BLITZ ORIENTA PASSAGEIROS SOBRE GRATUIDADE DO TRANSPORTE NO 2° TURNO

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), por meio da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), realiza nesta terça-feira (20) a operação Vai e Vota – Transporte Gratuito é Seu Direito, nos terminais rodoviários de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Barreiras e Juazeiro. A ação, em parceria com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba), tem o objetivo de orientar os passageiros sobre a gratuidade do transporte durante o segundo turno das eleições, neste domingo (25).

Durante a operação, as equipes percorrem os guichês das empresas de transporte para esclarecer dúvidas sobre as regras de acesso ao benefício e fiscalizar possíveis irregularidades na oferta do serviço. A iniciativa também busca informar os eleitores sobre os procedimentos para conseguir as passagens gratuitas e os canais disponíveis para denunciar o descumprimento das regras.

A gratuidade nos ônibus intermunicipais será válida das 18h de sexta-feira (23) até as 12h de segunda-feira (26), para quem precisa se deslocar até o município onde vota e retornar. Na ida, o passageiro deve apresentar o título de eleitor, físico ou digital, ou outro documento que comprove o local de votação, além de um documento de identificação. Na volta, também será necessário apresentar o comprovante de votação e comprovar o uso da gratuidade no trajeto de ida.

A operação também prevê ações de orientação nas estações de metrô de Salvador e segue até o dia da eleição. Conforme registrado no Programa de Proteção e Defesa do Consumidor Bahia, no primeiro turno houve denúncias contra empresas que teriam descumprido a gratuidade. As empresas foram notificadas e os casos estão em apuração. O descumprimento confirmado pode resultar em multa de até R$ 6 milhões.

“Nosso foco principal, de fato, é garantir o direito das pessoas de ir votar e o direito da gratuidade, conforme o decreto estadual. Esse trabalho é para reforçar, orientar, fiscalizar as empresas do transporte intermunicipal, e para que casos que os eleitores que tenham dificuldade, negativa sem justificativa, busquem os nossos canais de atendimento”, destacou o superintendente do Procon-BA, Thiago Venâncio.

Metrô, ferry, lanchinhas e ônibus metropolitanos

A gratuidade também contempla o transporte metropolitano, o ferry-boat, o metrô e as lanchinhas. O Metrô Salvador e Lauro de Freitas terá gratuidade a partir das 18h do dia 24 de outubro até as 23h59 do dia 25 de outubro, data do segundo turno das Eleições 2026. O sistema vai operar normalmente das 5h à 0h. Os demais meios de transporte estarão gratuitos das 18h da sexta-feira (23) até as 23h59 do domingo (25).