MEC TEM APENAS 25% DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA LIVROS DIDÁTICOS EM 2027

O Ministério da Educação (MEC) enfrenta dificuldades orçamentárias para garantir a compra e a distribuição de livros didáticos às escolas públicas em 2027. A pasta dispõe atualmente de R$ 550 milhões, valor que representa apenas 25% dos aproximadamente R$ 2 bilhões necessários para adquirir e distribuir 96,5 milhões de exemplares. As informações são de reportagem do jornal Valor Econômico.

Diante da falta de recursos, o ministério propôs dividir a compra dos materiais em duas etapas. A situação preocupa editoras do setor, que temem novos atrasos na entrega dos livros, como ocorreu em 2026, quando parte dos exemplares chegou às escolas somente no segundo semestre.

O presidente da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), Ângelo Xavier, afirmou que o calendário de distribuição já deveria estar em andamento, mas os contratos das principais obras didáticas ainda não foram assinados.

A expectativa do setor é que a formalização aconteça na próxima semana. No entanto, o processo de impressão e distribuição dos materiais exige tempo, o que aumenta a preocupação com o cumprimento dos prazos.

A proposta apresentada pelo MEC às editoras prevê a aquisição parcelada dos materiais didáticos.

Na primeira etapa, seriam impressos aproximadamente 50 milhões de livros das disciplinas de matemática, português, geografia, história e ciências. Esse primeiro lote exigiria investimentos de cerca de R$ 1,2 bilhão.

Já a segunda fase, ainda sem previsão de data, contemplaria obras complementares, incluindo materiais de inglês, espanhol e história regional.

O programa de distribuição previsto para 2027 inclui novos livros destinados aos estudantes do ensino fundamental I, além da reposição de exemplares do ensino fundamental II e do ensino médio que foram danificados e precisam ser substituídos.

A preocupação do setor editorial é que a falta de definição sobre os recursos comprometa o atendimento aos estudantes da rede pública, especialmente aqueles que estão nos primeiros anos de alfabetização.

Segundo Ângelo Xavier, cerca de 10 milhões de crianças podem ficar sem livros didáticos em 2027 caso o MEC não encontre uma solução para o financiamento do programa.

“A preocupação desta vez é ainda maior porque esse programa atende crianças em fase de alfabetização. São alunos de 75 mil escolas”, alertou o presidente da Abrelivros.

A situação coloca em discussão o calendário de aquisição e distribuição dos materiais, considerado essencial para garantir que os estudantes recebam os livros no início do próximo ano letivo.