As metas e prioridades para o exercício financeiro do ano de 2021 em Salvador foram apresentadas hoje (19) através da Lei de Diretrizes Orçamentárias em uma audiência pública virtual na Câmara Municipal de Salvador. A sessão online foi comandada pelo vereador e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Joceval Rodrigues (Cidadania).
A diretora de Orçamento da Casa Civil, Ana Nery Reis, apresentou o projeto, acompanhada pelo secretário Luiz Carreira, chefe da Casa Civil, e pelo secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto. Carreira frisou que a LDO-2021 foi concebida dentro de um cenário de incerteza econômica, em razão da pandemia, e seguiu o parâmetro do governo federal. “A proposta é otimista, porém conservadora”, definiu. Disse ainda que a peça orçamentária poderá ter ajustes e prevê uma receita total de R$ 8.091.993.000,00, discretamente superior ao valor orçado em 2020.
O prazo para apresentação de emendas à LDO 2021, de autoria do Executivo municipal, está aberto e vai até o dia 3 de julho, até às 17h. “A ocasião é muito importante para definir as prioridades a serem executas pelo município e aplicação do dinheiro público”, salientou Joceval.
Leis orçamentárias
A LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento. Também organiza os objetivos do Plano Plurianual (PPA), que tem duração de quatro anos, para que sejam posteriormente realizados por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Foto: Assessoria do vereador
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
