A edição da revista EXAME, de 30 de maio deste ano, traz uma matéria relevante na qual ressalta o indiscutível sucesso e importância da pesquisa da EMBRAPA para a agricultura brasileira, mas salienta que o contexto presente é marcado pelo orçamento apertado destinado à estatal, por disputas internas e forte concorrência do setor privado exercida por empresas de sementes e biotecnologia , que vêm obtendo variedades de plantas, principalmente soja, milho e algodão. Esta última particularidade não é exclusividade brasileira, mas ocorre em escala mundial, com empresas se concentrando na base de aquisições, fusões e incorporações, absorvendo simultaneamente as funções de pesquisa, distribuição de sementes (sobretudo transgênicas) e produção de agroquímicos e defensivos.
No aspecto orçamentário, a empresa vem recebendo aportes pouco acima de 3 bilhões de reais anuais,mas, além de sucessivos contingenciamentos, o quadro de funcionários foi ampliado nos últimos anos em mais de 1000 pessoas, totalizando mais de 9.700 pessoas atualmente. O gasto com pessoal é elevado, mais de 80% do total, sobrando pouco para investimentos.
Embora não esteja saindo da pesquisa nas áreas mais lucrativas, nas quais o setor privado vem crescentemente se interessando, a empresa parece disposta a não investir os recursos escassos em proporção relevante nessas áreas.
Nesse sentido, é preciso redefinir o foco da EMBRAPA e da pesquisa pública, e aqui penamos que os estados devem atuar em caráter suplementar, a despeito da escassez de recursos e da desativação ou extinção de estatais de pesquisa estaduais constatadas recentemente , inclusive na Bahia, com a extinção da EBDA.
Uma das áreas de atuação recente da estatal federal e que desperta pouco interesse da iniciativa privada é a de Melhoramento Genético Preventivo (MGP), o qual, em linhas gerais, consiste no desenvolvimento antecipado de plantas resistentes à pragas e doenças de alto risco para a nossa agricultura , mas que aqui ainda não chegaram. Identificadas as fontes de resistência nos bancos de germoplasma (a Bahia tem ou tinha um banco interessante na área de fruticultura em Conceição do Almeida que poderia ser conservado e ter serventia ao Programa aludido), são feitos os cruzamentos genéticos para incorporação de resistência pelas nossas variedades comerciais, e depois os híbridos obtidos são testados no exterior, onde tais pragas e doenças já ocorrem. Quando estas chegarem ao País, já teremos as variedades resistentes prontas para serem multiplicados comercialmente, minimizando os prejuízos potenciais.
Uma experiência de pesquisa preventiva no Brasil foi realizada com sucesso no caso da ferrugem do café, que aqui chegou por volta de 1970. O Instituto Agronômico de Campinas, autor da iniciativa, conseguiu reduzir consideravelmente o impacto da ferrugem nos nossos cafezais, principal pauta de exportação daquela época. Existem vários outros exemplos de atuação possível da pesquisa federal e estadual que podem ser incorporados daqui por diante.
JOSE MACIEL DOS SANTOS
Consultor legislativo e doutor em Economia pela USP.
