MINISTÉRIO PÚBLICO OFERECE EXAMES DE DNA, EMISSÃO DE RG E ATENDIMENTO MÉDICO EM SALVADOR

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai oferecer exames de DNA, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), vacinação e atendimentos médicos e odontológicos gratuitos nos dias 17 e 18 de novembro, na Arena Fonte Nova, em Salvador. Os serviços estarão disponíveis das 8h às 16h.

A iniciativa faz parte do projeto “MP na Fonte: um gol de cidadania”, realizado em parceria com órgãos estaduais e municipais. Também será realizado reconhecimento de paternidade, acordos de pensão alimentícia, emissão de segundas vias de certidões e orientações jurídicas.

Conforme o órgão, promotores de Justiça e equipes técnicas de diferentes áreas do Ministério Público estarão disponíveis para atendimento, informações e orientações jurídicas para diversos públicos, como mulheres, vítimas de crimes, crianças e adolescentes e seus responsáveis, pessoas idosas, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A Ouvidoria do MP-BA receberá manifestações e fará os encaminhamentos aos setores responsáveis. A programação terá ainda palestras, rodas de conversa e divulgação de projetos institucionais.

Confira os serviços disponíveis:

Documentação e orientações jurídicas

• Exames de DNA;
• Reconhecimento espontâneo de paternidade;
• Formalização de acordos de pensão alimentícia
• Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), por meio do SAC Itinerante;
• Solicitação de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito;
• Orientações jurídicas e atendimento da Ouvidoria do MP-BA.

Saúde

• Atendimento médico e odontológico;
• Orientações sobre saúde e nutrição;
• Escovação dental infantil e distribuição de kits de higiene bucal;
• Vacinação com imunizantes do calendário, exceto contra raiva e dengue.

Defesa do consumidor e outros serviços

• Atendimento do Procon e da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon);
• Atendimento da Embasa;
• Troca de lâmpadas ineficientes por modelos de LED, por meio da Neoenergia Coelba;
• Troca de materiais recicláveis por descontos na conta de energia.

Direitos humanos e assistência

• Atendimento especializado para pessoas idosas e população LGBTQIAPN+;
• Cadastro de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista;
• Orientações sobre prevenção da violência contra mulheres, por meio do CRAM em Movimento;
• Distribuição de absorventes e orientações pelo programa Absorvente Gente;
• Divulgação de cursos, oportunidades de qualificação e primeiro emprego, por meio do Impulsa Jovem;
• Atividades lúdicas de prevenção à violência contra crianças e adolescentes, pelo programa Vamos Proteger.