O Ministério do Desenvolvimento Regional e as prefeituras da capital sergipana, Aracaju, de Feira de Santana, na Bahia, e Franco da Rocha, em São Paulo, firmaram na tarde desta quarta-feira (9) os três primeiros contratos de parcerias público-privadas (PPPs) para serviços de iluminação pública com apoio financeiro e técnico do governo federal.
Segundo a secretária do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, os contratos, com vigência de 13 anos, permitirão reduzir os gastos das prefeituras em até 40%. A iniciativa beneficiará mais de 1,4 milhão de moradores das três cidades.
Os contratos assinados hoje foram elaborados com aporte de recursos federais do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela Caixa Econômica Federal, para apoiar o processo de concessão de estados e municípios.
As concessões da iluminação pública das três cidades foram leiloadas em agosto e chegaram a atrair 34 ofertas, com deságio médio nas ofertas de 44,4% do valor inicial previsto em edital para a contratação.
O Ministério do Desenvolvimento Regional tem carteira de investimentos de R$ 1,3 trilhões para iluminação pública, saneamento básico e mobilidade urbana. Com a experiência, Rogério Marinho prevê a extensão das PPPs para outras iniciativas como aluguel social, perímetros (urbanos) irrigados e programas hídricos.
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