PROJETO PROPÕE PRIMEIRO ÔNIBUS SENSORIAL DE SALVADOR PARA PESSOAS COM AUTISMO

Um projeto apresentado na Câmara Municipal de Salvador propõe a criação do primeiro Ônibus Sensorial da capital baiana, destinado a pessoas com autismo e outras necessidades sensoriais específicas. A iniciativa é de autoria do vereador Marcelo Guimarães Neto e avançou nesta terça-feira (27), com a designação do vereador Alexandre Aleluia como relator na Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final.

A proposta solicita que a Prefeitura avalie a viabilidade de disponibilizar um veículo adaptado para oferecer mais conforto, acessibilidade e inclusão no transporte público coletivo.

De acordo com a justificativa da indicação, o transporte coletivo pode representar desafios para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), devido a fatores como ruídos intensos, aglomerações, estímulos luminosos e movimentos inesperados.

Essas condições podem provocar desconforto e sobrecarga sensorial, dificultando o deslocamento diário. A proposta busca avaliar alternativas para tornar as viagens mais acessíveis a esse público.

A iniciativa prevê a possibilidade de implantação inicial em formato de projeto-piloto. Dessa forma, seriam avaliadas as condições técnicas e operacionais necessárias para a implementação do serviço, considerando as características do transporte público de Salvador.

O projeto cita como referências a Lei nº 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

A indicação foi protocolada em 23 de outubro e publicada no dia 26. A matéria ainda está em tramitação na Câmara Municipal e depende das próximas etapas de análise.

Até o momento, não há confirmação de implantação do Ônibus Sensorial em Salvador. A proposta busca abrir caminho para que o município avalie a iniciativa como alternativa de acessibilidade e inclusão no transporte coletivo.