SENADO AMPLIA PLANO DE SAÚDE PARA FAMILIARES DE EX-SENADORES

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ampliou as regras de acesso à assistência médica da Casa para familiares de ex-senadores. A medida permite incluir filhos, enteados e outros dependentes no plano de saúde, seguindo critérios semelhantes aos aplicados aos servidores do Senado.

Antes da mudança, ex-parlamentares podiam manter a assistência para si e para cônjuges ou companheiros. Com a nova regra, o benefício também poderá contemplar filhos e enteados, além de pais, mães, padrastos e madrastas que dependam exclusivamente, do ponto de vista econômico, do ex-senador.

Os efeitos financeiros da medida começam em 1º de novembro. O ato assinado por Alcolumbre, no entanto, não informa quantas pessoas poderão ser beneficiadas nem apresenta uma estimativa do custo adicional para os cofres públicos.

A ampliação foi definida em um período de renovação da composição do Senado, que terá 40 das 81 cadeiras em disputa. Dos 32 senadores que tentaram a reeleição neste ano, 18 foram derrotados, enquanto outros 22 não concorreram a um novo mandato como titulares.

Os mandatos atuais terminam em 31 de janeiro de 2027. Após deixar o cargo, os ex-parlamentares poderão continuar utilizando a assistência médica, desde que cumpram as condições estabelecidas pela Casa e mantenham o pagamento das contribuições mensais exigidas para si e seus cônjuges.

O sistema de saúde do Senado oferece atendimento por meio de uma rede conveniada de médicos, hospitais e outros prestadores de serviços. Também permite o reembolso de despesas realizadas com profissionais e estabelecimentos escolhidos pelos próprios beneficiários, respeitando os limites e as regras definidos pela instituição.

Com a alteração, o grupo de familiares que pode ter acesso ao benefício será ampliado. Até o momento, porém, não foram divulgados dados sobre o número de novos dependentes que poderão ser incluídos nem sobre o impacto financeiro da medida.