações têm até março do ano que vem para estarem legalizadas e poderem concorrer nas eleições de 2022. Em março, é aberta a chamada “janela partidária”, prazo em que políticos podem mudar de partido sem perder o mandato vigente.
De acordo com o TSE, para a criação de um partido é necessário comunicar à Justiça Eleitoral o registro civil em cartório da agremiação. Esse é o caso das 83 organizações na fila, que já fizeram esse processo. Até março, as siglas têm de demonstrar que conseguiram apoio mínimo de eleitores (cerca de 500 mil apoiamentos) para a efetivação. Depois de cumpridas essas exigências, o partido em formação deve apresentar ao TSE o pedido de registro de seu estatuto. O pedido de registro partidário é analisado no Plenário do TSE, em sessão administrativa. Se o requerimento for aprovado, a agremiação passará a existir de fato, e seus filiados poderão disputar eleições junto dos outros 77 partidos políticos já existentes no país.
Além de um estatuto registrado até 6 meses antes da eleição, também é preciso ter um órgão de direção constituído até a data da convenção. Na lista de partidos em formação, estão, além do Aliança, siglas de esquerda e conservadoras, bem como agremiações voltados para causas específicas como a indígena. A lista inclui: Partido Nacional Indígena, Partido do Esporte, Partido dos Defensores da Ecologia, Partido da Frente Favela Brasil e Partido Conservadores.
Foto: divulgação
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