Mesmo com a larga vantagem com que o plenário da Câmara Federal aprovou, na noite de ontem (10), o texto-base da proposta de Reforma da Previdência, o fim da votação da proposta ainda nesta semana está comprometido. De acordo com a Folha, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), finalizou a sessão de forma abrupta depois de perceber que havia um movimento para “desidratar” o texto principal. Ainda precisam ser votados cerca de 20 destaques – tentativas de alterar pontos específicos da matéria. “E se estava desorganizado no primeiro (destaque), o segundo tem uma perda muito grande de economia. Então é melhor parar e retomar amanhã”, afirmou Maia.
“Logo no primeiro destaque, eu entendi que os deputados estavam confusos em relação ao mérito do destaque. Isso significa que se concentrou muito no mérito do texto principal da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e não se organizou os votos com os parlamentares. O formato de o governo não ter uma articulação maior acaba desorganizando as informações”, completou. Lideranças de partidos de centro, em acordo com a oposição, articulavam uma série de derrotas ao governo, a fim de amenizar regras de aposentadoria e de pensões para algumas categorias.
Se Maia não tivesse encerrado a sessão, a Câmara iria analisar uma proposta do PCdoB contra a fórmula de cálculo de pensões proposta pelo governo. A oposição quer impedir que a nova regra permita o benefício abaixo do salário-mínimo. A avaliação na Casa é a de que a proposta que pretendia abrandar as regras para a aposentadoria de professores foi recusada porque Maia encerrou a votação antes que todos os parlamentares pudessem votar. O placar havia mostrado 265 votos a favor da mudança (era preciso 308) e 184 contrários.
Antes de começar a votação dos “destaques”, Maia chegou a ser alertado de que havia uma rebelião em curso. Ainda assim, segundo parlamentares, o presidente da Câmara seguiu com a votação, apostando que a ampla vantagem seria mantida. Um dos principais líderes da Câmara classificou os 379 votos a favor do texto-base como “maioria artificial”. Foram 71 a mais do que o mínimo necessário, de 308. Contra foram 131.
Esse grupo diz que o apoio ao texto principal não significa apoio à proposta de Bolsonaro. Ainda há uma insatisfação na Casa com o tratamento dispensado pelo Palácio do Planalto aos parlamentares. Embora o governo tenha feito acenos com a liberação de emendas, deputados não confiam no cumprimento da promessa.
Em meio ao clima de incerteza, líderes chegaram a recomendar que Maia só retomasse a votação da reforma na próxima semana – o que forçaria a deixar a apreciação do segundo turno para agosto, após o recesso parlamentar. A ideia era que a Câmara usasse a sessão de hoje (11) para votar outras matérias. No entanto, Maia recusou a proposta. Deputados ouvidos pela reportagem disseram que, diante do novo cenário, as tratativas serão retomadas. Para tentar “salvar” o plano de aprovar a reforma da Previdência ainda nesta semana, aliados do presidente da Câmara defendem uma reunião de líderes hoje (11), para organizar as votações dos destaques.
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