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SENADO APROVA PROJETO INSPIRADO EM MÉDICA BAIANA PARA APOIAR MULHERES COM CÂNCER

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SENADO APROVA PROJETO INSPIRADO EM MÉDICA BAIANA PARA APOIAR MULHERES COM CÂNCER
Foto: Divulgação

Uma pesquisa desenvolvida pela oncologista baiana Luciana Landeiro se tornou referência para um projeto de lei aprovado pelo Senado Federal que busca ampliar a proteção de mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho. A proposta prevê incentivos para que empresas adotem políticas de inclusão, adaptem as condições profissionais e facilitem o retorno das trabalhadoras durante e após o tratamento.

O Projeto de Lei 5.608/2023, de autoria da deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP), cria o Programa Empresa Rosa e o Selo Rosa. Após a aprovação no Senado, o texto segue para sanção presidencial.

Entre as medidas previstas estão a possibilidade de trabalho remoto, redução da jornada, flexibilização de horários e oferta de acompanhamento psicológico e social. A proposta também estabelece garantias de estabilidade no emprego, sem que as adaptações resultem em redução salarial.

A contribuição científica de Luciana Landeiro começou em 2017, quando a médica defendeu sua tese de doutorado na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

Com o título “Retorno ao trabalho em pacientes com câncer de mama tratadas em um serviço oncológico do Sistema Único de Saúde (SUS)”, o estudo acompanhou 121 mulheres que estavam empregadas quando receberam o diagnóstico da doença.

Os resultados apontaram diferenças importantes entre as pacientes que tiveram condições de trabalho adaptadas e aquelas que não receberam esse tipo de suporte.

Entre as mulheres beneficiadas por alguma adaptação profissional, 96% permaneciam trabalhando dois anos após o diagnóstico. Já entre aquelas que não tiveram esse apoio, aproximadamente metade conseguiu retornar às atividades.

A pesquisa também identificou que apenas 29,1% das participantes receberam alguma oferta de adaptação no ambiente profissional, apesar de 73% relatarem apoio dos empregadores.

Retorno ao trabalho aumenta ao longo do tratamento

O levantamento também acompanhou a evolução do retorno das pacientes às atividades profissionais após o diagnóstico.

Os dados mostraram que:

  • 21,5% haviam retornado ao trabalho após seis meses;
  • 30,3% estavam trabalhando depois de um ano;
  • 60,4% conseguiram retornar às atividades em até dois anos.

A partir desses resultados, a médica identificou a importância de políticas empresariais que considerem as necessidades das mulheres durante o tratamento e a recuperação.

A ideia de criar um selo para reconhecer organizações que acolhessem funcionárias com câncer de mama surgiu durante a elaboração da própria tese. Anos depois, a pesquisa chegou à deputada Maria Rosas, que procurou a oncologista para discutir a possibilidade de transformar a proposta em uma iniciativa legislativa.

O programa pretende incentivar empresas a contratar, manter e reinserir profissionalmente mulheres diagnosticadas com câncer de mama, inclusive aquelas que estejam em tratamento ou em período de remissão.

Já o Selo Rosa será concedido às organizações que comprovarem a adoção de práticas de inclusão e acolhimento dessas trabalhadoras.

A certificação terá validade de dois anos, com possibilidade de renovação, conforme os critérios estabelecidos.

Para Luciana Landeiro, a continuidade da vida profissional representa uma dimensão importante da qualidade de vida após o diagnóstico.

A oncologista destaca que muitas mulheres desejam permanecer trabalhando, mas precisam de condições compatíveis com suas necessidades de saúde.

A aprovação do projeto representa um avanço na discussão sobre a conciliação entre tratamento oncológico e atividade profissional, colocando em evidência o papel das empresas na construção de ambientes de trabalho mais inclusivos.

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