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ARENA FONTE NOVA RECEBE AÇÃO GRATUITA PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS

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ARENA FONTE NOVA RECEBE AÇÃO GRATUITA PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS
Foto: Jeane Abreu/GOVBA

Moradores de Salvador podem aproveitar uma oportunidade para acessar serviços gratuitos de cidadania nesta terça-feira (17) e quarta-feira (18). A Arena Acelen Fonte Nova recebe a Caravana de Direitos Humanos, iniciativa que disponibiliza emissão de documentos, orientações jurídicas e atendimentos em diferentes áreas.

A ação acontece das 8h às 16h e faz parte da programação do projeto MP na Fonte – Um Gol de Cidadania, promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

Entre os serviços oferecidos está a emissão da segunda via de certidões, destinada exclusivamente aos moradores da capital baiana. A população também terá acesso a orientações sobre os direitos das pessoas idosas e da comunidade LGBTQIAPN+.

A programação inclui ainda atendimento do Procon, com suporte para consumidores que precisam esclarecer dúvidas ou buscar alternativas para renegociar dívidas.

Confira os serviços disponíveis na Arena Fonte Nova

Durante os dois dias de atendimento, os visitantes poderão procurar os seguintes serviços:

  • Emissão da segunda via de certidões de nascimento e casamento;
  • Orientações sobre os direitos da pessoa idosa e da população LGBTQIAPN+;
  • Atendimento do Procon e apoio para renegociação de dívidas;
  • Cadastro e consulta do Passe Livre Intermunicipal Digital para Pessoas com Deficiência;
  • Emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA);
  • Ações de orientação e acolhimento às mulheres, com incentivo à autonomia financeira e combate à violência.

Os atendimentos acontecem por livre demanda, sem necessidade de agendamento prévio. A distribuição das senhas e a realização dos serviços seguem a ordem de chegada.

Veja os documentos necessários para cada atendimento

Quem pretende solicitar a segunda via de certidões deve apresentar RG, no modelo antigo, ou certidão de nascimento ou casamento. Os documentos podem ser apresentados em versão original ou cópia.

Para receber atendimento do Procon, é necessário levar RG ou CPF e algum comprovante da relação de consumo. Entre os documentos aceitos estão notas fiscais, contratos, faturas e extratos bancários.

No caso do Passe Livre Intermunicipal Digital, os interessados devem apresentar formulário disponibilizado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), documento oficial com foto, CPF, atestado e relatório médico detalhado, além de comprovantes de residência e renda.

Já para solicitar a CIPTEA, é preciso apresentar documentos de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista e dos responsáveis legais, laudo médico com indicação do CID, comprovante de residência, informação sobre o tipo sanguíneo e fotografia no formato 3x4.

Serviço

  • Local: Arena Acelen Fonte Nova, Salvador.
  • Data: 17 e 18 de novembro.
  • Horário: das 8h às 16h.
  • Atendimento: gratuito e por ordem de chegada.

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