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IMPEACHMENT DE TRUMP: SENADO DEFINE REGRAS DO JULGAMENTO

Redação - 22/01/2020 06:55

Depois de mais de 11 horas de discussão, o Senado americano definiu na madrugada desta quarta-feira (22) as regras do julgamento de impeachment do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A maioria republicana também rejeitou todas as 11 tentativas da oposição democrata de convocar novas testemunhas contra o presidente. O julgamento será retomada nesta tarde.

Trump é acusado de abuso de poder ao pedir para o governo da Ucrânia investigar a família do seu adversário político Joe Biden e de obstrução do Congresso por tentar impedir depoimentos ao Legislativo e deixar de entregar documentos. Ele dificilmente deixará o cargo, porque o Partido Republicano – governista — detém maioria no Senado (leia mais abaixo sobre o processo).

A sessão de abertura foi marcada por uma série de tentativas do Partido Democrata — de oposição — de forçar a votação sobre convocar testemunhas ou intimar a apresentação de documentos. Porém, todas as 11 emendas apresentadas pelo líder da oposição, Chuck Schumer, foram derrubadas. Os senadores também definiram as regras do julgamento, confirmando a proposta apresentada pelo líder da maioria, Mitch McConnell, algumas das regras do julgamento são as seguintes

O projeto do senador Mitch McConnell havia sido divulgado na segunda, e os pontos apresentados levantaram dúvidas e protestos da oposição. McConnell, aliado republicano de Trump, havia prometido apresentar um procedimento semelhante ao do impeachment de Bill Clinton em 1999 — que acabou absolvido. Porém, os senadores do Partido Democrata alegavam diferenças consideráveis entre os dois processos e disseram que o projeto apresentado favorece Trump.

Uma das propostas mais polêmicas era a divisão dos debates: cada lado teria 24 horas para argumentar, distribuídas em dois dias — e não em quatro dias, como ocorreu no julgamento de Clinton. Nesta tarde, porém, McConnell concordou em ampliar a duração para três dias. De acordo com parlamentares democratas, tratava-se de uma tentativa de fazer com que os debates sobre as acusações contra Trump se estendessem até as madrugadas.

“Isso pode forçar as apresentações rumo às 2 ou 3 da madrugada. A resolução do McConnell vai resultar em um julgamento apressado, com poucas provas e na calada da noite”, afirmou o líder da minoria no senado, o democrata Chuck Schumer. Em outra mudança em relação ao projeto original, McConnell recuou da ideia de condicionar as provas apresentadas pela Câmara à aprovação do Senado e decidiu que elas serão aceitas desde que não haja uma moção para derrubá-las.

McConnell ainda prometeu obstruir qualquer tentativa de burlar o procedimento por meio de emendas ou intimações a testemunhas durante os debates à tarde. “Se qualquer emenda for apresentada para forçar opiniões prematuras no meio do julgamento, vou agir para prorrogar [a apreciação] dessas emendas”, disse. Isso, de fato, acabou ocorrendo: Schumer apresentou emendas para solicitar mais documentos da Casa Branca que possam provar as acusações contra Trump. Os senadores, porém, aprovaram moção para arquivar o pedido do senador democrata.

Pat Cipollone, advogado de Trump, defendeu a proposta de procedimento entregue por McConnell. “É um jeito justo de prosseguir com o julgamento. Já se passou muito tempo para esse processo, e estamos aqui para fazê-lo”, disse.

Foto: Denis Balibouse/Reuters

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