INSTITUTO SE UNE A SSP PARA COMBATER FRAUDES EM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

O Instituto Combustível Legal (ICL) e a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) estão avançando na formalização de um Termo de Cooperação Técnica focado no fortalecimento do combate aos crimes no setor de combustíveis e lubrificantes no estado. A iniciativa visa estruturar uma força-tarefa conjunta integrando as forças de segurança estaduais, os órgãos competentes de fiscalização e o setor privado, representado pelo Instituto Combustível Legal.

A cooperação tem como objetivo replicar no território baiano o modelo de fiscalização integrada e de inteligência já adotado com êxito em outros estados. O acordo estabelece ações conjuntas voltadas para a repressão de fraudes fiscais, vendas fictícias interestaduais de etanol hidratado e outros fins, adulteração de produtos, bomba fraudada, combate ao crime organizado no setor e a otimização dos processos de apreensão, acautelamento e perdimento de combustíveis, lubrificantes e insumos irregulares.

De acordo com o diretor executivo do ICL, Carlo Faccio, a parceria fortalece o mercado ético e protege tanto os cofres públicos quanto o consumidor final. "Essa integração de inteligência entre o setor privado e os órgãos estaduais de segurança e fiscalização garante mais assertividade nas operações de campo e na interrupção de esquemas criminosos recorrentes. A Bahia é um estado estratégico na logística de distribuição do Nordeste e a atuação conjunta será determinante para coibir práticas ilícitas."

Além disso, o acordo inclui capacitação/treinamento dos órgãos de fiscalização sobre as especificidades do setor, o projeto “Posto Clone e Pirata”, que prevê o fechamento de estabelecimentos que ostentam marcas de forma fraudulenta para enganar e lesar o consumidor. As equipes também atuarão com rigor na aplicação da nova legislação contra o furto, roubo, descaminho e receptação de combustíveis e lubrificantes. O plano de ação dará atenção especial ao desmantelamento de "batedeiras" clandestinas e ao combate a fábricas irregulares de Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado (OLUC), com foco concentrado na região de Feira de Santana, considerada um entroncamento logístico fundamental para o estado.