Por: João Paulo Almeida
A proposta inicial da Reforma Tributária, que trata apenas da unificação dos impostos federais PIS/Cofins na forma de uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12% não agrada a maioria dos empresários baianos que pedem mais informações sobre o texto que está sendo debatido na câmara. O portal Bahia Econômica conversou com alguns representantes dos setores econômicos da Bahia que afirmaram num contexto geral que alguns pontos da reforma precisam ser revistos principalmente para atender as características de negociação de cada setor e cada estado. Algumas federacões e sindicatos afirmam que a reforma vai onerar ainda mais o custo Brasil, como já foi criticado pelo presidente da câmara Rodrigo Maia (Veja aqui).
O presidente da Fecomércio-BA – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia, Carlos Andrade defendeu com ressalvas a proposta da reforma tributária, fase 1. Segundo ele a unificação dos impostos é positiva porém a “criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) com uma alíquota de 12%, ainda que calcada na não cumulatividade, verifica-se claro prejuízo para o setor de Serviços. Portanto, a Federação defende o diálogo com o Parlamento e Poder Executivo para encontrar uma melhor saída para a proposta, que não venha a prejudicar este segmento tão representativo na economia”disse.
O presidente do Sindicatos dos Lojistas do Estado da Bahia Paulo Mota também criticou a reforma e afirmou que ela não atende a alguns pontos já pedidos pelos empresários brasileiros. “Não nos parece uma reforma que venha atender as expectativas das atividades produtivas. O fatiamento da mesma se iniciando com impostos federais sem abrigar na proposta em tramitação na Câmara dos deputados os impostos estaduais e municipais a precáriza. A simplificação da tributação em IVC acredito que seria o mais interessante. Também qualquer imposto sobre movimentação financeira que tem efeito em cascata inclusive sobre operações tecnológicas não concordamos. Também a taxação de 12% sobre as atividades de serviços é incompatível para chamada desoneração fiscal no país Nos parece uma proposta torta que não atende a sociedade. a desoneração da folha de pagamento é basilar para geração de emprego e renda”, disse.
Luiz Henrique do Amaral, Presidente Executivo da ABRASEL – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes pediu mais analise e informações sobre a reforma visto que ele afirmou que pode prejudicar algumas negociações características do setor e já tradicionais no estado. “Eu acho que a reforma precisa ser melhor discutida e alguns pontos dela melhor aplicados. É uma questão complexa. Para o setor de bares e restaurantes por exemplo existem hoje produtos que pagamos 4% de icms e existe uma negociação já acertada com o governo. A reforma atingir essas negociações pode prejudicar alguns setores. Precisamos saber mais sobre esse texto e como ele vai passar”, disse.
Foto: divulgação
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